Dispõe sobre o atendimento ao contribuinte na Delegacia da Receita Federal em Governador Valadares/MG, Agência da Receita Federal do Brasil em Almenara/MG, Agência da Receita Federal em Caratinga/MG Agência da Receita Federal do Brasil em Manhuaçu/MG e Agência da Receita Federal do Brasil em Teófilo Otoni/MG, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Trechos localizados: ... ) da Delegacia da Receita Federal em Governador Valadares/MG, na Agência da Receita Federal do Brasil em Almenara/MG, na Agência da Receita Federal em ... /MG, na Agência da Receita Federal do Brasil em Manhuaçu/MG e na Agência da Receita Federal do Brasil em Teófilo Otoni/MG, tendo em vista a insuficiência ... Port. DRF/GOVERNADOR VALADARES/MG 2/20 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES/MG nº 2 de ... Agência da Receita Federal do Brasil em Almenara/MG, na Agência da Receita Federal em Caratinga/MG, na Agência da Receita Federal do Brasil em Manhuaçu/MG ... Agência da Receita Federal do Brasil em Manhuaçu/MG e na Agência da Receita Federal do Brasil em Teófilo Otoni/MG, tendo em vista a insuficiência de ...

Determina aos chefes das Seções de Fiscalização, de Programação e Logística, do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC e Agência da Receita Federal em João Monlevade/MG, vinculados a esta Delegacia, observância e providências relativas às atividades de destruição de mercadorias, solicitadas por contribuintes desta jurisdição fiscal.

Trechos localizados: ... art. 227 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela ... OS DRF/Coronel Fabriciano - MG 1/06 - OS - Ordem de Serviço DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM CORONEL FABRICIANO/MG - DRF/Coronel Fabriciano - MG nº 1 de ... art. 227 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF ... F/Coronel Fabriciano - MG 1/06 - OS - Ordem de Serviço DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM CORONEL FABRICIANO/MG - DRF/Coronel Fabriciano - MG nº 1 de ... assistido à destruição de bens in loco, deverá o Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF responsável elaborar laudo fiscal circunstanciado, em ...

Foi publicada a Portaria MG/RFB nº 84/2013 que dispõe sobre o atendimento ao contribuinte, o agendamento e a distribuição de senhas no âmbito do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha( Minas Gerais) e das Agências circunscricionadas.
A referida portaria entra em vigor em 11.11.2013, produzindo efeitos a partir do dia 02.12.2013.

Trechos localizados: ... Port. DRF/VARGINHA 84/13 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA - DRF/VARGINHA nº 84 de ... 240 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado ... Port. DRF/VARGINHA 84/13 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA - DRF/VARGINHA nº 84 de ... adão e às pessoas jurídicas no âmbito da jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha-MG dar-se-á na forma prevista nesta portaria. ... as no âmbito do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha/ MG e das Agências circunscricionadas, ...

Reconhece direito à redução da alíquota do IPI.

Trechos localizados: ... art. 249, inciso VIII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela ... DRF/Divinópolis - MG 39/08 - ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM DIVINÓPOLIS-MG - DRF/Divinópolis - MG nº 39 de ... art. 249, inciso VIII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado ... edução da alíquota do IPI. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM DIVINÓPOLIS-MG, no exercício das atribuições que lhe confere ... eito à redução da alíquota do IPI. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM DIVINÓPOLIS-MG, no exercício das atribuições que lhe confere ...

Estabelece a forma e o horário de atendimento presencial nas unidades de atendimento jurisdicionadas à DRF Divinópolis.

Trechos localizados: ... Art. 4º O atendimento ao público na sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Divinópolis e nas Agências jurisdicionadas será, a ... Port. DRF/Divinópolis - MG 2/20 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM DIVINÓPOLIS-MG - DRF/Divinópolis - MG nº 2 de ... Art. 4º O atendimento ao público na sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Divinópolis e nas Agências jurisdicionadas será, a partir ... Divinópolis. O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIVINÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas ... Port. DRF/Divinópolis - MG 2/20 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM DIVINÓPOLIS-MG - DRF/Divinópolis - MG nº 2 de ...

Estabelece medidas quanto ao funcionamento das unidades de atendimento no âmbito da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC de Belo Horizonte e Agências da Receita Federal do Brasil - ARF em Ouro Preto, Conselheiro Lafaiete, Coronel Fabriciano, Itabira e João Monlevade) em caráter excepcional, considerando o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19).

Trechos localizados: ... Port. DRF/Belo Horizonte - MG 79/20 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM BELO HORIZONTE - DRF/Belo Horizonte - MG nº 79 de ... : I - Portal eCAC (Internet), acessível no endereço eletrônico (http://receita.economia.gov.br/); II - Via Internet, no endereço eletrônico ... Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC de Belo Horizonte e Agências da Receita Federal do Brasil - ARF em Ouro Preto, Conselheiro Lafaiete, Coronel ... Port. DRF/Belo Horizonte - MG 79/20 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM BELO HORIZONTE - DRF/Belo Horizonte - MG nº 79 de ... anto ao funcionamento das unidades de atendimento no âmbito da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (Centro de Atendimento ao ...

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público na Delegacia da Receita Federal em Sete Lagoas e na Agência da Receita Federal em Pedro Leopoldo.

Trechos localizados: ... artigo 250 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria ... Art. 1º O horário de atendimento ao público na Delegacia da Receita Federal em Sete Lagoas será das 9 às 17 horas e na Agência da Receita Federal em ... Port. DRF/Sete Lagoas - MG 8/07 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SETE LAGOAS/MG - DRF/Sete Lagoas - MG nº 8 de ... O horário de atendimento realizado pelo Plantão Fiscal na Delegacia da Receita Federal em Sete Lagoas será das 13 às 16 horas. ... Atendimento ao Contribuinte - CAC - desta Delegacia e o chefe da Agência da Receita Federal em Pedro Leopoldo - ARF/PLO - deverão organizar a distribuição ...

Dispõe sobre o horário de atendimento ao público na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sete Lagoas e nas Agências da Receita Federal do Brasil em Pedro Leopoldo, Curvelo, Diamantina e Paracatu.

Trechos localizados: ... Port. DRF/Sete Lagoas - MG 110/07 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SETE LAGOAS/MG - DRF/Sete Lagoas - MG nº 110 de ... 2º, 3º e 4º desta Portaria. Parágrafo único. A critério dos Agentes da Receita Federal do Brasil e de acordo com particularidades locais, o horário de ... artigo 249 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela ... Art. 1º O horário de atendimento ao público na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sete Lagoas será das 12 às 17 horas e nas Agências da ... O horário de atendimento realizado pelo Plantão Fiscal na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sete Lagoas será das 13 às 16 horas. ...