Warning: include(/var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/selecao/trata_selecao.php): failed to open stream: No such file or directory in /var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/bf/trata_selecao.php on line 8
Warning: include(): Failed opening '/var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/selecao/trata_selecao.php' for inclusion (include_path='.:/usr/local/zend/share/ZendFramework/library:/usr/local/zend/share/pear') in /var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/bf/trata_selecao.php on line 8
Trechos localizados:
... Tendo em vista que o Conselho Federal de Medicina, por meio da ... Renda, é que ele recaia sobre a "renda", e não pura e simplesmente sobre a "receita".
Assim, por ocasião da ... b) Declaração Completa, onde a base de cálculo do imposto de renda é a receita auferida diminuída das despesas dedutíveis. ... a) Declaração Simplificada, onde a tributação incide sobre a receita diminuída de 20% (observadas as limitações tratadas ... los contribuintes do Imposto de Renda da Pessoa Física, veja nosso Roteiro Federal: ...
Trechos localizados:
... As Declarações enviadas à Receita Federal passam por uma revisão, conhecida como "malha fina". Da revisão ... O contribuinte que não enviar a Declaração de Ajuste Anual à Receita Federal poderá ter o seu Cadastro de Pessoas Física (CPF) em situação de ... arações enviadas à Receita Federal passam por uma revisão, conhecida como "malha fina". Da revisão poderá resultar notificação de lançamento quando se ... esentada pela Internet ou em disquete nas unidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
A Declaração ... As Declarações enviadas à Receita Federal passam por uma revisão, conhecida como "malha fina". Da revisão poderá ...
Trechos localizados:
... b) em disquete, nas agências do Banco do Brasil S.A. ou da Caixa Econômica Federal localizadas no País, durante o seu horário de expediente. ... (PGD) relativo ao exercício de 2011, disponível no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na Internet, a partir de 1º de março de 2011, ... atividade rural:
d.1) obteve receita bruta em valor superior a R$ 112.436,25 (cento e doze mil, quatrocentos ... b) a possibilidade de retificação "online" diretamente no site da Receita Federal do Brasil.
Veja nossos ... elativo ao exercício de 2011, disponível no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na Internet, a partir de 1º de março de 2011, no ...
Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
Trechos localizados:
... a implementar o disposto na alínea c do inciso II, a Secretaria da Receita Federal poderá instituir regime especial de suspensão do imposto. ... arejo, diretamente ao consumidor, assim como a montagem de óculos, mediante receita médica.
Este inciso foi inserido ... Resolução nº 1 de 08.03.2017, do Senado Federal, é suspensa execução deste parágrafo, declarado inconstitucional por ... dades a que se refere a artigo 31, inciso V letra b da Constituição Federal, quando exclusivamente para uso próprio ou para distribuição gratuita a ... lhadas de cêra natural (animal ou vegetal), mineral ou artificial, de para-fina, de estearina, de gomas ou resinas naturais (copal, colofonia, etc.), de ...
Trechos localizados:
... (PGD) relativo ao exercício de 2010, disponível no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na Internet, no ... Veja mais informações sobre Livro Caixa no Roteiro Federal: ...
Conforme divulgado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, em sua página na internet, as principais mudanças para o ...
e.2) relativamente à atividade rural: obteve receita bruta em valor superior a R$ 86.075,40 (oitenta e seis mil, setenta e ... atividade rural:
d.1) obteve receita bruta em valor superior a R$ 86.075,40 (oitenta e seis mil, setenta e ...
Trechos localizados:
... 7, IN SRF nº. 15).
IV - "Malha Fina"
As Declarações ... SRF nº. 15).
IV - "Malha Fina"
As Declarações enviadas ... a"
As Declarações enviadas à Receita Federal passam por uma revisão, conhecida como "malha fina". Da revisão ... deiro, o contribuinte que não enviar a Declaração de Ajuste Anual à Receita Federal poderá ter o seu Cadastro de Pessoas Física (CPF) cancelado, o que ... es enviadas à Receita Federal passam por uma revisão, conhecida como "malha fina". Da revisão poderá resultar notificação de lançamento quando se ...
Aprova a nova versão, em português, do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias
Trechos localizados:
... DE
PASSAGEM ATRAVÉS DE
PENEIRA COM AS SEGUINTES
ABERTURAS DE MALHA:
315 500
micrometros ... IN SRF 99/01 - IN - Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 99 de 19.12.2001
D.O.U.: ... atificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis
60Tecidos de malha
61Vestuário e seus acessórios, de malha
62Vestuário e seus ... dificação de Mercadorias
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 209 do ... e de Codificação de Mercadorias
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 209 ...
O Decreto nº 8.950/2016 foi retificado na Edição Extra do DOU de 31.3.2017, para retificar a alíquota do IPI para 0% incidente sobre os seguintes produtos do Capítulo 21 da Seção IV da TIPI, o qual trata de preparações alimentícias diversas: a) concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas; b) preparações do tipo utilizado para elaboração de bebidas.
O referido decreto aprovou a nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, utilizada para verificação da alíquota do IPI dos produtos. Citado ato autorizou a Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB em adequar a TIPI, sempre que não implicar alteração de alíquota, em decorrência de alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM pela Resolução Camex nº 125/2016, que internalizou a VI Emenda ao Sistema Harmonizado - SH. Por fim, revogou diversos atos sobre o assunto, dentre eles, o Decreto nº 7.660/2011, que trazia a tabela TIPI. Suas disposições produzem efeitos desde 1º.1.2017.
Trechos localizados:
... Art. 4º Fica a Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB autorizada a adequar a TIPI, sempre que não ... 502.00.10De palha fina (manila, panamá e ... 504.00.10De palha fina (manila, panamá e ... 8702.40.90 e 8702.90.00, está condicionado à manifestação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, certificando que o veículo cumpre as exigências ali ... 90 e 8702.90.00, está condicionado à manifestação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, certificando que o veículo cumpre as exigências ali ...
11 4700-9050, opção 1
