Trechos localizados:
... : "concessão de serviço público, é o que tem por objeto a transferência da execução de um serviço do Poder Público ao particular, que se remunerará dos ... Artigo - Previdenciário/Trabalhista - 2005/0979
A Sub-Rogação das Tarifas e Taxas ... Tarifas e Taxas Públicas em Razão da Adjudicação e Arrematação no Âmbito da Execução Trabalhista
André Araújo ... Taxas Públicas em Razão da Adjudicação e Arrematação no Âmbito da Execução Trabalhista
André Araújo Molina*
Elaborado em ... as públicas em razão da arrematação ou da adjudicação no âmbito da execução trabalhista, principalmente ante o fenômeno neo-liberal das privatizações, pois, ...
Trechos localizados:
... Sobre a competência do juízo trabalhista de primeira instância ordenar o pagamento, ressalte-se o entendimento do ... Previdenciário/Trabalhista - 2004/0207
Execução trabalhista contra a Fazenda Pública e a desnecessidade de precatórios nas ... Decreto-Lei nº 779/69), bem como impossibilidade (em tese) de execução direta, em face da inalienabilidade dos bens públicos ...
Nas palavras de Manoel Antonio Teixeira Filho: "A execução contra a Fazenda Pública não se processa (...) da mesma forma como se dá ... Artigo - Previdenciário/Trabalhista - 2004/0207
Execução trabalhista contra a ...
Trechos localizados:
... Não há margem para dúvidas: é justamente na ineficácia da execução trabalhista que reside a maior razão de descontentamento da população ... Artigo - Previdenciário/Trabalhista - 2003/0118
Execução no Processo ... Artigo - Previdenciário/Trabalhista - 2003/0118
Execução no Processo Trabalhista
Wildemberg Cotts de ... a de ser celebrado perante o juízo ou fora dele". Já Wagner Giglio admite a execução dos títulos extrajudiciais exigindo, para isso, somente a prova da ... a e desavergonhada ocultação de bens do devedor. Como resultado, a execução trabalhista tem sido seu "calcanhar de Aquiles": de que adiante o esforço dos ...
Trechos localizados:
... A Prescrição Intercorrente, Pronunciada de Ofício, no Processo de Execução Trabalhista
Marcelo Rodrigues ... 4º ao art. 40 da Lei de Execuções Fiscais - aplicável, subsidiariamente, à execução trabalhista -, que autoriza a declaração, de ofício, da prescrição ... A declaração da prescrição intercorrente no processo de execução trabalhista sofre forte resistência por respeitável corrente ... Artigo - Previdenciário/Trabalhista - 2007/1065
A Prescrição Intercorrente, ... Direito alienígena. Na Espanha, e. g., o credor deverá iniciar a execução trabalhista, no prazo de 01 ano, a contar do trânsito em julgado da sentença de ...
Trechos localizados:
... Nesse sentido, pelo menos na vigência do CPC de 1939, a execução provisória trabalhista encontrava-se circunscrita aos atos de apreensão ... Artigo - Previdenciário/Trabalhista - 2007/1052
A Execução Provisória Trabalhista e ... Artigo - Previdenciário/Trabalhista - 2007/1052
A Execução Provisória Trabalhista e as Novas Perspectivas diante da Lei nº ... Nesse sentido, pelo menos na vigência do CPC de 1939, a execução provisória trabalhista encontrava-se circunscrita aos atos de apreensão do patrimônio do ... Lei nº. 10.444, de 07 de maio de 2002 (05), a regulação da execução provisória no âmbito do processo civil modificou de maneira contundente ...
Trechos localizados:
... 2.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA
Em acórdão ... 029
A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Trabalhista
Paulo Mazzante de ...
O próprio Magistrado poderá dar início ao processo da execução, e também, o impulso, até final, nos termos ... A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Trabalhista
Paulo Mazzante de ... e de localização de bem em nome da pessoa jurídica, devedora no processo de execução, visto que, expedido o mandado de citação, não houve o pagamento do ...
Trechos localizados:
...
Segundo o autor Cleber Lúcio de Almeida (02), "à execução trabalhista, portanto, são aplicáveis ... A Penhora do Faturamento de Empresa Devedora e as Conseqüências do Ato na Execução Trabalhista
Paulo Mazzante de ... CLT, a legislação processual trabalhista, a Lei n. 6.830/80 e ... no sentido de que, "quando por vários meios o credor puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o devedor". ... Segundo o autor Cleber Lúcio de Almeida (02), "à execução trabalhista, portanto, são aplicáveis ...
Trechos localizados:
... Essa hipótese particular não impede a aplicação das formas de extinção da execução previstas no CPC, tanto na parte geral ...
Por outro lado, a suspensão temporária da execução, prevista ... 06.
A extinção da execução trabalhista somente se dá nos casos previstos na Lei de Executivos Fiscais ... art. 769, da CLT) e na fase de execução, a fonte supletiva é a Lei ... art. 267), quanto na parte especial de execução ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
