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... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... V - Reclamatória trabalhista
O auxílio-doença será ... No caso da DII do segurado ser fixada quando este estiver em gozo de férias ou licença-prêmio ou qualquer outro tipo de licença remunerada, o prazo ... abilidade da empresa, será contado a partir do dia seguinte ao término das férias ou da ... abilidade da empresa, será contado a partir do dia seguinte ao término das férias ou da licença.
Se o ...
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... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... VIII - Concessão e época de férias
IX ... Férias individuais - Aspectos trabalhistas e previdenciários - Roteiro de ... Dias do mês
A legislação trabalhista estipula a fruição das férias em quantidade de dias corridos. ... I - Período de férias
Todo empregado tem ...
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... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... ativos para a contratação, especialmente certidão negativa de reclamatória trabalhista, teste, exame, perícia, laudo, atestado ou declaração relativos à ... da remuneração do mês, exceto o 13º salário e o terço constitucional sobre férias.
A cota do salário-família ... divíduo.
Embora a legislação trabalhista não defina a obrigatoriedade de apresentação do atestado de bons ... dor, poderá acarretar eventuais problemas em face de possível reclamatória trabalhista perante o Poder Judiciário. Sendo assim, tal prática deve ser evitada. ...
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...
Diante da lacuna legal, a parte da jurisprudência trabalhista entende que o contrato de experiência é incompatível com qualquer forma ... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... 13º salário proporcional;
- férias proporcionais acrescidas de 1/3 ... 13º salário proporcional;
- férias proporcionais acrescidas de 1/3 ... 13º salário proporcional;
- férias proporcionais acrescidas de 1/3 ...
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... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... da dispensa
A legislação trabalhista não estabelece modelo para a elaboração de comunicação de dispensa por ... de rescisão por justa causa, o empregado fará jus ao saldo de salário e as férias vencidas com 1/3 constitucional. ... luência de garantia de emprego (estabilidade provisória, por exemplo) e de férias. ... não deve ser aplicada, sob pena de multa administrativa e/ou reclamatória trabalhista.
Na verdade, tal ...
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Neste contexto, é facultado ao empregador conceder férias coletivas a seus empregados sempre que entender que tal conduta é ... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... Férias coletivas - Aspectos trabalhistas e previdenciários - Roteiro de ... Não. As férias são computadas em dias corridos, inexistindo na legislação trabalhista regra que exclua os dias 25 de dezembro e 1º de janeiro. Todavia, nada ... Remuneração
Por ocasião das férias coletivas, o empregado deverá receber a remuneração que lhe for devida ...
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... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... do estrangeiro, devendo promover sua contratação nos moldes da legislação trabalhista brasileira.
Fundamentação: ... dos os seguintes direitos:
a) férias e o adicional constitucional de ... esconto de atrasos, faltas, descanso/repouso semanal remunerado (DSR/RSR), férias ... o do estrangeiro, deverá promover sua contratação nos moldes da legislação trabalhista brasileira. ...
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... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... licações
Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo tiver percebido da ... sibilidade de interpretação diversa, principalmente em caso de reclamatória trabalhista. Por isso, cabe ao empregador, diante do caso fático, analisar a ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
