Warning: include(/var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/selecao/trata_selecao.php): failed to open stream: No such file or directory in /var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/bf/trata_selecao.php on line 8
Warning: include(): Failed opening '/var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/selecao/trata_selecao.php' for inclusion (include_path='.:/usr/local/zend/share/ZendFramework/library:/usr/local/zend/share/pear') in /var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/bf/trata_selecao.php on line 8
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... a) primeiramente, é preciso conhecer a base de cálculo (receita menos deduções), para então enquadrá-la em uma das faixas de tributação ... Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011, a Receita Federal regulamentou a apuração e tributação de rendimentos recebidos ... cidente, pagos pela previdência oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e pelas entidades de previdência ... Após longa discussão em relação ao abono pecuniário de férias, a Receita Federal, por meio da ... mposto, portanto, não corresponde àquela prevista na Tabela Progressiva. A Receita Federal disponibiliza um aplicativo que permite conhecermos essa alíquota. ...
(Anula a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, da empresa que menciona)
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... da empresa que menciona)
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL EM VITÓRIA-ES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ... /Vitória - ES 23/06 - ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM VITÓRIA-ES - DRF/Vitória - ES nº 23 de ... ADE DRF/Vitória - ES 23/06 - ADE - Ato Declaratório Executivo DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM VITÓRIA-ES - DRF/Vitória - ES nº 23 de ... a - CNPJ, da empresa que menciona)
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL EM VITÓRIA-ES, no uso das atribuições que lhe são conferidas ... atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela ...
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... Procedimentos
Roteiro - Federal - 2018/5054 ... ado;
f) O funcionário público federal civil ou militar da ativa. Em relação ao funcionário estadual e ... DBE - Documento Básico de Entrada da Secretaria Receita Federal do Brasil. ... ecisão do titular, quando houver mudanças no valor instituído pelo Governo Federal.
Para fins de registro, o ... eríodo de sua validade ou documento fornecido pelo Departamento de Polícia Federal, com a indicação do número do registro. ...
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... deral e dos Municípios, e sua administração compete à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
Portanto, ... determinado, acarretará a inscrição de ofício pela unidade cadastradora da Receita Federal do Brasil que jurisdiciona o estabelecimento ou pela unidade de ... interesse das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e sua administração compete à Secretaria da Receita Fed ... no CNPJ
O Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB) que, no exercício de suas funções, constatar a ... orizada a executar parcela do orçamento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
b) ...
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... i) DBE - Documento Básico de Entrada da Secretaria da Receita Federal do Brasil;
Caso a ... ara saber mais sobre o elemento de empresa, consulte o tópico II do Roteiro Federal "Emp ... i) DBE - Documento Básico de Entrada da Secretaria da Receita Federal do Brasil;
Caso a Junta ... eríodo de sua validade ou documento fornecido pelo Departamento de Polícia Federal, com a indicação do número do registro. ... Para saber mais sobre o assunto, consulte o Roteiro Federal "Dir ...
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... 205: contribuição para o PIS/PASEP a recolher - detalhamento por código de receita; j) o registro M225: detalhamento dos ajustes da contribuição para o ... Seguridade Social (Cofins), incluindo a Contribuição Previdenciária sobre a Receita nesta obrigação acessória, qua passou a ser denominada ... esclarecimentos relativos a elas nos prazos estipulados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e sujeitar-se-á às seguintes ... iados no âmbito de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como dos Ministérios Públicos e dos Tribunais de ...
a) não tenha auferido ou recebido receita bruta da venda de bens e serviços, ou de outra natureza, sujeita ou não ...
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... entação: Resolução do Senado Federal nº 13/2012 e cláusula ... A Resolução do Senado Federal nº 13/2012, estabeleceu que, a partir de 1º.01.2013, a alíquota do ... prestação de assistência mútua entre as Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação das unidades federadas, para a fiscalização das operações ... r meio da Resolução do Senado Federal nº 13/2012, conforme tratado no tópico seguinte. ... vênios que devem ser celebrados e ratificados pelos Estados e pelo Distrito Federal nas reuniões do Conselho de Política Nacional Fazendária - CONFAZ, e ...
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... com vigência desde de 1º de dezembro de 2002, que a Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB editou inicialmente ... Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (DACON), a Secretaria da Receita Federal do Brasil retirou todas as informações relativas à Contribuição ... anteriores
Como já visto a Receita Federal editou a ... ativo de Apuração de Contribuições Sociais (DACON), a Secretaria da Receita Federal do Brasil retirou todas as informações relativas à Contribuição para o ... de apuração muito semelhantes às já editadas para o PIS/PASEP, não chegou a Receita a disponibilizar o programa eletrônico por meio do qual este ...