- 1.
Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 11 de 13.04.2020
Delega competências no âmbito das Gerências Regionais de Parcelamento, Cadastro e Benefícios Fiscais atribuídas à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba (SP).
Trechos localizados:
... Port. DRF/SOROCABA 11/20 - Port. - Portaria DELEGACIA DA ... Port. DRF/SOROCABA 11/20 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ... (SP).
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 340 e 341 do ... Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 11 de 13.04.2020
D.O.U.: ... Port. DRF/SOROCABA 11/20 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 11 de ...
- 2.
Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 19 de 15.06.2020
Delega competências no âmbito da Gerência Regional de Benefícios Fiscais, atribuída à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba (SP).
Trechos localizados:
... Port. DRF/SOROCABA 19/20 - Port. - Portaria DELEGACIA DA ... Port. DRF/SOROCABA 19/20 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ... (SP).
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 340 e 341 do ... Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 19 de 15.06.2020
D.O.U.: ... Fica revogada a Portaria nº 11, de 13 de abril de 2020, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba, publicada no Diário Oficial da União em ...
- 3.
Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 38 de 07.10.2020
Denomina as Equipes de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório e delega competências no âmbito da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba (DRF/SOR).
Trechos localizados:
... Port. DRF/SOROCABA 38/20 - Port. - Portaria DELEGACIA DA ... Port. DRF/SOROCABA 38/20 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ... Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 38 de 07.10.2020
D.O.U.: ... 1 de 25.05.2021.
Art. 6º Delegar competência ao Chefe da Seção de ... Port. DRF/SOROCABA 38/20 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 38 de ...
- 4.
Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 1 de 25.05.2021
Altera a Portaria DRF/SOR nº 38, de 7 de outubro de 2020, que denomina equipes e delega competências no âmbito da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba (DRF/SOR).
Trechos localizados:
... Port. DRF/SOROCABA 1/21 - Port. - Portaria DELEGACIA DA ... Port. DRF/SOROCABA 1/21 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ... Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 1 de 25.05.2021
D.O.U.: ... 360 e inciso I do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria do Ministério da ... /SOROCABA 1/21 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 1 de 25.05.2021
D.O.U.: ...
- 5.
Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 128 de 21.12.2018
(Altera a Portaria DRF/SOR nº 56/2018, que delega e atribui competências com vistas ao incremento da eficiência na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba.)
Trechos localizados:
... Port. DRF/SOROCABA 128/18 - Port. - Portaria DELEGACIA DA ... Port. DRF/SOROCABA 128/18 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ... Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 128 de 21.12.2018
D.O.U.: ... 018, de 4 de abril de 2018.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA, no uso das atribuições que lhe são conferidas ... 2018.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 336, 340 e ...
- 6.
Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 56 de 04.04.2018
Delega e atribui competências com vistas ao incremento da eficiência na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba.
Trechos localizados:
... Port. DRF/SOROCABA 56/18 - Port. - Portaria DELEGACIA DA ... Port. DRF/SOROCABA 56/18 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ... Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 56 de 04.04.2018
D.O.U.: ...
Parágrafo único. Os incisos I, IV e VII ficam atribuídos à Agência da Receita Federal em Itu relativamente aos municípios de sua jurisdição. ... Port. DRF/SOROCABA 56/18 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 56 de ...
- 7.
Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 71 de 23.05.2008
(Estabelece as competências inerentes a cada um dos Serviços e Seções da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba).
Trechos localizados:
... Port. DRF/SOROCABA 71/08 - Port. - Portaria DELEGACIA DA ... Port. DRF/SOROCABA 71/08 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ... Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 71 de 23.05.2008
D.O.U.: ... artigo 238 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela ... Port. DRF/SOROCABA 71/08 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 71 de ...
- 8.
[Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 79 de 25.11.2019]
RFB - IPI - Substituição tributária - Regime especial - Revenda de tubo de borracha, parafuso, dentre outros - Disposição
O Ato Declaratório Executivo nº 79/2019 concedeu o regime especial de substituição tributária do IPI para as empresas CNH Industria Brasil Ltda. e Industry Peças de Fixação Ltda., nas operações com tubos de borracha vulcanizada, parafusos, porcas, rebites e outros, destinado à revenda.
Trechos localizados:
... ADE DRF/SOROCABA 79/19 - ADE - Ato Declaratório Executivo ... ADE DRF/SOROCABA 79/19 - ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO ... %
Art. 3º Os produtos constantes do art. ... relacionados pela pleiteante no Termo de Compromisso.
Art. 5º Nas notas fiscais relativas às ... ADE DRF/SOROCABA 79/19 - ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA - DRF/SOROCABA nº 79 de ...