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Warning: include(): Failed opening '/var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/selecao/trata_selecao.php' for inclusion (include_path='.:/usr/local/zend/share/ZendFramework/library:/usr/local/zend/share/pear') in /var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/bf/trata_selecao.php on line 8
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... ICMS/Nacional - Produtos importados - Alíquota de 4% nas operações ... ICMS/Nacional - Produtos importados - Alíquota de 4% nas operações interestaduais - Roteiro de ... foram publicados o Convênio ICMS nº 38/2013 (trazendo novas regras de procedimento) e ...
Mas como no que se refere ao ICMS há sempre exceções, foi determinado que a alíquota de 4% não se ... 2, bem como pelo Convênio ICMS nº 123/2012.
Ocorre ...
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... ICMS/SP - Diferencial de Alíquotas - Roteiro de ... as devidas proporções, a pagar o imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual a título de diferencial de alíquotas. ...
Com efeito, ocorre o fato gerador do ICMS:
a) na entrada, em ... cial de alíquotas devido ao Estado de São Paulo, com base no Regulamento do ICMS, aprovado ... da localização do destinatário o imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a ...
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... ICMS/SP - Produtos importados - Operações interestaduais - Alíquota de 4% - ... foram publicados o Convênio ICMS nº 38/2013 (trazendo novas regras de procedimento) e ... foi estabelecida que, a partir de 1º de janeiro de 2013, a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do ... 2, bem como pelo Convênio ICMS nº 123/2012.
Com isso ... ade
Como no que se refere ao ICMS há sempre exceções, foi determinado que a alíquota de 4% não se ...
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... ICMS/SP - Crédito acumulado - Geração, apropriação e utilização - Roteiro de ... artigo 45, da Lei nº 6.374/1989 (Lei do ICMS paulista), que determina que é vedada a restituição por qualquer forma ... Os impostos não cumulativos, a exemplo do ICMS no Brasil, eventualmente podem gerar saldos credores continuados na ... com o exterior representam caso típico de formação de crédito acumulado de ICMS, mas não único, haja vista que a norma faculta ao ente tributante que ... des Federadas na elaboração de suas respectivas legislações locais sobre o ICMS, que os créditos decorrentes de operações e prestações com o exterior ...
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... ICMS/SP - Alíquotas - Operações e prestações internas e interestaduais - ... Histórico
Inicialmente, a alíquota interna do ICMS, para os produtos para os quais não era prevista outra ... I - Alíquotas internas
O ICMS é um imposto sujeito ao princípio da seletividade, dessa forma, para a ... Introdução
As alíquotas do ICMS nas operações e prestações internas (realizadas dentro do Estado de São ... Inicialmente, a alíquota interna do ICMS, para os produtos para os quais não era prevista outra alíquota, era de ...
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... ICMS/SP - O Tratamento tributário dispensado ao produtor rural - Roteiro de ... ase de cálculo vigentes;
b) a alíquota interestadual a ser utilizada será aquela fixada pelo Senado Federal, ... concedido em desacordo com Convênios e Protocolos ICMS do Confaz, quando a alíquota interestadual a ser utilizada será aquela que corresponda à carga ... e Estado o imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a alíquota interestadual nas seguintes hipóteses de ... IV.5 - Alíquota aplicáveis
Em geral a ...
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... por dentro").
Por sua vez, a alíquota de ICMS a ser aplicada será ... ICMS/SP - Substituição tributária - Prestação de serviço de transporte - ... 1.1 Apuração do imposto - Base de cálculo e ... artigo 8º da Lei nº 6.374/1989 (Lei do ICMS paulista) traz o rol de contribuintes sujeitos à substituição ... Lei nº 6.374/1989 (Lei do ICMS paulista) e no Regulamento do ICMS, aprovado ...
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... ICMS/Nacional - Substituição tributária - Operação interestadual cujo ... será revogado pelo Convênio ICMS nº 52/2017, na redação dada ... Introdução
Para o cálculo do ICMS devido por substituição tributária se faz necessário que o contribuinte ... ada, a ser utilizada nas hipóteses em que a alíquota interna for superior à alíquota interestadual e que possibilita o equilíbrio das cargas tributárias nas ... ainda que a alíquota interna na unidade Federada de destino seja superior à alíquota interestadual.
Desta ...
11 4700-9050, opção 1
