Warning: include(/var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/selecao/trata_selecao.php): failed to open stream: No such file or directory in /var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/bf/trata_selecao.php on line 8
Warning: include(): Failed opening '/var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/selecao/trata_selecao.php' for inclusion (include_path='.:/usr/local/zend/share/ZendFramework/library:/usr/local/zend/share/pear') in /var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/bf/trata_selecao.php on line 8
Trechos localizados:
... butação exclusiva na fonte aplica-se, inclusive, a instituição financeira, sociedade de seguro, previdência e capitalização, sociedade corretora de títulos, ... emitidas por sociedade de propósito específico, constituída sob a forma de sociedade por ações, dos certificados de recebíveis imobiliários e de cotas de ... ica, de forma que abrindo esse precedente, poderíamos ser alvo de inúmeras leis inconstitucionais, que poderiam ser validadas posteriormente através de ... instituição financeira, sociedade de seguro, previdência e capitalização, sociedade corretora de títulos, valores mobiliários e câmbio, sociedade distribuidor ... III.1.1 - Debêntures emitidas por sociedade de propósito ...
Trechos localizados:
... a de renda fixa, de renda variável, e em fundos de investimento. Referidas leis foram alteradas pela Lei ... e fundos de planos de benefícios de entidade de previdência complementar, sociedade seguradora e FAPI, bem como de seguro de vida com cláusula de cobertura ... eração financeira for de titularidade de instituição financeira, inclusive sociedade de seguro, previdência e capitalização, sociedade corretora de títulos, ... As Leis nº 11.033/2004 (conversão em lei ... osto de, no mínimo, 67% (sessenta e sete por cento) de ações de sociedades anônimas, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição.
3. Na ...
Trechos localizados:
...
c) credor, por qualquer título, da sociedade emissora, ou sociedade por ele ... entidade que subscreva a emissão para distribuí-la no mercado, e qualquer sociedade por elas controlada;
c) ... local da sede ou do estabelecimento, dos demais documentos exigidos pelas Leis do lugar da emissão, autenticadas de acordo com a Lei aplicável, ... c) credor, por qualquer título, da sociedade emissora, ou sociedade por ele controlada;
d) ... presentativos de um contrato de mútuo (empréstimo), emitidos por Sociedades Anônimas de Capital Aberto (S/A). Nessa operação temos portanto duas pontas: de ...
Trechos localizados:
... as
No âmbito das Sociedades Anônimas, ... as sociedades filiadas serão estabelecidas na convenção do grupo, mas cada sociedade conservará personalidade e patrimônios distintos. ... b) a sociedade coligada, definida como aquela sobre a qual a sociedade investidora têm influência ... igadas ou controladas for igual ou superior a 15% do patrimônio líquido da sociedade investidora ou controladora. ... imonial são os seguintes:
a) a sociedade controlada, definida como a entidade que é controlada por outra ...
Trechos localizados:
... A Sociedade de Propósito Específico (SPE), é uma sociedade empresária cuja atividade é bastante restrita, podendo em alguns casos ... IV.5.5 - Consórcio e sociedade em conta de participação - IRPJ e ... III - as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário ... a adoção das normas internacionais, IFRS, representada inicialmente com as leis nºs. 11.638/2007 ... ansgressões a normas de natureza não tributária, tais como as previstas em leis administrativas (de trânsito, de vigilância sanitária, de controle de ...
Trechos localizados:
... representar o acionista controlador no comando das empresas de sociedades anônimas de capital aberto, as quais são caracterizadas, atualmente, por extrema ... VI.2 - Holding pura e classificação como sociedade simples ou ... VI.1 - Sociedades limitadas e anônimas
Entre as diversas ... das S/A, alterada pelas Leis nºs 11.638 e 11.941. ...
Atente-se ainda que a holding é o contrário da sociedade subsidiária. Esta é controlada por aquela. A holding é a sociedade contro ...
Trechos localizados:
... artigo 278 da Lei das S/A, são incompatíveis com a sociedade de propósito específico, face à ausência de personalidade jurídica ... Micro e Pequenas Empresas, é previsto que a SPE deverá ser constituída como sociedade limitada.
Destaca-se, ... a, se não tiver por objeto atividade empresarial, deverá se constituir como sociedade simples.
Sua duração ... Lei nº 11.079/2004, em capítulo específico, trata da sociedade de propósito específico. É previsto, que "antes da celebração do ... de empresário, será considerada uma sociedade empresária, como é exemplo a sociedade por ações; todavia, se não tiver por objeto atividade empresarial, ...
Trechos localizados:
... Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, e sociedades anônimas que tenham por objeto exclusivo a aquisição, nas condições fixadas pelo ... es mobiliários, sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários e sociedade corretora de mercadorias.
...
O lançamento se rege pelas leis vigentes à época da ocorrência do fato gerador, porém os procedimentos e ... se somente a operações efetuadas por intermédio de instituição financeira, sociedade corretora de títulos e valores mobiliários, sociedade distribuidora de ... tituição financeira, sociedade corretora de títulos e valores mobiliários, sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários e sociedade corretora de ...
11 4700-9050, opção 1
