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Por meio da Portaria Conjunta MPS/INSS/DATAPREV nº 1/2008, foi estabelecida a Política de Segurança da Informação e Comunicações no âmbito do Ministério da Previdência Social (MPS) e às suas entidades vinculadas, para a orientação estratégica das ações relativas à segurança da informação e comunicações.
Tais diretrizes se aplicam inclusive aos colaboradores externos de qualquer natureza jurídica e também ao público externo, de acordo com o item 3 do Anexo da Portaria.
Dentre os assuntos abordados, destacamos: a) a criação do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações - CSIC; b) as diretrizes de segurança, contidas no Anexo da Portaria; c) penalidades.
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... Port. Conj. MPS/INSS/DATAPREV 1/08 - Port. Conj. - ... que o presidirá;
II - dois representantes titulares e um suplente do INSS, indicados pelo seu Presidente; e
III - dois representantes ... INSS E O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta ... A PREVIDÊNCIA SOCIAL, O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA ... Conjunta Ministério da Previdência Social, do Instituto Nacional do Seguro Social, e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - ...
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... INSS - Salário de contribuição - Empregado, empregado doméstico e trabalhador ... Se o salário-maternidade for pago diretamente pelo INSS à segurada, o empregador deverá recolher apenas a cota patronal e as ... VI - Guia da Previdência Social (GPS)
VII ... Lei nº 13.202/2015; "caput" e § 6º do art. 214 do ... art. 396 da Instrução Normativa INSS nº 77/2015. ...
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... Cadastro no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Roteiro de ... Cadastro no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Roteiro de ... Há duas categorias de segurados pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS): o segurado obrigatório e o facultativo. ... Considera-se inscrição, para os efeitos na Previdência Social, o ato pelo qual a pessoa física é cadastrada no Cadastro Nacional de ... art. 4º da Instrução Normativa INSS nº 77/2015. ...
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... art. 10 da Instrução Normativa INSS nº 28/2008, com redação dada ... art. 11 da Instrução Normativa INSS nº 28/2008, com redação dada ... IX - Agências da Previdência Social
IX.1 ... Segurados da Previdência Social - Empréstimo pessoal e concessão de cartão de crédito - Roteiro ... Segurados da Previdência Social - Empréstimo pessoal e concessão de cartão de crédito - Roteiro de ...
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... art. 574 da Instrução Normativa INSS nº 77/2015. ... art. 577 da Instrução Normativa INSS nº 77/2015. ... art. 574, caput e § 1º da Instrução Normativa INSS nº 77/2015. ... 576 da Instrução Normativa INSS nº 77/2015. ... al ou Cartório de Registro Civil, nas quais constem nome, endereço e razão social do empregador e data de encerramento, de transferência ou de falência da ...
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... Os segurados filiados ao Regime Geral da Previdência Social a partir de 17.12.1998, inclusive os oriundos de outro regime de ... 201 da Constituição Federal; "caput" do art. 56 do ... Os segurados oriundos de outro regime de Previdência Social que ingressaram ou reingressaram no RGPS até 16.12.1998, têm direito à ... art. 234 da Instrução Normativa INSS nº 77/2015. ... art. 238 da Instrução Normativa INSS nº 77/2015. ...
Disciplina o fluxo de distribuição e o tratamento de denúncias e ameaças no âmbito do Ministério da Previdência Social - MPS, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV.
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... Port. MPS/INSS/DATAPREV 328/10 - Port. - Portaria ... Port. MPS/INSS/DATAPREV 328/10 - Port. - Portaria Ministério da Previdência Social, do ... DATAPREV.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, o PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e o ... INSS e o PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV, no uso de suas atribuições, ... Port. MPS/INSS/DATAPREV 328/10 - Port. - Portaria Ministério da Previdência Social, do Instituto Nacional do Seguro Social, e da Empresa de ...
(Dispõe sobre o recebimento e a apuração de denúncias no âmbito do Ministério da Previdência Social - MPS, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV).
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... (Dispõe o recebimento e a apuração de denúncias no âmbito do Ministério da Previdência Social - MPS, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e da ... Port. Conj. MPS/INSS/DATAPREV 449/07 - Port. Conj. ... 5.06.2010.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS; E O ... A PREVIDÊNCIA SOCIAL; O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS; E O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA ... Conjunta Ministério da Previdência Social, do Instituto Nacional do Seguro Social, e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - ...
11 4700-9050, opção 1
