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... III - Suspensão do PIS e da COFINS
III.1 ... PIS/PASEP e COFINS - Benefícios fiscais - Roteiro de ... a o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS.
1. Sobre benefícios ... itas amparadas pela alíquota zero no que se refere à tributação de PIS e de COFINS.
Para facilitar a ... Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS - Produtos e Serviços Sujeitos à Alíquota ...
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... As alíquotas aplicáveis na apuração do PIS/PASEP e da COFINS são, respectivamente, 0,65% (sessenta e cinco centésimos por cento) e ... PIS/PASEP e COFINS - Cigarros e Cigarrilhas - Atacadistas e varejistas - Substituição ... O presente Roteiro trata do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas auferidas com a revenda de cigarros e ... al ou importador de cigarros tributam as contribuições para o PIS/PASEP e a COFINS utilizando base de cálculo majorada, calculada por meio de aplicação do ... e varejistas, portanto, estão dispensados do recolhimento do PIS/PASEP e da COFINS, haja vista que as contribuições já foram recolhidas por substituição ...
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... São reduzidas a zero as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas decorrentes da comercialização de ... PIS/PASEP e COFINS - Zona Franca de Manaus - Roteiro de ... da Zona Franca de Manaus, no que se refere à tributação do PIS/PASEP e da COFINS. ... ia nº 2.037-25/2000, o tratamento tributário aplicável ao PIS/PASEP e à COFINS, nos negócios envolvendo a Zona Franca de Manaus, vem sofrendo ... ial da União de 22.06.2005, consolida as normas relativas ao PIS/PASEP e à COFINS incidentes sobre a receita bruta auferida com a venda de produtos ...
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... PIS/PASEP e COFINS - Motocicletas, semeadores, plantadores, transplantadores e adubadores ... 10.00, 8711.20.10, 8711.20.20 e 8711.20.90 (motocicletas) têm alíquota da COFINS reduzida a zero.
2. A substituição, no que diz respeito aos ... O comerciante varejista excluirá da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS, devidos na condição de contribuinte, o valor correspondente às ... Na sistemática de substituição tributária, o PIS/PASEP e a COFINS devidos pelos comerciantes varejistas dos produtos é pago ... s varejistas, portanto, estão dispensados do recolhimento do PIS/PASEP e da COFINS em relação a estas receitas, haja vista que as contribuições já foram ...
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... VII - Suspensão do PIS e da COFINS
VIII ... PIS/PASEP e COFINS - Regime não cumulativo - Roteiro de ... II.2 - Receitas não sujeitas ao PIS/PASEP e à COFINS "não cumulativos"
III ... VI - Isenção e não incidência do PIS e da COFINS
VII ... Controle contábil e extra-contábil dos créditos do PIS/PASEP e da COFINS
XIV ...
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... PIS/Pasep e COFINS - Regime Cumulativo - Roteiro de ... VIII - Suspensão do PIS e da COFINS
IX ... ativas, vide roteiros específicos.
2. Ver também o Roteiro PIS/Pasep e COFINS na Importação.
3. Atente-se que a opção pelo RTT - Regime ... A Contribuição para o PIS/PASEP e a COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, correspondem ... VII - Isenção e Não Incidência do PIS e da COFINS
VIII ...
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... O PIS/PASEP-Importação e a COFINS-Importação não incidem ... PIS/PASEP - Importação e COFINS - Importação - Roteiro de ... O fato gerador do PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação será:
a) a ... ocial devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior - COFINS-Importação.
Neste Roteiro ... São contribuintes do PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação:
a) o ...
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... IRPJ, CSLL, COFINS e PIS - Serviços prestados por pessoas jurídicas - Retenção na fonte - ... IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Retenção na fonte - Recebimentos de órgãos públicos federais, ...
V.1 - PIS/PASEP e COFINS - Compensação e restituição de valores retidos - Alteração promovida ... enção na fonte do Imposto de Renda e das Contribuições Sociais (CSLL, PIS e COFINS) nos pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas ...
Sobre a retenção na fonte do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS nos recebimentos de órgãos públicos federais, inclusive de empresas ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
