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... IR, CSLL, PIS e COFINS - Hedge - Tributação - Roteiro de ... É importante ressaltar que o conceito financeiro de hedge pode não corresponder com exatidão ao conceito trazido pela legislação ... De acordo com o glossário do Banco Central do Brasil, hedge pode ser conceituado de duas formas: a) operação realizada com o ... Lei nº 8981 de 1995, art. 77, § 1º).
2. Sobre Hedge, vide também:
a) ... Renda, Lei nº 8981 de 1995, hedge pode ser conceituado como sendo a operação destinada, exclusivamente, à ...
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... X - Designação de grupos de itens como objeto de hedge
XI ... I - Conceito de "hedge"
Hedge, é uma forma de proteger determinada aplicação contra as oscilações do ... Designação de itens financeiros como objeto de hedge
IX ... Designação de itens não financeiros como objeto de hedge
X ... VI - Designação de instrumento de hedge
VII ...
Por meio do Decreto nº 6.761 de 5 de fevereiro de 2009, foi regulamentada a alíquota zero do imposto sobre a renda incidente sobre os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a residentes ou domiciliados no exterior, relativos a:
a) despesas com pesquisas de mercado, bem como aluguéis e arrendamentos de estandes e locais para exposições, feiras e conclaves semelhantes, no exterior, inclusive promoção e propaganda no âmbito desses eventos, para produtos e serviços brasileiros e para promoção de destinos turísticos brasileiros;
b) contratação de serviços destinados à promoção do Brasil no exterior, por órgãos do Poder Executivo Federal;
c) comissões pagas por exportadores a seus agentes no exterior;
d) despesas de armazenagem, movimentação e transporte de carga e emissão de documentos realizadas no exterior;
e) operações de cobertura de riscos de variações, no mercado internacional, de taxas de juros, de paridade entre moedas e de preços de mercadorias (hedge);
f) juros de desconto, no exterior, de cambiais de exportação e as comissões de banqueiros inerentes a essas cambiais; e
g) juros e comissões relativos a créditos obtidos no exterior e destinados ao financiamento de exportações.
O Decreto nº 6.761 tratou ainda sobre: a) definições acerca das hipóteses em que há o benefício; b) tributação no caso de beneficiário situado em paraíso fiscal; c) registro das operações por meio de ( ... )
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... al, de taxas de juros, de paridade entre moedas e de preços de mercadorias (hedge) (Lei nº 9. ... al, de taxas de juros, de paridade entre moedas e de preços de mercadorias (hedge), mencionada no inciso V do caput do art. 1º, é necessário que as ...
Para efeito de determinação da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), as instituições financeiras e as demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil devem computar como receitas ou despesas incorridas nas operações realizadas em mercados de liquidação futura, os valores apurados conforme disposições da IN SRF 633 de 2006. Na apuração do imposto e das contribuições, todas as operações realizadas em bolsa de titularidade da mesma instituição, intermediadas por uma ou várias corretoras, serão agrupadas pelo número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da instituição. Também foram tratados os seguintes aspectos: a) responsabilidade pelo cálculo e divulgação dos valores de que trata a alínea "b" do inciso I do caput do art.1º da IN SRF 633 (Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), sediada na cidade de São Paulo); b) reconhecimento de despesas ou de perdas nas operações realizadas no mercado de balcão a partir dos fatos geradores ocorridos no mês-calendário de março de 2006; c) apropriação das receitas e despesas no caso de operações para fins de hedge realizadas em mercados de liquidação futura em bolsas no exterior; d) reconhecimento de despesas ou de perdas apuradas em operações realizadas em mercados fora de bolsa no exterior para efeito de determinação da base ( ... )
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... Art. 5º No caso de operações para fins de hedge realizadas em mercados de liquidação futura em bolsas no exterior, as ... tados líquidos, positivos ou negativos, obtidos em operações de cobertura (hedge) realizadas em mercados de liquidação futura, diretamente pela empresa ...
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... IX.5 - Crédito sobre operações de hedge
IX.6 ... O direito ao crédito também alcançava as perdas nas operações de hedge realizadas nos mercados financeiros ou de liquidação futura de taxas de ... IX.5 - Crédito sobre operações de hedge
De 1º de fevereiro de ... à incidência "não cumulativa" das contribuições, que realizou operações de hedge em bolsa de valores, de mercadorias e de futuros ou no mercado de ...
Foi regulamentado o art. 110 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que trata do regime fiscal adotado nas operações realizadas em mercados de liquidação futura pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Dessa forma, para efeito de determinação da base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), as instituições financeiras e as demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil devem computar como receitas ou despesas incorridas nas operações referidas acima: I - a diferença, apurada no último dia útil de cada mês, entre as variações das taxas, dos preços ou dos índices contratados (diferença de curvas), sendo o saldo apurado por ocasião da liquidação do contrato, inclusive por intermédio da cessão ou do encerramento antecipado da posição, nos casos de: a) swap e termo; e b) futuro e outros derivativos com ajustes financeiros diários ou periódicos de posições cujos ativos subjacentes aos contratos sejam taxas de juro spot ou instrumentos de renda fixa para os quais seja possível a apuração do critério previsto neste inciso; II - o resultado da soma algébrica dos ajustes apurados mensalmente, no caso dos mercados referidos na letra "b" do item I, cujos ativos subjacentes aos contratos sejam mercadorias, moedas, ativos de renda variável, taxas ( ... )
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... Art. 4º No caso de operações de hedge realizadas em mercados de liquidação futura em bolsas no exterior, as ...
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... e as receitas financeiras decorrentes de operações realizadas para fins de hedge, não se estendendo, no entanto, aos juros sobre o capital próprio. ...
A Deliberação CVM nº 616, de 22.12.2009, foi retificada no DOU de 28.12.2009, para incluir no item AG2 de seu anexo, o gráfico relativo à operação de Hedge entre a controladora e as controladas.
Por meio da Deliberação CVM nº 616 de 2009, foi aprovada a Interpretação Técnica ICPC 06 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de hedge de investimento líquido em operação no exterior, aplicável aos exercícios encerrados a partir de dezembro de 2010 e às demonstrações financeiras de 2009 a serem divulgadas em conjunto com as demonstrações de 2010 para fins de comparação.
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...
3. O Pronunciamento Técnico CPC 38 requer a designação do item objeto de hedge e do correspondente instrumento de hedge na relação de contabilidade de ... Pronunciamentos Contábeis - CPC, anexa à presente Deliberação, que trata de hedge de investimento líquido em operação no exterior; e
II - que esta ... a o resultado, tanto para o instrumento de hedge como para o item objeto de hedge.
Alcance
7. Esta Interpretação aplica-se à entidade que protege ... a relação de contabilidade de operações de hedge. Se existir uma relação de hedge designada, no caso de hedge de investimento líquido, a perda ou o ganho ... caso de hedge de investimento líquido, a perda ou o ganho no instrumento de hedge que é determinado como hedge efetivo do investimento líquido deve ser ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
