Trechos localizados: ... 8, com as exceções estampadas no inciso II do mesmo artigo" (in "Guerra Fiscal e Não-Cumulatividade do ICMS" - Fiscosoft, ... Artigo - ICMS - 2005/0090 Guerra Fiscal e a Impossiblidade de Estorno do Crédito pelo Estado Recebedor ... Artigo - ICMS - 2005/0090 Guerra Fiscal e a Impossiblidade de Estorno do Crédito pelo Estado Recebedor da ... ca de 88, com as exceções estampadas no inciso II do mesmo artigo" (in "Guerra Fiscal e Não-Cumulatividade do ICMS" - Fiscosoft, ... eira é aquela existente entre o Estado da Federação concedente do benefício fiscal e o contribuinte lá estabelecido. Tem por objeto determinado benefício ...

Data: 16.05.2005

Trechos localizados: ... Artigo - ICMS - 2003/0079 ICMS - Guerra Fiscal entre os Estados Douglas Rogério ... Artigo - ICMS - 2003/0079 ICMS - Guerra Fiscal entre os Estados Douglas Rogério ... Reforma Tributária, a qual provavelmente poderia trazer o fim da malfadada "guerra fiscal" e, por conseguinte, das longas discussões judiciais sobre o ... Tributária, a qual provavelmente poderia trazer o fim da malfadada "guerra fiscal" e, por conseguinte, das longas discussões judiciais sobre o assunto. ... Constituição Federal/88(1), visando evitar a chamada "guerra fiscal", destacou as premissas necessárias que devem ser observadas ...

Data: 29.11.2004

Trechos localizados: ... Lembramos, por fim, que o encaminhamento do tormentoso problema da "Guerra Fiscal" parece ir no sentido de convalidação legislativa dos incentivos até ... Artigo - ICMS - 2005/0084 A Guerra Fiscal e a Não-Cumulatividade do ICMS Luiz Fernando Mussolini ... Artigo - ICMS - 2005/0084 A Guerra Fiscal e a Não-Cumulatividade do ICMS Luiz Fernando Mussolini ... a, cumulativamente, a nulidade do ato concessório e a ineficácia do crédito fiscal atribuído ao estabelecimento recebedor da mercadoria (à época não havia ... dera cobrado. Para fins de crédito posterior, o ICMS destacado em documento fiscal que corresponder à vantagem econômica decorrente de qualquer subsídio, ...

Data: 15.02.2005

Trechos localizados: ... Os meios de comunicação têm divulgado com certa freqüência a existência da guerra fiscal entre os Estados membros da Federação. ... Este fenômeno pode ser descrito como sendo a renuncia fiscal do ente tributante com vistas a atrair para seu território o maior ... Lei Complementar 406/68, o que poderia por fim à guerra fiscal entre os municípios. ... Lei Complementar 406/68, o que poderia por fim à guerra fiscal entre os ... l ainda mais feroz travada nas principais áreas metropolitanas do Brasil, a guerra fiscal entre os municípios de uma mesma região metropolitana. ...

Data: 25.05.2004

Trechos localizados: ... Artigo - Federal - 2004/0863 Na Guerra Fiscal o Crédito do ICMS é 100% legítimo Fernando ... Artigo - Federal - 2004/0863 Na Guerra Fiscal o Crédito do ICMS é 100% legítimo Fernando ...

Data: 22.11.2004

Trechos localizados: ... Artigo - Federal - 2004/0892 A "guerra fiscal" relativa ao ICMS e a perquirição da constitucionalidade do ... Artigo - Federal - 2004/0892 A "guerra fiscal" relativa ao ICMS e a perquirição da constitucionalidade do Comunicado ... afirmar que as 'acepções semânticas' dos vocábulos 'incentivo e benefício fiscal' (para os fins aqui colimados) podem ser extraídas a partir dos já ... coaduna com as 'acepções semânticas' dos vocábulos 'incentivo e benefício fiscal' é premente averiguar a respectiva 'parcela da camada de linguagem ... creto - naquela hipótese descrita na lei isentiva), 'incentivo e benefício fiscal' de ICMS ('incentivo e benefício' fiscal entendidos como 'redução da ...

Data: 22.12.2004

Trechos localizados: ... 37/02, que teve o declarado propósito extrafiscal de reduzir a "guerra fiscal" entre os municípios, especialmente aqueles situados nas chamadas ... Artigo - ISS - 2004/0097 A guerra fiscal entre os Municípios e a Emenda Constitucional nº 37/02 Luiz ... Artigo - ISS - 2004/0097 A guerra fiscal entre os Municípios e a Emenda Constitucional nº 37/02 Luiz ... al (EC) 37/02, que teve o declarado propósito extrafiscal de reduzir a "guerra fiscal" entre os municípios, especialmente aqueles situados nas ...

Data: 06.04.2004

Trechos localizados: ... 002/0293 A Rede Mundial de computadores e a guerra fiscal brasileira na disputa pela arrecadação tributária: Gilberto ... egurar garantia a segurança jurídica, e, evitando assim a prática de evasão fiscal, e decidiu que as regras de tributação existentes devem ser aplicadas ... elizmente no Brasil, não podemos dizer a mesma coisa, na medida em que a " guerra fiscal " segue em meio a total incoerência, amparada na fragilidade da ... ral - 2002/0293 A Rede Mundial de computadores e a guerra fiscal brasileira na disputa pela arrecadação tributária: Gilberto ... te no Brasil, não podemos dizer a mesma coisa, na medida em que a " guerra fiscal " segue em meio a total incoerência, amparada na fragilidade da ...

Data: 22.10.2002