Warning: include(/var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/selecao/trata_selecao.php): failed to open stream: No such file or directory in /var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/bf/trata_selecao.php on line 8
Warning: include(): Failed opening '/var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/selecao/trata_selecao.php' for inclusion (include_path='.:/usr/local/zend/share/ZendFramework/library:/usr/local/zend/share/pear') in /var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/bf/trata_selecao.php on line 8
Trechos localizados:
... artigo 17 (refeições), a norma traz que a base de cálculo do imposto corresponderá a 70% do valor da operação. Assim, temos que a base de ... Roteiro, as hipóteses de redução da base de cálculo do ICMS, no âmbito do Estado de São Paulo, arroladas ... artigo 33, do Anexo II do RICMS/SP, fica reduzida a base de cálculo do imposto incidente nas operações internas com mencionado produto, de forma que a ... artigo 3º, do Anexo II do RICMS/SP, fica reduzida a base de cálculo do imposto incidente nas operações internas com mencionado produto, de forma que a ... artigo 3º, do Anexo II do RICMS/SP, fica reduzida a base de cálculo do imposto incidente nas operações internas com mencionado produto, de forma que a ...
Trechos localizados:
... se ainda que na hipótese de o remetente da mercadoria localizado em outro Estado estar sujeito ao Simples Nacional, o adquirente paulista deverá ... a débito na apuração deverá ser lançado como crédito no quadro "Crédito do Imposto - Estornos de Débitos", do livro Registro de Apuração do ICMS, com a ... a razão estar fora do campo de incidência do ICMS, não geram crédito desse imposto. Nas palavras de Maria Helena Diniz, comentando ... clusive produtor;
b) quando o imposto for exigido antecipadamente, nas operações promovidas por contribuinte ... código de recolhimentos especiais (063-2), na qual se deduzirá o valor do imposto pago a outro Estado:
a) em ...
Trechos localizados:
... Art. 426-A do RICMS/SP, relativamente à entrada no território deste Estado de mercadoria procedente de outra unidade da Federação. ... Portaria CAT nº 17/1999 para o ressarcimento do imposto. Porém, a partir de 1º de janeiro de 2016, foi estabelecida nova ... a venda para o consumidor paulista, como, por exemplo, a remessa para outro Estado, o contribuinte que arcou com a despesa observará os procedimentos para ... Os centros de distribuição de redes varejistas, localizados no Estado de São Paulo, poderão obter regime especial para atuarem como ... e janeiro de 2016, foi estabelecida nova disciplina para o ressarcimento do imposto retido por substituição tributária, bem como o aproveitamento de seu ...
Trechos localizados:
... Consideram-se destinadas a este Estado as operações nas quais a mercadoria ou bem seja entregue pelo remetente ... Mercadorias sujeitas à substituição tributária - Ressarcimento do imposto
... al o contribuinte fica obrigado, guardadas as devidas proporções, a pagar o imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual a ... da alíquota interestadual caberá ao Estado da localização do destinatário o imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual. ... e federada com destino a consumidor final não contribuinte localizado neste Estado;
Consideram-se destinadas ...
Trechos localizados:
... ) na data de sua aquisição para integrar a frota destinada à locação neste Estado, em se tratando de veículo novo. ... estabelecendo-se, assim, novo tratamento tributário ao IPVA, no âmbito do Estado de São Paulo, com efeitos, em regra, desde 1º de janeiro de 2009. ... Lei Estadual nº 13.296/2008, bem como para o recolhimento desse imposto relativo ao exercício de 2017. Ademais, será apresentado breve ... Estado, em se tratando de veículo usado registrado anteriormente em outro Estado;
c) na data de sua aquisição para integrar a frota destinada à ... O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é imposto de competência estadual e tem como fato gerador a propriedade de ...
Trechos localizados:
...
Por isso, o contribuinte que fica responsável pelo imposto que seria devido por outro (substituto tributário), deve estar atento, ... Contribuintes
O ICMS é um imposto que incide em todas as fases da cadeia comercial. Assim, em uma cadeia ... III.1.1 - Base de cálculo e valor do imposto
III.1.1.1 ... b.3) o revendedor de lubrificante situado em outro Estado ou no Distrito Federal que promova saída da mercadoria a estabelecimento ... Tal hipótese aplica-se também na saída promovida por contribuinte de outro Estado com destino a contribuinte paulista regularmente inscrito, que deva ...
Trechos localizados:
... Saídas de mercadorias a contribuintes estabelecidos no Estado de São Paulo
IV.2 ... IV.4 - Base de cálculo do imposto nas saídas de produtos agropecuários a título de ... pessoa física. Aqueles produtores inscritos na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo na condição de pessoa jurídica, ficam equiparados a ... 1- Saídas de aves vivas para abatedores neste Estado
IV.12 ...
VIII.11 - Destaque do imposto - Impossibilidades
VIII. ...
Trechos localizados:
... Cabe ao legislador de cada Estado estabelecer o regime da substituição tributária, atribuindo a ... Contribuintes
O ICMS é um imposto que incide em todas as fases da cadeia comercial. Assim, em uma cadeia ... 1.1 - Base de cálculo, alíquota e valor do imposto
III.1.2 ... LC 87/96), lei estadual poderá atribuir a contribuinte do imposto ou a depositário a qualquer título a responsabilidade pelo seu ... III.2.2 - Alíquota e cálculo do imposto
III.2.3 ...
11 4700-9050, opção 1
