Warning: include(/var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/selecao/trata_selecao.php): failed to open stream: No such file or directory in /var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/bf/trata_selecao.php on line 8
Warning: include(): Failed opening '/var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/selecao/trata_selecao.php' for inclusion (include_path='.:/usr/local/zend/share/ZendFramework/library:/usr/local/zend/share/pear') in /var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/bf/trata_selecao.php on line 8
Experimente refinar sua busca com uma das expressões sugeridas abaixo:
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... Arranjos na DIRPF Tem consequências danosas aos contribuintes do IRPF e do ITCD
Roberto Rodrigues de ... GAÇÃO ACESSÓRIA - FALTA DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE
BENS E DIREITOS - ITCD. Constatado que o Autuado deixou de entregar à
Fiscalização ... caminho é declarar certo, evitando problemas futuros tanto no IRPF como no ITCD, além das multas deles decorrentes. Acabou-se a era do "jeitinho" no ... da RFB o Fisco estadual lavra os respectivos autos de infração relativos ao ITCD, tributo estadual que incide sobre as "doações", segundo a legislação ... do deixou de entregar à
Fiscalização Declaração de Bens e Direitos do ITCD, conforme previsão expressa no art. 31 do RITCD, Decreto nº 43.981/05. ...
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... eve ser informado o valor que servir de base ao recolhimento do ITBI ou do ITCD, conforme o caso.
As ... osto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).
O preenchimento da DOI ...
Foi aprovado o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI), versão 6.1, de uso obrigatório pelos Serventuários da Justiça, responsáveis por Cartórios de Notas, de Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos, relativa às operações imobiliárias anotadas, averbadas, lavradas, matriculadas ou registradas.
O programa aprovado deve ser utilizado para declarar as operações imobiliárias referentes aos documentos anotados, averbados, lavrados, matriculados ou registrados a partir de janeiro de 2011; e relativas a exercícios anteriores, inclusive as retificadas e canceladas, quando a entrega for efetuada a partir de janeiro de 2011.
A Instrução Normativa RFB nº 1.112/2010 determinou ainda: a) o prazo de entrega da declaração; b) as hipóteses de dispensa; c) as multas por entrega em atraso; d) a utilização de certificação digital.
O programa gerador da DOI 6.1 estará disponível no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na Internet, no endereço www.receita.fazenda.gov.br, a partir de 3 de janeiro de 2011.
Por fim, foi revogada, a partir de 1º de janeiro de 2011, a Instrução Normativa SRF nº 473/2004, que tratava desse assunto.
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... osto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).
§ 3º O preenchimento da DOI deverá ser feito:
I - pelo ...
Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
Trechos localizados:
... o sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).
O preenchimento da DOI deverá ser feito:
a) pelo Serventuário da ...
Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
Trechos localizados:
... o sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).
O preenchimento da DOI deverá ser feito:
a) pelo Serventuário da ...
Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração sobre Operações Imobiliárias, versão 6.0, define regras para a sua apresentação e dá outras providências.
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... o do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens ou Direitos (ITCD).
§ 3º O preenchimento da DOI deve ser feito:
I - pelo ...
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... 4.3- No imposto sobre a transmissão causa mortis e doações - ITCD institui-se a possibilidade de haver progressividade em razão do valor ... orizada a progressividade e a seletividade, nos mesmos moldes propostos ao ITCD, e já inseridos na CRFB pela EC nº 29/2000. Quer parecer que está sendo ... os quanto à progressividade e à seletividade nos seguintes impostos: IPTU, ITCD, ITBI.
4.5- situação por ...
11 4700-9050, opção 1
