Por meio do Conselho Federal de Contabilidade, foi aprovada a NBC PG 100/2014 que estabelece a estrutura conceitual que o profissional da contabilidade deve aplicar para: a) identificar ameaças ao cumprimento dos princípios éticos; b) avaliar a importância das ameaças identificadas; c) aplicar salvaguardas, quando necessário, para eliminá-las ou reduzi-las a um nível aceitável.
Este ato revoga as Resoluções CFC: a) nº 781/1995, que trata das normas profissionais do auditor interno; b) nºs 961/2003 e 976/2003, que tratam das normas aplicáveis ao auditor independente; c) nº 1.023/2005, que aprovou a NBC P 1.8 que dispõe sobre a utilização de trabalhos de especialistas; d) nº 1.042/2005, que altera a Resolução CFC nº 1.023/2005; e) nº 1.100/2007, que dispõe sobre a NBC P 1.16 que trata sobre o sigilo.
Esta norma também revoga os itens 1.1, 1.3, 1.4, 1.5, 1.7, 1.10, 1.11 e 1.12, permanecendo em vigor o item 1.9, da NBC P 1, que trata das normas profissionais do auditor independente.

Trechos localizados: ... NBC PG CFC 100/14 - NBC PG - Norma Brasileira de Contabilidade - PG CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - ... 00 para circunstâncias específicas. 100.4 O uso da palavra "deve" nesta Norma impõe uma exigência ao profissional da contabilidade, pessoa física ou ... Lei nº 12.249/10, faz saber que foi aprovada em seu Plenário a seguinte Norma Brasileira de Contabilidade (NBC): NBC PG 100 - APLICAÇÃO GERAL AOS ... PG 300 ao profissional da contabilidade interno, conforme definições desta Norma. O profissional da contabilidade externo também pode aplicar a NBC PG ... ga o profissional do cumprimento daquilo que não for vedado. 100.2 Esta Norma estabelece a estrutura conceitual que o profissional da contabilidade ...

Por meio do Conselho Federal de Contabilidade, foi aprovada a NBC PG 300/2014 que descreve como a estrutura conceitual contida na NBC PG 100, que visa identificar ameaças ao cumprimento dos princípios éticos, avaliar a importância das ameaças identificadas e aplicar salvaguardas, quando necessário, para eliminá-las ou reduzi-las a um nível aceitável, se aplica a determinadas situações para contadores que são empregados ou contratados.
Ressalta-se que esta norma não descreve todas as circunstâncias e relacionamentos que podem ser encontradas por contador interno que criam ou podem criar ameaças ao cumprimento dos princípios éticos, devendo este permanecer em alerta.
Tais disposições aplicam-se também aos técnicos em contabilidade, no que couber.

Trechos localizados: ... NBC PG CFC 300/14 - NBC PG - Norma Brasileira de Contabilidade - PG CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - ... EMPREGADOS (CONTADORES INTERNOS) Seção 300 - Introdução 300.1 Esta Norma descreve como a estrutura conceitual contida na NBC PG 100 se aplica a ... Lei nº 12.249/10, faz saber que foi aprovada em seu Plenário a seguinte Norma Brasileira de Contabilidade (NBC): NBC PG 300 - CONTADORES ... idade de apoiar os objetivos legítimos da organização que o contratou. Esta Norma não tem o intuito de impedir o contador interno de cumprir ... or interno deve ficar atento a essas circunstâncias e relacionamentos. Esta Norma se aplica também aos Técnicos em Contabilidade. Contador interno é ...

Por meio do Conselho Federal de Contabilidade, foi aprovada a NBC PG 200/2014 que descreve como a estrutura conceitual contida na NBC PG 100, que visa identificar ameaças ao cumprimento dos princípios éticos, avaliar a importância das ameaças identificadas e aplicar salvaguardas, quando necessário, para eliminá-las ou reduzi-las a um nível aceitável, se aplica a determinadas situações para contadores externos.
Ressalta-se que esta norma não descreve todas as circunstâncias e relacionamentos que podem ser encontradas por contador externo que criam ou podem criar ameaças ao cumprimento dos princípios éticos, devendo este permanecer em alerta.
Tais disposições aplicam-se também aos técnicos em contabilidade, no que couber.

Trechos localizados: ... NBC PG CFC 200/14 - NBC PG - Norma Brasileira de Contabilidade - PG CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - ... AM SERVIÇOS (CONTADORES EXTERNOS) Seção 200 - Introdução 200.1 Esta Norma descreve como a estrutura conceitual contida na NBC PG 100 se aplica a ... BC PG 100 se aplica a determinadas situações para contadores externos. Esta Norma não descreve todas as circunstâncias e relacionamentos que podem ser ... Lei nº 12.249/10, faz saber que foi aprovada em seu Plenário a seguinte Norma Brasileira de Contabilidade (NBC): NBC PG 200 - CONTADORES QUE ... entivado a permanecer alerta a essas circunstâncias e relacionamentos. Esta Norma se aplica também aos Técnicos em Contabilidade, no que couber. ...

O Conselho Federal de Contabilidade deu nova redação à NBC TA 200, aprovada pela Resolução CFC nº 1.203/2009, que dispõe sobre objetivos gerais do auditor independente e a condução da auditoria em conformidade com normas de auditoria.
O presente ato alterou a definição "demonstrações contábeis", estabelecendo que são a representação estruturada de informações financeiras históricas, incluindo divulgações, com a finalidade de informar os recursos econômicos ou as obrigações da entidade em determinada data no tempo ou as mutações de tais recursos ou obrigações durante um período de tempo em conformidade com a estrutura de relatório financeiro.
Em razão dessas alterações, a sigla da NBC TA 200 passa a ser NBC TA 200 (R1).
As alterações desta norma aplicam-se às auditorias de demonstrações contábeis para períodos que se findam em, ou após, 31.12.2016.

Trechos localizados: ... NBC TA CFC 200/16 - NBC TA - Norma Brasileira de Contabilidade - TA CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - ... ação. 3. Em razão dessas alterações, as disposições não alteradas desta norma são mantidas e a sigla da NBC TA 200, publicada no DOU, Seção 1, de ... i nº 12.249/2010, faz saber que foi aprovada em seu Plenário a seguinte Norma Brasileira de Contabilidade (NBC): 1. Altera a definição ... ão 1, de 3/12/2009, passa a ser NBC TA 200 (R1). 4. As alterações desta norma entram em vigor na data de sua publicação, aplicando-se às auditorias ...

O Conselho Federal de Contabilidade aprovou a NBC TG 48, que dispõe sobre os instrumentos financeiros.
A presente norma estabelece as diretrizes incidentes sobre a apresentação dos relatórios financeiros de ativos e passivos financeiros, tais como a avaliação dos valores, época e incertezas dos fluxos de caixa futuros da entidade.
Dentre os assuntos abordados, destacam-se:
a) a classificação, modificação, reconhecimento, desreconhecimento, reclassificação e baixa dos ativos e passivos financeiros;
b) o envolvimento contínuo em ativos financeiros;
c) a reclassificação dos ativos financeiros, quando houver mudança no plano de negócio da entidade para gestão de ativos financeiros;
d) o método de cálculo da receita de juros efetivos;
e) o reconhecimento de perda de crédito esperada;
f) a contabilização e instrumento de Hedge.
Tais disposições aplicam-se aos exercícios iniciados a partir de 1º.1.2018.
Por fim, revoga-se a partir de 1º.1.2018, as seguintes normas: a) NBC TG 38, aprovada pela Resolução CFC n° 1.196/2009 e suas alterações (R1), (R2) e (3), que trata sobre o reconhecimento e mensuração dos instrumentos financeiros; b) ITG 06, aprovada pela Resolução CFC n° 1.259/2009, que trata sobre hedge de investimento líquido em operação no exterior; c) CTG 03, aprovado pela Resolução CFC n° 1.199/1999, que trata sobre o reconhecimento, mensuração e evidenciação dos instrumentos financeiros.

Trechos localizados: ... NBC TG CFC 48/16 - NBC TG - Norma Brasileira de Contabilidade - NBC CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - ... 2.3 Os seguintes compromissos de empréstimo estão dentro do alcance desta norma: (a) compromissos de empréstimo que a entidade designe como ... 9. Entretanto, o titular desses instrumentos patrimoniais deve aplicar esta norma a esses instrumentos, exceto se atenderem à exceção da alínea ... Ações, com exceção de contratos dentro do alcance dos itens 2.4 a 2.7 desta norma, aos quais esta norma deve ser aplicada; (i) direitos a pagamentos ... INSTRUMENTOS FINANCEIROS Capítulo 1 - Objetivo 1.1 O objetivo desta norma é estabelecer princípios para os relatórios financeiros de ativos ...

Por meio do Conselho Federal de Contabilidade, foi aprovada a NBC PG 12 que dispõe sobre educação profissional continuada.
Dentre as disposições, destacam-se:
a) a conceituação de Educação Profissional Continuada (EPC) como atividade formal e reconhecida pelo CFC, que visa manter, atualizar e expandir os conhecimentos e competências técnicas e profissionais, as habilidades multidisciplinares e a elevação do comportamento social, moral e ético dos profissionais da contabilidade como características indispensáveis à qualidade dos serviços prestados e ao pleno atendimento das normas que regem o exercício da profissão contábil; b) o estabelecimento das diretrizes básicas do programa de educação profissional, dentre elas: b.1) fomentar a EPC dos profissionais da contabilidade; b.2) criar cadastros de qualificação técnica como forma de incentivar a Educação Profissional Continuada; c) a determinação dos obrigados a aderirem o programa, sendo dentre eles, c.1) os que estejam inscritos no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI), exercendo, ou não, a atividade de auditoria independente; c.2) estejam registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), inclusive sócios, exercendo, ou não, atividade de auditoria independente, responsáveis técnicos e demais profissionais que exerçam cargos de direção ou gerência técnica, nas firmas de auditoria registradas na CVM; c.3) exercem atividades de auditoria independente nas instituições financeiras e nas ( ... )

Trechos localizados: ... NBC PG CFC 12/14 - NBC PG - Norma Brasileira de Contabilidade - PG CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - ... 08/99, podem responder, solidariamente pelo não cumprimento da presente Norma, pelos contadores referidos na alínea (b) do item 4 desta Norma. 7. ... Lei nº 12.249/10, faz saber que foi aprovada em seu Plenário a seguinte Norma Brasileira de Contabilidade (NBC): NBC PG 12 - EDUCAÇÃO ... ano-calendário, conforme Tabelas de Pontuação constantes no Anexo II desta Norma. 8. No cumprimento da pontuação da Educação Profissional ... da presente Norma, pelos contadores referidos na alínea (b) do item 4 desta Norma. 7. Os profissionais referidos no item 4 devem cumprir, no mínimo, ...

O Conselho Federal de Contabilidade aprovou as alterações da Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG 1000 (R1), que dispõe sobre as normas contábeis aplicáveis às pequenas e médias empresas.
Dentre os assuntos abordados, destacam-se:
a) a determinação de que as empresas possuem obrigação pública de divulgar suas informações quando possuírem ativos em condição fiduciária perante um grupo amplo de terceiros como um de seus principais negócios;
b) a divulgação de que entidade deve mensurar os itens do ativo imobilizado, após o reconhecimento inicial, pelo custo menos depreciação acumulada e quaisquer perdas por redução ao valor recuperável de ativos acumuladas;
c) a previsão de que, no caso em que o valor contábil do ativo aumente como resultado da reavaliação, o mesmo deve ser reconhecido em outros resultados abrangentes e acumulados no patrimônio líquido, utilizando a rubrica de ganho de reavaliação. Contudo, se o resultado da reavaliação for diminuição do valor contábil do ativo, a redução deve ser reconhecida em outros resultados abrangentes, de acordo com qualquer saldo credor existente no ganho de reavaliação desse ativo, até o limite do saldo, reduzindo assim, o valor acumulado no patrimônio líquido.

Trechos localizados: ... A avaliação de custo ou esforço excessivo da entidade, de acordo com esta norma, normalmente constitui exigência menor do que a avaliação de custo ou ... 010, faz saber que foi aprovada em seu Plenário a alteração da seguinte Norma Brasileira de Contabilidade (NBC): Altera o título Introdução, as ... a pode apresentar suas demonstrações contábeis separadas de acordo com esta norma (ver Seção 9 - Demonstrações Consolidadas e Separadas), mesmo se ... custo ou esforço excessivo é aplicada somente para alguns requisitos nesta norma. Essa isenção não deve ser utilizada para outros requisitos nesta norma. ... da entidade que presta contas publicamente, pois a entidade que adota esta norma não presta contas a partes interessadas (stakeholders) públicas. ...

Foi publicada pelo Conselho Federal de Contabilidade a NBC TSP 09, a fim de estabelecer procedimentos para determinação da redução ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa, que deve ser aplicado pelas entidades do setor público.
Referida norma tem como objetivo determinar os procedimentos que a entidade deve aplicar para definir se o ativo não gerador de caixa é objeto de redução ao valor recuperável e assegurar que as perdas por redução ao valor recuperável sejam reconhecidas.
Esta norma também especifica quando a entidade deve reverter tais perdas e estabelece o que deve ser divulgado.
O presente ato entra em vigor a partir de 1º.1.2019, salvo na existência de algum normativo em âmbito nacional que estabeleça prazos específicos - casos em que estes prevalecem.

Trechos localizados: ... NBC TSP CFC 9/17 - NBC TSP - Norma Brasileira de Contabilidade - TSP CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - ... Os itens 6 a 13 explicam o alcance da norma em mais detalhes. 7. Esta norma exclui do seu alcance os ativos intangíveis não geradores de caixa que ... 12.249/2010, faz saber que foi aprovada em seu Plenário a seguinte Norma Brasileira de Contabilidade (NBC): NBC TSP 09 - REDUÇÃO AO VALOR ... UPERÁVEL DE ATIVO NÃO GERADOR DE CAIXA Objetivo 1. O objetivo desta norma é estabelecer os procedimentos que a entidade deve aplicar para ... a seus ativos não geradores de caixa. Os itens 6 a 13 explicam o alcance da norma em mais detalhes. 7. Esta norma exclui do seu alcance os ativos ...