Warning: include(/var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/selecao/trata_selecao.php): failed to open stream: No such file or directory in /var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/bf/trata_selecao.php on line 8
Warning: include(): Failed opening '/var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/selecao/trata_selecao.php' for inclusion (include_path='.:/usr/local/zend/share/ZendFramework/library:/usr/local/zend/share/pear') in /var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/bf/trata_selecao.php on line 8
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... emissão, ou por meio de carta de correção, poderá valer-se do instituto da denúncia espontânea.
Com efeito, nos ... VI - Denúncia espontânea
Importante ... VI - Denúncia espontânea
Importante ressaltar que, ... ou por meio de carta de correção, poderá valer-se do instituto da denúncia espontânea.
Com efeito, nos termos ...
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... já leva em consideração a espontaneidade do agente, é de se concluir que a denúncia espontânea não pode afastar a penalidade prevista para os casos de ... m consideração a espontaneidade do agente, é de se concluir que a denúncia espontânea não pode afastar a penalidade prevista para os casos de solicitação de ...
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... equivocada, poderá, a fim de regularizar sua situação, apresentar denúncia espontânea ao Posto Fiscal a que estiver vinculada a sua inscrição, nos termos ... maneira equivocada, poderá, a fim de regularizar sua situação, apresentar denúncia espontânea ao Posto Fiscal a que estiver vinculada a sua inscrição, nos ...
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... ilidade da multa moratória - Inadmissibilidade - Art 138 do CTM - Denúncia espontânea que só produz efeito liberatório quando acompanhada de pagamento - ... inexigibilidade da multa moratória - Inadmissibilidade - Art 138 do CTM - Denúncia espontânea que só produz efeito liberatório quando acompanhada de ...
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... da que parcial, desses créditos indevidos, podendo, para isso, valer-se da denúncia espontânea de que trata ... rcial, desses créditos indevidos, podendo, para isso, valer-se da denúncia espontânea de que trata ...
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... Na hipótese de inclusão de valores referentes à denúncia espontânea, a guia de informação relativa ao período de apuração do débito ... queles a serem liquidados, ou, se for o caso, incluir valores referentes à denúncia espontânea, observado o disposto ... serem liquidados, ou, se for o caso, incluir valores referentes à denúncia espontânea, observado o disposto ...
Na hipótese de inclusão de valores referentes à denúncia espontânea, a guia de informação relativa ao período de apuração do ...
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... nesses casos, não se aplica o instituto da denúncia espontânea. Ou seja, a denúncia espontânea não pode afastar a penalidade prevista para os casos de ... ontaneidade do agente; nesses casos, não se aplica o instituto da denúncia espontânea. Ou seja, a denúncia espontânea não pode afastar a penalidade prevista ... sos, não se aplica o instituto da denúncia espontânea. Ou seja, a denúncia espontânea não pode afastar a penalidade prevista para os casos de solicitação de ... te, a espontaneidade do agente; nesses casos, não se aplica o instituto da denúncia espontânea. Ou seja, a denúncia espontânea não pode afastar a penalidade ...
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... ediante parcelamento, além de campos para que o contribuinte faça denúncia espontânea de débitos, inclua débitos que não figurem na relação, peça a ... nica ou mediante parcelamento, além de campos para que o contribuinte faça denúncia espontânea de débitos, inclua débitos que não figurem na relação, peça a ...
11 4700-9050, opção 1
