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... 1Movimentação diária de combustíveis por ... CConsolidação Diária de Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (Código 06), Nota ... 1º de janeiro de 2010, exceto quanto ao Bloco G e registros pertinentes ao Livro de Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente, que produzem efeitos ... Livro Registro de Saídas;
c) Livro Registro de Inventário;
d) ... efetuar a escrituração do:
a) Livro Registro de Entradas;
b) ...
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... O prazo médio da carteira do fundo será calculado com periodicidade diária.
Deverão ser considerados ... articipações em Infraestrutura e Fundos de Investimento em Participação na Produção Econômica Intensiva em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação;
g) ... articipações em Infraestrutura e Fundos de Investimento em Participação na Produção Econômica Intensiva em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação;
g) ... participações em infraestrutura e Fundo de investimento em participação na produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e ... participações em infraestrutura e Fundo de investimento em participação na produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e ...
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... dações feitas a partir de 28.4.11 - o que foi melhor clarificada a data da produção dos efeitos com a emissão ... e sete reais e trinta centavos) pela falsificação ou adulteração de guia, livro ou outro papel necessário ao registro ou recolhimento do IOF ou pela ... intes informações:
a) relação diária das operações tributadas, com elementos identificadores da operação ... ário do tributo;
b) relação diária das operações isentas ou tributadas à alíquota zero, com elementos ...
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...
- O Decreto nº 7.632, de 2011, reduziu a alíquota diária do IOF de 0,0082% para 0,0068% para os mutuários pessoas físicas na ... Abrange os créditos , concedidos como amparo à produção ou estímulo à ... al, ou seja, até o IOF atingir o valor resultante da aplicação da alíquota diária a cada valor de principal (parcela), prevista para a operação, ... e sete reais e trinta centavos) pela falsificação ou adulteração de guia, livro ou outro papel necessário ao registro ou recolhimento do IOF ou pela ... evedores diários, não excederá o valor resultante da aplicação da alíquota diária a cada valor de principal, prevista para a operação, multiplicada por ...
O Decreto nº 6.306 de 2007 que aprovou o novo regulamento do IOF foi retificado no DOU de 8 de janeiro de 2008 no que se refere ao seu art. 27, que trata dos responsáveis pela cobrança e pelo recolhimento do IOF.Referido Decreto trata sobre: a) a incidência do imposto; b) os contribuintes e responsáveis; c) a base de cálculo e alíquota; d) a redução a zero da alíquota; e) a isenção do imposto; f) a cobrança e recolhimento; g) as obrigações acessórias; h) a manutenção de informações; i) o registro contábil do imposto; j) as obrigações do responsável; k) as penalidades e acréscimos moratórios; m) a fiscalização do IOF; n) a compensação e restituição de quantias recolhidas indevidamente ou a maior.
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... alização, pelo prazo prescricional, as seguintes informações:
I - relação diária das operações tributadas, com elementos identificadores da operação ... e sete reais e trinta centavos) pela falsificação ou adulteração de guia, livro ou outro papel necessário ao registro ou recolhimento do IOF ou pela ... evedores diários, não excederá o valor resultante da aplicação da alíquota diária a cada valor de principal, prevista para a operação, multiplicada por ... evedores diários, não excederá o valor resultante da aplicação da alíquota diária a cada valor de principal, prevista para a operação, multiplicada por ... io, espécie, valor e prazo) e o somatório diário do tributo;
II - relação diária das operações isentas ou tributadas à alíquota zero, com elementos ...
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
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... 99, com eficácia a partir de 30.11.1999.
n) o cooperado de cooperativa de produção que, nesta condição, presta serviço à sociedade cooperativa mediante ... NANDO HENRIQUE CARDOSO
Waldeck Ornélas
REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
LIVRO I
DA FINALIDADE E DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS
TÍTULO I
DA SEGURIDADE ... ação do Instituto Nacional do Seguro Social, exibir as listas de escalação diária dos trabalhadores portuários avulsos, por operador portuário e por navio. ... com a legislação tributária federal, desde que mantenha a escrituração do Livro Caixa e Livro de Registro de Inventário; e
III - a pessoa jurídica ... imposto de renda, com indicação de renda proveniente da comercialização de produção rural;
Esta alínea foi inserida pelo Decreto nº 6.722 de 30.12.2008, ...
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... cessar a boa-fé devem ser restituídos, depois de deduzidas as despesas da produção e custeio; devem ser também restituídos os frutos colhidos com ... desde o momento em que se constituiu de má-fé; tem direito às despesas da produção e custeio.
Art. 1.217. O possuidor de boa-fé não responde pela perda ou ... esário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
Parágrafo único. Não se ... o onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes.
LIVRO II
Dos Bens
TÍTULO ÚNICO
DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS
CAPÍTULO ... qualquer peça judicial, do protocolo das audiências, ou de outro qualquer livro a cargo do escrivão, sendo extraídas por ele, ou sob a sua vigilância, e ...
Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
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... 22, § 1º, e 682, estão sujeitos ao imposto de acordo com as disposições do Livro III (Decreto-Lei nº 5.844, de 1943, art. 97, e Lei nº 7.713, de 22 de ... ORDEM JUDICIAL - São tributáveis os rendimentos relativos à multa judicial diária pelo não cumprimento de ordem judicial. Dispositivos Legais: CTN, art. ... a qualquer momento, possa ser comprovado pela pessoa jurídica, que pagou a diária e a lançou contabilmente, como despesa operacional, a realização do ... aquela em que residia, por transferência de seu centro de atividades. Já a diária tem caráter acidental e transitório, destinando-se a cobrir despesas com ... capacidade contributiva é dirigido ao legislador, como fator orientador na produção das leis, e não à autoridade lançadora, que atua apenas na condição de ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
