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... Assim, considera-se depósito fechado, o estabelecimento que o contribuinte mantiver exclusivamente para ... VI.2 - Procedimentos para o depósito fechado
VI.2.1 ... ICMS/SP - Depósito Fechado - Roteiro de ... ICMS/SP - Depósito Fechado - Roteiro de ...
Assim, tanto na remessa para depósito fechado, quanto no retorno ao estabelecimento de origem, dentro do ...
Foram alteradas e incluídas disposições no RICMS/SP, de forma a tratar sobre: a) a isenção do imposto: a.1) na operação com equipamentos e insumos utilizados em cirurgias, com efeitos desde 1º de setembro de 2010; a.2) no desembaraço aduaneiro decorrente de importação do exterior de produtos hospitalares realizada por órgãos públicos, com efeitos desde 1º de setembro de 2010; a.3) nas operações com mercadorias e prestações de serviços de transporte a elas relativas, destinadas a programas de fortalecimento e modernização das áreas fiscal, de gestão, de planejamento e de controle externo dos Estados e do Distrito Federal, com efeitos desde 30 de julho de 2010; a.4) nas operações com medicamentos, com efeitos desde 1º de setembro de 2010; b) os CFOPs que deverão ser utilizados na compra e devolução de mercadorias adquiridas para utilização na prestação de serviço, com efeitos desde 1º de janeiro de 2011; c) o CFOP que será utilizado na remessa de mercadorias por conta e ordem de terceiros, em venda à ordem ou em operações com armazém geral ou depósito fechado, com efeitos desde 1º de julho de 2010; d) a natureza da operação da nota fiscal emitida pelo armazém geral, com efeitos desde 1º de julho de 2010; e) a emissão da Nota Fiscal de Serviço de Transporte para acobertar a prestação por modal dutoviário, com efeitos desde 1º de setembro de 2010; f) os CFOPs que devem ser utilizados na entrada e remessa simbólica de mercadorias nas operações com depósito fechado ou ( ... )
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... "Remessa simbólica de mercadoria depositada em armazém geral ou depósito fechado" (Ajuste SINIEF-14/09, cláusula primeira, II)." ... "Remessa simbólica de mercadoria depositada em armazém geral ou depósito fechado";
c) 5.934 e 6.934 (remessa simbólica de mercadoria depositada em ... 34 Remessa simbólica de mercadoria depositada em armazém geral ou depósito fechado
Classificam-se ... 34 e 6.934 (remessa simbólica de mercadoria depositada em armazém geral ou depósito fechado), em que se classificam as remessas simbólicas de mercadorias ... 4 (remessa simbólica de mercadoria depositada em armazém geral ou depósito fechado), em que se classificam as remessas simbólicas de mercadorias ...
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... em território paulista, no caso de posterior saída de armazém geral ou de depósito fechado do próprio contribuinte, no Estado de São Paulo. ... Quando a mercadoria, no entanto, estiver em regime de depósito em unidade da Federação diversa da do transmitente, o local da operação ... tório paulista, no caso de posterior saída de armazém geral ou de depósito fechado do próprio contribuinte, no Estado de São Paulo. ...
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...
O produtor rural poderá manter um depósito fechado exclusivamente para armazenagem de mercadoria de sua produção, desde que ... a de armazém geral, de armazém frigorífico, de silo ou de outro armazém de depósito de mercadorias;
b) o ... l que mantiver mais de um estabelecimento, seja filial, sucursal, agência, depósito, fábrica ou outro, inclusive escritório meramente administrativo, fará a ...
O produtor rural poderá manter um depósito fechado exclusivamente para armazenagem de mercadoria de sua produção, ... recebimento, exposição, comercialização, remessa, transporte, estocagem ou depósito de mercadoria falsificada ou ...
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... pertencente a terceiro, de estabelecimento de empresa de transporte ou de depósito, por conta e ordem
I.4 ... Assim como ocorre nas remessas de mercadorias para depósito em armazém-geral, não incide o ICMS na saída interna de mercadoria com ... azém-geral, não incide o ICMS na saída interna de mercadoria com destino a depósito fechado do próprio contribuinte. ... cadoria seja efetuada no prazo originalmente previsto desde a remessa para depósito.
Aplica-se a não incidência ... I.2 - Saída de mercadoria para depósito fechado
Considera-se ...
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... em hipóteses tais como locação ou remessa para armazém geral ou depósito fechado;
d) relativamente à entrada ... a de armazém geral, de armazém frigorífico, de silo ou de outro armazém de depósito de mercadorias;
b) o ... o imposto, em hipóteses tais como locação ou remessa para armazém geral ou depósito fechado;
d) relativamente à ... o que mantiver mais de um estabelecimento, seja filial, sucursal, agência, depósito, fábrica ou outro, inclusive escritório meramente administrativo, deverá ...
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... Observe-se ainda, que o produtor rural poderá manter um depósito fechado exclusivamente para armazenagem de mercadoria de sua produção, ... MS que mantiver mais de um estabelecimento, seja filial, sucursal, agência, depósito, fábrica ou outro, inclusive escritório meramente administrativo, ... ade secundária;
d) o depósito fechado, estabelecimento que o contribuinte mantiver exclusivamente para ... de atividade secundária;
d) o depósito fechado, estabelecimento que o contribuinte mantiver exclusivamente para ... Observe-se ainda, que o produtor rural poderá manter um depósito fechado exclusivamente para armazenagem de mercadoria de sua produção, desde que ...
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... O armazém geral trata-se de um estabelecimento de terceiro, já o depósito fechado é uma filial do estabelecimento. ... IV - Procedimentos fiscais na remessa para depósito em Armazém Geral
V ... a do imposto nas remessas de mercadorias com destino ao armazém geral, para depósito em nome do remetente, bem como as saídas internas em retorno ao ...
Cabe diferencial armazém geral do depósito fechado. O armazém geral trata-se de um estabelecimento de terceiro, já ...
Cabe diferencial armazém geral do depósito fechado. O armazém geral trata-se de um estabelecimento de terceiro, já o ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
