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... da contribuição social sobre o lucro líquido, da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, também se consideram receitas financeiras as variações ... PIS/PASEP e COFINS - Benefícios fiscais - Roteiro de ... P.
Ementa: RECEITAS DE EXPORTAÇÃO. ISENÇÃO. A Contribuição para o PIS/PASEP não incide sobre as receitas decorrentes das operações de prestação de ... anaus, dentre outros, vide Roteiros específicos.
2. Em relação ao PIS/PASEP-Importação e à COFINS-Importação, também consulte Roteiro específico. ... de 2004; Decreto nº 5.442, de 2005.
Assunto: Contribuição para o PIS/PASEP. Ementa:
FACTORING. RECEITAS FINANCEIRAS. ALÍQUOTA ZERO. As ...
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... PIS/PASEP e COFINS - Zona Franca de Manaus - Roteiro de ... São reduzidas a zero as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas decorrentes da comercialização ... a Provisória nº 2.037-25/2000, o tratamento tributário aplicável ao PIS/PASEP e à COFINS, nos negócios envolvendo a Zona Franca de Manaus, vem ... cificidades da Zona Franca de Manaus, no que se refere à tributação do PIS/PASEP e da COFINS. ... imentos industriais ali instalados, estiveram isentas da incidência do PIS/PASEP e da COFINS no período compreendido entre 1º.02.2003 até 30.04.2004, ...
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... PIS/PASEP e COFINS - Cigarros e Cigarrilhas - Atacadistas e varejistas - ... As alíquotas aplicáveis na apuração do PIS/PASEP e da COFINS são, respectivamente, 0,65% (sessenta e cinco centésimos ... antes varejistas de cigarros também podem excluir da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS as receitas auferidas pelas vendas desse produto, desde que ... computar como base de cálculo a receita auferida da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS por eles devida como contribuintes e substitutos dos ... io (sujeito passivo), o fabricante ou o importador, que deve recolher o PIS/PASEP e a COFINS para si e para os comerciantes atacadistas e varejistas das ...
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... PIS/PASEP e COFINS - Motocicletas, semeadores, plantadores, transplantadores e ... e art. 58, VIII; Decreto nº 6.006, de 2006.
Contribuição para o PIS/Pasep
Motocicletas. alíquota zero. substituição tributária. Monofásicos. ... Os varejistas, portanto, estão dispensados do recolhimento do PIS/PASEP e da COFINS em relação a estas receitas, haja vista que as ... os referidos neste Roteiro estão excluídas do regime não-cumulativo do PIS/PASEP e COFINS, mesmo que a pessoa jurídica seja optante pelo Lucro Real. ... O comerciante varejista excluirá da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS, devidos na condição de contribuinte, o valor ...
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... Controle contábil e extra-contábil dos créditos do PIS/PASEP e da COFINS
XIV ... I - Não cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS
II ... PIS/PASEP e COFINS - Regime não cumulativo - Roteiro de ... XV - Utilização dos créditos do PIS/PASEP e da COFINS
XVI ... II.2 - Receitas não sujeitas ao PIS/PASEP e à COFINS "não ...
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... I.3 - Objetivos do PIS e do PASEP
I.4 ... PIS/Pasep e COFINS - Regime Cumulativo - Roteiro de ... I.2 - Instituição do PIS e do PASEP
I.3 ... e Cooperativas, vide roteiros específicos.
2. Ver também o Roteiro PIS/Pasep e COFINS na Importação.
3. Atente-se que a opção pelo RTT - Regime ... tes da Lei nº 11.941 de 2009 também se aplica à contribuição para o PIS/PASEP e à COFINS. ...
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... PIS/PASEP - Importação e COFINS - Importação - Roteiro de ... Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços - PIS/PASEP-Importação e a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade ... II - Não Incidência
O PIS/PASEP-Importação e a COFINS-Importação não incidem ... o
São contribuintes do PIS/PASEP-Importação e da ... ções
O fato gerador do PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação ...
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... Lei nº 10.485/2002), as cooperativas devem apurar o PIS/PASEP e a COFINS na forma da legislação específica aplicável à matéria. ... II.1 - Contribuição ao PIS/Pasep sobre a Folha de ... PIS/PASEP e COFINS - Cooperativas em geral, cooperativas de produção agropecuária ... Tabela Federal - Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS - Produtos e Serviços Sujeitos à Alíquota Zero. ... : PIS/PASEP e COFINS - Entidades sem Fins Lucrativos - Roteiro de Procedimentos. ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
