Delega competências no âmbito das Gerências Regionais de Parcelamento, Cadastro e Benefícios Fiscais atribuídas à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba (SP).

Trechos localizados: ... Port. DRF/SOROCABA 11/20 - Port. - Portaria DELEGACIA DA ... Port. DRF/SOROCABA 11/20 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ... (SP). O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 340 e 341 do ... Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 11 de 13.04.2020 D.O.U.: ... Port. DRF/SOROCABA 11/20 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 11 de ...

Delega competências no âmbito da Gerência Regional de Benefícios Fiscais, atribuída à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba (SP).

Trechos localizados: ... Port. DRF/SOROCABA 19/20 - Port. - Portaria DELEGACIA DA ... Port. DRF/SOROCABA 19/20 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ... (SP). O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 340 e 341 do ... Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 19 de 15.06.2020 D.O.U.: ... Fica revogada a Portaria nº 11, de 13 de abril de 2020, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba, publicada no Diário Oficial da União em ...

Denomina as Equipes de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório e delega competências no âmbito da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba (DRF/SOR).

Trechos localizados: ... Port. DRF/SOROCABA 38/20 - Port. - Portaria DELEGACIA DA ... Port. DRF/SOROCABA 38/20 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ... Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 38 de 07.10.2020 D.O.U.: ... 1 de 25.05.2021. Art. 6º Delegar competência ao Chefe da Seção de ... Port. DRF/SOROCABA 38/20 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 38 de ...

Altera a Portaria DRF/SOR nº 38, de 7 de outubro de 2020, que denomina equipes e delega competências no âmbito da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba (DRF/SOR).

Trechos localizados: ... Port. DRF/SOROCABA 1/21 - Port. - Portaria DELEGACIA DA ... Port. DRF/SOROCABA 1/21 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ... Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 1 de 25.05.2021 D.O.U.: ... 360 e inciso I do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria do Ministério da ... /SOROCABA 1/21 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 1 de 25.05.2021 D.O.U.: ...

(Altera a Portaria DRF/SOR nº 56/2018, que delega e atribui competências com vistas ao incremento da eficiência na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba.)

Trechos localizados: ... Port. DRF/SOROCABA 128/18 - Port. - Portaria DELEGACIA DA ... Port. DRF/SOROCABA 128/18 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ... Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 128 de 21.12.2018 D.O.U.: ... 018, de 4 de abril de 2018. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA, no uso das atribuições que lhe são conferidas ... 2018. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 336, 340 e ...

Delega e atribui competências com vistas ao incremento da eficiência na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba.

Trechos localizados: ... Port. DRF/SOROCABA 56/18 - Port. - Portaria DELEGACIA DA ... Port. DRF/SOROCABA 56/18 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ... Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 56 de 04.04.2018 D.O.U.: ... Parágrafo único. Os incisos I, IV e VII ficam atribuídos à Agência da Receita Federal em Itu relativamente aos municípios de sua jurisdição. ... Port. DRF/SOROCABA 56/18 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 56 de ...

(Estabelece as competências inerentes a cada um dos Serviços e Seções da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba).

Trechos localizados: ... Port. DRF/SOROCABA 71/08 - Port. - Portaria DELEGACIA DA ... Port. DRF/SOROCABA 71/08 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ... Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 71 de 23.05.2008 D.O.U.: ... artigo 238 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela ... Port. DRF/SOROCABA 71/08 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 71 de ...

O Ato Declaratório Executivo nº 79/2019 concedeu o regime especial de substituição tributária do IPI para as empresas CNH Industria Brasil Ltda. e Industry Peças de Fixação Ltda., nas operações com tubos de borracha vulcanizada, parafusos, porcas, rebites e outros, destinado à revenda.

Trechos localizados: ... ADE DRF/SOROCABA 79/19 - ADE - Ato Declaratório Executivo ... ADE DRF/SOROCABA 79/19 - ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO ... % Art. 3º Os produtos constantes do art. ... relacionados pela pleiteante no Termo de Compromisso. Art. 5º Nas notas fiscais relativas às ... ADE DRF/SOROCABA 79/19 - ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 79 de ...