Warning: include(/var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/selecao/trata_selecao.php): failed to open stream: No such file or directory in /var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/bf/trata_selecao.php on line 8
Warning: include(): Failed opening '/var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/selecao/trata_selecao.php' for inclusion (include_path='.:/usr/local/zend/share/ZendFramework/library:/usr/local/zend/share/pear') in /var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/bf/trata_selecao.php on line 8
Trechos localizados:
... relativo ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP). É importante lembrar que Secretaria Estadual de Fazenda não exigirá o ...
Foi alterado o Convênio SINIEF nº 6/1989, que instituiu os documentos fiscais, para possibilitar que, a critério da unidade federada favorecida, a GNRE On-Line, modelo 28, seja utilizada para o recolhimento de tributos com mais de um código de receita e para mais de um documento de origem, mesmo no caso de operações que envolvam destinatários distintos, bem como a inclusão de novos campos para as informações.
Essas disposições produzem efeitos a partir de 1º.9.2018.
Trechos localizados:
... VIII - Receita e Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECP, caso ...
Institui os documentos fiscais que especifica e dá outras providências.
Trechos localizados:
... de vencimento;
VIII - Receita e Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECP, caso exista;
IX - Valor Principal: valor nominal histórico do ...