Warning: include(/var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/selecao/trata_selecao.php): failed to open stream: No such file or directory in /var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/bf/trata_selecao.php on line 8
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... PIS/Pasep e COFINS - Regime Cumulativo - Roteiro de ... gime não-cumulativo.
O regime cumulativo incide sobre o faturamento, sem direito a quaisquer deduções de créditos. ... ime cumulativo;
2- regime não-cumulativo.
O regime cumulativo incide ... mpresas tributadas pelo Lucro Real, em regra estarão sujeitas ao regime não-cumulativo; e as empresas do Simples Nacional têm regime próprio, não se ... o faturamento, sem direito a quaisquer deduções de créditos. O regime não-cumulativo, por sua vez, criado em dezembro de 2002 para o PIS/PASEP e em fevereiro ...
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... lançada, sob o regime:
a) não cumulativo;
b) cumulativo. ... a) não cumulativo;
b) cumulativo.
Ao submeter apenas certas ... IV.1 - Regime Não-Cumulativo
Regra geral, estão ... t. 10 da Lei nº 10.833/2003, as factoring estão sujeitas ao regime não-cumulativo da Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS, bem assim as respectivas ...
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... 11.941/2009, não foi mais devida, pelas empresas tributadas pelo regime cumulativo, a tributação da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre ... do imposto de renda.
O regime cumulativo foi tratado na Lei nº ... I - Receitas financeiras no regime cumulativo
As ... I - Receitas financeiras no regime cumulativo
II ... II - Receitas financeiras no regime não cumulativo
III ...
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... Por outro lado, caso opte pelo Lucro Presumido, estará obrigada ao regime cumulativo.
Fundamentação: ... a de cartões telefônicos opte pelo Lucro Real, estará sujeita ao regime não-cumulativo das contribuições sociais. Por outro lado, caso opte pelo Lucro ... 3º), que trata do regime cumulativo das contribuições, bem assim ...
II.3 - Regime não-cumulativo - Desconto de ... ntes dessa distribuição não estão alcançadas por essa vedação ao regime não-cumulativo.
Portanto, caso a empresa ...
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...
No caso do contribuinte sujeito ao regime cumulativo, tais alíquotas serão aplicadas independentemente do projeto aprovado, ... Desta forma, mesmo que a pessoa jurídica esteja enquadrada no regime não-cumulativo, irá tributar as receitas advindas da venda de produção própria, ... pico VI.1. Nestes casos, serão aplicadas as alíquotas gerais do regime cumulativo ou não-cumulativo, conforme o caso. ... plicar essas alíquotas reduzidas, o contribuinte tributado pelo regime não-cumulativo deverá possuir, obrigatoriamente, projeto aprovado pela SUFRAMA. ... tes casos, serão aplicadas as alíquotas gerais do regime cumulativo ou não-cumulativo, conforme o caso.
Dessa ...
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... erviços.
I. PIS e COFINS não-cumulativo - Sistemática de ... respectivamente da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS no regime não-cumulativo, as pessoas jurídicas sujeitas a essas contribuições poderão descontar ... ue as pessoas jurídicas optantes pelo Lucro Real, e sujeitas ao regime não-cumulativo de PIS e COFINS, têm direito ao crédito das compras de empresas do ...
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... PIS/PASEP e COFINS - Regime não-cumulativo - Taxa de administração - Cartões de crédito e de débito - ... PIS/PASEP e COFINS - Regime não-cumulativo".
Fundamentação: ...