Trechos localizados:
... Como mencionado, a incidência monofásica não é exceção à aplicação do regime não-cumulativo, que permite o ... O principal diferencial entre a substituição tributária e a incidência monofásica está no fato das receitas desta não estarem sujeitas obrigatoriamente ... I - Alíquotas diferenciadas - Incidência monofásica
A tributação ... I - Alíquotas diferenciadas - Incidência monofásica
II ... A tributação diferenciada, também conhecida por incidência monofásica ou concentrada, abrange um grupo de produtos que estão sujeitos à ...
Trechos localizados:
... 10.833, trazem a relação dos produtos que estão submetidos à incidência monofásica. Basicamente, são os seguintes setores que possuem produtos submetidos ... a tanto, os produtores ou importadores dos produtos submetidos à incidência monofásica aplicam sobre a receita bruta decorrente da comercialização desses ... as diferenciadas do PIS/PASEP e da COFINS, também conhecida como incidência monofásica ou tributação concentrada, tem por objetivo concentrar a tributação da ... II - Produtos sujeitos à incidência monofásica
III ... I - Sistemática monofásica
A tributação com base em ...
Trechos localizados:
... Os comerciantes atacadistas e varejistas de produtos sujeitos à incidência monofásica, por terem suas alíquotas reduzidas a zero, estão impedidos de descontar ... a Provisória nº 2.189-49/2001, estão submetidos ao regime de incidência monofásica das contribuições ao PIS/PASEP e à COFINS. ... Os produtos sujeitos à incidência monofásica, em relação ao setor automotivo, estão a seguir ... tretanto, aplica-se somente à aquisição dos produtos sujeitos à incidência monofásica. Os contribuintes sujeitos ao regime não-cumulativo das contribuições ... ulo 84, os que não forem autopropulsados estão fora do regime de incidência monofásica.
I.2 - ...
Trechos localizados:
... dutos sujeitos à tributação diferenciada, também conhecida como "incidência monofásica".
A elaboração do presente ... PIS/PASEP e COFINS - Alíquotas diferenciadas ("Incidência Monofásica") - Atacadista e varejista - Desconto de créditos - Lei nº ... referidos no § 1º do art. 2º (que elenca os produtos sujeitos à incidência monofásica), em relação aos custos, despesas e encargos vinculados às receitas com ... sendo vedado o desconto de créditos relativos a bens sujeitos à tributação monofásica adquiridos para revenda, a bens e serviços usados como insumo e à ... tivo pelo qual, inclusive, essa modalidade ficou conhecida como "incidência monofásica". ...
Trechos localizados:
... Os comerciantes atacadistas e varejistas de produtos sujeitos à incidência monofásica, por terem suas alíquotas reduzidas a zero, estão impedidos de descontar ... ação concentrada do PIS/PASEP e da COFINS, também conhecida como incidência monofásica ou diferenciada.
Esse ... do Simples Nacional. Com isso, ao revender um produto sujeito à incidência monofásica, o contribuinte poderá segregar essa receita, a fim de que não sejam ... relação à receita decorrente da revenda de produtos sujeitos à incidência monofásica é vedado o desconto de quaisquer créditos, seja em relação aos produtos ...
Trechos localizados:
... inclusive para fins carburantes, estão submetidas ao regime de incidência monofásica do PIS/PASEP e da COFINS, também conhecido como regime de tributação ... de créditos abrange somente a aquisição dos produtos sujeitos à incidência monofásica, não alcançando os demais custos, despesas e encargos vinculados. ... o contribuinte com a venda dos demais produtos, não incluídos na incidência monofásica, o PIS/PASEP e a COFINS devem ser calculados normalmente, de acordo com ...
Trechos localizados:
... m relação à receita decorrente da revenda de produtos sujeitos à incidência monofásica, é vedado o desconto de quaisquer créditos, sejam relacionados aos ... receita obtida com a venda dos demais produtos, não incluídos na incidência monofásica, o PIS/PASEP e a COFINS devem ser calculados normalmente, de acordo ... res e importadores de combustíveis estão submetidos ao regime de incidência monofásica das contribuições ao PIS/PASEP e à COFINS. ...
Trechos localizados:
... bebidas por comerciantes atacadistas e varejistas, haja vista a incidência monofásica das contribuições.
Dessa ... m relação à receita decorrente da revenda de produtos sujeitos à incidência monofásica, é vedado o desconto de quaisquer créditos, sejam relacionados aos ... II - Incidência Monofásica
As operações com bebidas ... As operações com bebidas estão submetidas à incidência monofásica das contribuições, também conhecida como tributação diferenciada ou ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
