Trechos localizados: ... SPED - Escrituração Contábil Digital - ECD - Roteiro de ... SPED - Escrituração Contábil Digital - ECD - Roteiro de ... Instituição e aplicação A Escrituração Contábil Digital (ECD), integrante do SPED, foi instituída pela ... Podem ser incluídos todos os livros da escrituração contábil em suas diversas formas. O Diário e o Razão são, para o SPED Contábil, ... VII.2 - Arquivos digitais e escrituração VII.3 ...

Publicacao: 20.09.2011

Trechos localizados: ... Livros comerciais e instrumentos de escrituração - Autenticação - Roteiro de ... Portaria RFB nº 11.211/2007, estão obrigadas a adoção da Escrituração Contábil Digital, relativamente aos fatos ocorridos a partir de 01.01.2008. As ... X. Controle dos instrumentos de escrituração autenticados XI. ... a regra é válida inclusive em relação ao arquivo que contém a Escrituração Contábil Digital. Fundamentação: ... entidade adotar processo eletrônico ou mecanizado para a sua escrituração contábil, os formulários de folhas soltas, devem ser numerados mecânica ou ...

Publicacao: 20.04.2011

Trechos localizados: ... a somente as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real a manter a escrituração dos livros comerciais e fiscais. Por esse motivo, muitas empresas ... aram a escrituração comercial ao optar pelo lucro presumido, se possuírem a escrituração anterior, deverão considerar no balanço de ... do ou simples nacional para o lucro real, a pessoa jurídica que não manteve escrituração comercial ficará obrigada a realizar, no dia 1º de janeiro do ... eal o prejuízo assim obtido, tendo em vista tratar-se de prejuízo meramente contábil.   Vale ressaltar, que ... elaborar o Balanço de Abertura, cuja finalidade é iniciar sua escrituração contábil. Este Roteiro tratará das principais regras dessa obrigação. ...

Publicacao: 18.01.2010

Trechos localizados: ... XV - Escrituração Contábil - Retenção do IRRF - Pessoa ... XV - Escrituração Contábil - Retenção do IRRF - Pessoa ... o (regime de caixa), o simples crédito do valor a ser pago na escrituração contábil, em observância ao regime de competência, não torna exigível a retenção. ... XV - Escrituração Contábil - Retenção do IRRF - Pessoa ... rma que até que este seja realizado, não há ainda que se falar em registro contábil da retenção do ...

Publicacao: 29.08.2011

A Resolução nº 1.330 de 2011 aprova a Interpretação Técnica 2000, que estabelece critérios e procedimentos a serem adotados pela entidade para a escrituração contábil de seus fatos patrimoniais, por meio de qualquer processo, bem como a guarda e a manutenção da documentação e de arquivos contábeis e a responsabilidade do profissional da contabilidade.
Referida Interpretação deve ser adotada por todas as entidades, independente da natureza e do porte, na elaboração da escrituração contábil, observadas as exigências da legislação e de outras normas aplicáveis, se houver.
Além disso, foram revogadas as Resoluções CFC nº 563/83, 596/85, 597/85, 612/85, 684/90, 685/90, 790/95, 848/99 e 1.115/07.
Essa norma entra em vigor na data de sua publicação, ocorrida em 22.03.2011.

Trechos localizados: ... Aprova a ITG 2000 - Escrituração Contábil. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no ... no mínimo: a)data do registro contábil, ou seja, a data em que o fato contábil ocorreu; b)conta devedora; c)conta credora; d)histórico que ... se houver. Formalidades da escrituração contábil 3.A escrituração contábil deve ser realizada com observância aos Princípios de ... Art. 1º Aprovar a ITG 2000 - Escrituração Contábil. Art. 2º Revogar ... 21.A escrituração de todas as unidades deve integrar um único sistema contábil. 22.A opção por escrituração descentralizada fica a critério da ...

Foi aprovado o Comunicado Técnico CT 04 que define as formalidades da escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
Foram revogadas as Resoluções CFC nº 1.020/05 e nº 1.063/05, que tratavam das Formalidades da Escrituração Contábil em Forma Eletrônica.

Trechos localizados: ... Em conformidade com os preceitos estabelecidos na NBC TG que trata sobre "Escrituração Contábil", a escrituração contábil em forma digital deve ser executada ... CONTABILIDADE CT 04 - DEFINE AS FORMALIDADES DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL EM FORMA DIGITAL PARA FINS DE ATENDIMENTO AO SISTEMA PÚBLICO ... E CT 04 - DEFINE AS FORMALIDADES DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL EM FORMA DIGITAL PARA FINS DE ATENDIMENTO AO SISTEMA PÚBLICO DE ... Escrituração Digital (SPED). Procedimentos Execução da escrituração contábil 4. Em conformidade com os preceitos estabelecidos na NBC TG que ... Livros de registros auxiliares 12. Os Livros de Registros Auxiliares da escrituração contábil devem obedecer aos preceitos estabelecidos na NBC TG que trata ...

Por meio da Instrução Normativa nº 1.139 de 2011, foram alteradas diversas Instruções Normativas da RFB, relativamente à Escrituração Contábil Digital (ECD), ao Regime Tributário de Transição (RTT), ao FCont e ao e-Lalur.
Dentre as alterações destacamos:
a) a dispensa da entrega da ECD, nos casos de incorporação, em que as pessoas jurídicas, incorporadora e incorporada, estejam sob o mesmo controle societário desde o ano calendário anterior ao do evento;
b) a obrigatoriedade de elaboração do FCont, no caso de não existir lançamento contábil com base em métodos e critérios diferentes daqueles prescritos pela legislação tributária;
c) a possibilidade de retificação dos lançamentos realizados na escrituração contábil para fins societários, que devem ser expurgados; e dos lançamentos considerando os métodos e critérios contábeis aplicáveis para fins tributários, relativos ao ano calendário de 2009, até a apresentação dos dados referentes ao ano calendário 2010, ou até o final do prazo fixado para apresentação da DIPJ 2011, o que ocorrer primeiro;
d) a obrigatoriedade de apresentação dos dados no Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont), no caso de não existir lançamento com base em métodos e critérios diferentes daqueles prescritos pela legislação tributária;
e) a prorrogação da obrigatoriedade de apresentação do e-LALUR para o ano calendário de 2011;
f) ( ... )

Trechos localizados: ... B Nº 989, de 22 de dezembro de 2009, que institui o Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o ... lamenta o Regime Tributário de Transição (RTT) e institui o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT); a ... o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT); a ... sadas, em relação aos fatos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2011, da escrituração do Livro de Apuração do Lucro Real no modelo e normas estabelecidos ... strução Normativa RFB Nº 787, de 19 de novembro de 2007, que institui a Escrituração Contábil Digital; a ...

Foram alteradas disposições da Instrução Normativa RFB nº 787, que instituiu a Escrituração Contábil Digital e o Manual de Orientação do Leiaute. As alterações promovidas pela Instrução Normativa RFB nº 926 referem-se: a) à autenticação da ECD, que passa a abranger, além dos livros contábeis, os demais documentos da ECD; b) à obrigatoriedade de entrega da ECD, que passa a abranger somente as sociedades empresárias, ficando dispensadas, portanto, as sociedades simples; c) ao prazo de entrega da ECD em relação aos fatos contábeis ocorridos entre 1º de janeiro de 2008 e 31 de maio de 2009, nas hipóteses de eventos especiais, que poderá ocorrer até o último dia do mês de junho de 2009; d) aos livros e documentos que serão dispensados com a entrega da ECD e da EFD; e) ao acesso e compartilhamento das informações contidas na ECD.
O Manual de Orientação do Leiaute da ECD também sofreu várias alterações, relativamente: a) ao registro J800, que trata das Outras Informações das Demonstrações Contábeis; b) à obrigatoriedade dos registros; c) ao registro 0000, que trata da abertura do arquivo digital; d) ao registro 0007, que trata do acesso ao arquivo; e) ao registro I012, que trata dos livros auxiliares ao diário; f) ao registro I030, que trata do termo de abertura do Livro, para dispor que o mesmo é exclusivo para as pessoas jurídicas sujeitas a registro em Juntas Comerciais; g) ao registro J900, que trata do Termo de Encerramento; h) ao registro J930, que trata ( ... )

Trechos localizados: ... Alterações do manual de orientação do leiaute da escrituração contábil digital - LECD, anexo à instrução normativa RFB nº 787, de 19 ... Alterações do manual de orientação do leiaute da escrituração contábil digital - LECD, anexo à instrução normativa RFB nº 787, de 19 de ... Parágrafo único. A adoção da Escrituração Fiscal Digital, nos termos ao Convênio ICMS nº 143, de 15 de dezembro ... FORMAS DE ESCRITURAÇÃO (CONFORME REGISTRO ... FORMAS DE ESCRITURAÇÃO (CONFORME REGISTRO ...