Trechos localizados:
... Nesse sentido, uma vez cobrado no momento do faturamento antecipado, o IPI deverá ser destacado na nota fiscal de simples faturamento. ... ICMS/SP - Venda para entrega futura - Roteiro de ... ade de se obter um documento que acoberte esse procedimento a legislação do ICMS prevê procedimentos que o contribuinte poderá adotar nesses casos. ... de documentos fiscais. Todavia, diante da reiterada prática do faturamento antecipado e da necessidade de se obter um documento que acoberte esse ... ior;
c) o destaque do valor do ICMS;
d) como natureza da ...
Trechos localizados:
... ICMS/SP - Substituição tributária - Produtos novos - Operações realizadas ... 13.291 de 22.12.2008, que alteraram a Lei que institui o ICMS no Estado de São Paulo ... adro "Crédito do Imposto - Outros Créditos", com a expressão "Recolhimento Antecipado - art. 426-A", o valor relativo à operação ... adro "Crédito do Imposto - Outros Créditos", com a expressão "Recolhimento Antecipado - art. 426-A", o valor relativo às operações subseqüentes. ... dro "Crédito do imposto - Outros Créditos", com a expressão: "Recolhimento Antecipado - Art. 426-A do RICMS", o valor relativo à operação própria. ...
Trechos localizados:
... ICMS/SP - Substituído tributário - Aplicação, apuração, emissão e ... é responsável pelo recolhimento do ICMS de sua própria operação de saída (ICMS da operação própria) e do ICMS devido pelas operações subsequentes (ICMS- ... I - Contribuintes
O ICMS é um imposto que incide em todas as fases da cadeia comercial. Assim, ... Lei nº 6.374/1989 (Lei do ICMS paulista) e no Regulamento do ICMS, aprovado ... Lei nº 6.374/1989 (Lei do ICMS paulista) e no Regulamento do ICMS, aprovado ...
Trechos localizados:
... ICMS/SP - Substituto tributário - Aplicação, apuração, emissão e ... (produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos), ao cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que envolvam empresas ... é responsável pelo recolhimento do ICMS de sua própria operação de saída (ICMS da operação própria) e do ICMS devido pelas operações subsequentes (ICMS- ... III.1.5 - Apuração e recolhimento do ICMS-ST
III.2 ... Lei nº 6.374/1989 (Lei do ICMS paulista) e no Regulamento do ICMS, aprovado ...
Trechos localizados:
... ICMS/SP - Papel - Substituição tributária - Roteiro de ... a sujeitar-se a uma tributação diferenciada de acordo com o Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo, aprovado ... do de São Paulo, estivesse sujeito à alíquota de 12%, para cálculo do ICMS antecipado deveria ser utilizado o IVA-ST original e, dessa forma, teríamos a ... interestadual citado acima, o adquirente paulista terá que recolher o ICMS antecipado da seguinte forma: ... nas operações realizadas entre eles, a responsabilidade pelo recolhimento antecipado do imposto incidente na operação própria, bem como nas operações ...
Trechos localizados:
... ICMS/SP - Antecipação tributária - Roteiro de ... adro "Crédito do Imposto - Outros Créditos", com a expressão "Recolhimento Antecipado - art. 426-A", o valor relativo à operação ... adro "Crédito do Imposto - Outros Créditos", com a expressão "Recolhimento Antecipado - art. 426-A", o valor relativo às operações ... contribuinte optante pelo Simples Nacional uma vez sujeito ao recolhimento antecipado, não terá que efetuar outro recolhimento à título de diferencial de ... contribuinte paulista que adquiriu para comercialização deverá recolher o ICMS devido em sua operação própria e nas subsequentes antecipadamente. ...
Trechos localizados:
... ICMS/SP - Cupom Fiscal e Nota Fiscal de Venda ao Consumidor - Roteiro de ... ade.
Na venda com recebimento antecipado, total ou parcial, com entrega posterior da mercadoria, deverá ser ... comprovante não fiscal, cujo valor deverá representar o valor efetivamente antecipado;
b) quando da efetiva ... correspondente e, no respectivo Cupom Fiscal haverá menção ao recebimento antecipado e ao saldo a receber em finalizadoras de pagamento distintas. ... em uma operação relativa à circulação de mercadoria entre contribuintes do ICMS, o documento a ser emitido, em regra, é a Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A; ...
Trechos localizados:
... ICMS/SP - Pilhas e baterias - Substituição tributária - Roteiro de ... a sujeitar-se a uma tributação diferenciada de acordo com o Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo, aprovado ... adro "Crédito do Imposto - Outros Créditos", com a expressão "Recolhimento Antecipado - art. 426-A", o valor relativo à operação ... adro "Crédito do Imposto - Outros Créditos", com a expressão "Recolhimento Antecipado - art. 426-A", o valor relativo às operações subsequentes. ... da Base de Cálculo do imposto antecipado e do valor ou da parcela do ICMS antecipado no campo "Informações Complementares". Esse documento deverá ser ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
