Warning: include(/var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/selecao/trata_selecao.php): failed to open stream: No such file or directory in /var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/bf/trata_selecao.php on line 8
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... revisão, conserto, restauração, recondicionamento, empréstimo, comodato (empréstimo gratuito) ou locação. A condição é que o bem retorne ao estabelecimento ... cia na saída de mercadoria do estoque do contribuinte, mesmo que seja para empréstimo, por exemplo.
Ressalte-se ... impeza, revisão, conserto, restauração ou recondicionamento ou em razão de empréstimo, comodato (empréstimo gratuito) ou locação, desde que os referidos bens ... lubrificação, limpeza, revisão, conserto, restauração, recondicionamento, empréstimo, comodato (empréstimo gratuito) ou locação. A condição é que o bem ... rto, restauração ou recondicionamento ou em razão de empréstimo, comodato (empréstimo gratuito) ou locação, desde que os referidos bens voltem ao ...
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... o adquirido com isenção a alienação fiduciária em garantia do pagamento do empréstimo contraído para sua aquisição, nem a retomada do veículo pelo credor ...
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... desde que:
a) o pagamento do empréstimo consista na restituição dos artigos que sejam qualitativamente e ... VI - Empréstimo de mercadorias entre estabelecimentos ... iários
Também é permitido o empréstimo entre os beneficiários de DAF, com suspensão de tributos aduaneiros, de ... nha caráter lucrativo; e
c) o empréstimo e a restituição ocorram dentro da vigência do regime. ...
VI - Empréstimo de mercadorias entre estabelecimentos ...
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... de Agricultura e Abastecimento, em conformidade com os termos do Acordo de Empréstimo referido no Artigo 1º destas Disposições ... e seis milhões e trezentos mil dólares), no período de vigência do referido empréstimo." (NR)
III - o artigo ... icrobacias Hidrográficas, instituído com recursos provenientes do Acordo de Empréstimo Nº 4238-BR contratado, mediante autorização legislativa, junto ao Banco ...
Regulamenta dispositivos da Lei Estadual nº 9.509, de 20 de março de 1997, referentes ao licenciamento ambiental, estabelece prazos de validade para cada modalidade de licenciamento ambiental e condições para sua renovação, estabelece prazo de análise dos requerimentos e licenciamento ambiental, institui procedimento obrigatório de notificação de suspensão ou encerramento de atividade, e o recolhimento de valor referente ao preço de análise
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... Abertura de estrada (exceto rodovias)
Áreas de Bota Fora
Áreas de Empréstimo
Criadouros de animais
Desmembramento de área
Formação de ...
11 4700-9050, opção 1
