Warning: include(/var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/selecao/trata_selecao.php): failed to open stream: No such file or directory in /var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/bf/trata_selecao.php on line 8
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... b) tratando-se de medicamentos não relacionados na lista de preços da CMED, o preço praticado pelo sujeito passivo ou o valor da ...
c) positiva, as mercadorias constantes na lista positiva de incidência do PIS/PASEP e ...
d) negativa, as mercadorias constantes na lista negativa de incidência do PIS/PASEP e ...
e) neutra, as mercadorias constantes na lista neutra de incidência do PIS/PASEP e COFINS. ...
a) tratando-se de medicamentos relacionados na lista de preços de medicamentos da Câmara de Regulação do Mercado de ...
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... http://www.camex.gov.br) a lista consolidada desses bens e mercadorias. ... Resolução Camex nº 79/2012 divulgou a lista de bens e mercadorias importados do exterior sem similar nacional a que ... sem similar nacional a que se refere a letra "b" do tópico anterior. Essa lista compõe-se de:
a) bens e ...
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... Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX nº ... http://www.camex.gov.br) a lista de bens e mercadorias consolidada. ... angeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX nº ... Resolução CAMEX nº 79/2012, foi divulgada a lista de bens e mercadorias importados do exterior sem similar nacional a que ... sem similar nacional a que se refere a letra "a" do tópico anterior. Essa lista compõe-se de:
a) bens e ...
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... denciamento será considerada deferida com a exclusão do estabelecimento da lista de estabelecimentos credenciados, a qual pode ser consultada por ...
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... NBM/SH;
Havendo alteração na lista de produtos produzidos de acordo com o Processo Produtivo Básico em ... da Portaria CAT nº 14/2007 prevê que a Secretaria da Fazenda publicará lista contendo os dados cadastrais dos estabelecimentos que estejam ... fruição do diferimento, ou ainda no caso de o destinatário não constar de lista emitida pela Secretaria da Fazenda, contendo os dados cadastrais dos ...
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... icativo, citamos o caso dos insumos agropecuários que, apesar de constar da lista de operações amparadas pelo diferimento, possui a isenção do ICMS, ...
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... Observe-se que, desde 1º de janeiro de 2016, houve alteração na lista de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, conforme ...
11 4700-9050, opção 1
