Warning: include(/var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/selecao/trata_selecao.php): failed to open stream: No such file or directory in /var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/bf/trata_selecao.php on line 8
Warning: include(): Failed opening '/var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/selecao/trata_selecao.php' for inclusion (include_path='.:/usr/local/zend/share/ZendFramework/library:/usr/local/zend/share/pear') in /var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/bf/trata_selecao.php on line 8
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... erador do Imposto de Renda, de forma geral, é o auferimento de renda, como comentado anteriormente. Assim, ocorrendo a venda de bens ou de serviços ou a ...
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... De acordo com os comentários de Ricardo Fiúza (Novo Código Civil comentado. São Paulo : Saraiva, 1ª edição, 7ª tiragem, 2003, p. ...
Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
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... NÃO TRIBUTAÇÃO NA CARTEIRA DO FII - Nos comentários a este artigo do RIR comentado e anotado da edição de 2009, dizíamos que os CRI (Certificados de ... Novo Tratamento Tributário abaixo).
Até o fechamento desta edição do RIR comentado e anotado, houve o encerramento do prazo de audiência pública, mas não ... aixo). Põe-se "entendimento" com aspas, pois desde o Regulamento anotado e comentado de 2009 vínhamos dizendo que tal disciplinamento expresso poderia ser ... de balcão organizado.
1.2. Em que pese o exposto neste artigo do RIR ora comentado, vide o que dispõe o art. 16 da Instrução Normativa RFB 1.022/10; ... e caixa. A Instrução Normativa RFB 1.022/10 (art. 29, § 3º) reproduz o ora comentado art. 16-A, § 3º, da Lei 8.668/93 introduzido pela Lei 12.024/09.
3 - ...
Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
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... NÃO TRIBUTAÇÃO NA CARTEIRA DO FII - Nos comentários a este artigo do RIR comentado e anotado da edição de 2009, dizíamos que os CRI (Certificados de ... Novo Tratamento Tributário abaixo).
Até o fechamento desta edição do RIR comentado e anotado, houve o encerramento do prazo de audiência pública, mas não ... aixo). Põe-se "entendimento" com aspas, pois desde o Regulamento anotado e comentado de 2009 vínhamos dizendo que tal disciplinamento expresso poderia ser ... de balcão organizado.
1.2. Em que pese o exposto neste artigo do RIR ora comentado, vide o que dispõe o art. 16 da Instrução Normativa RFB 1.022/10; ... e caixa. A Instrução Normativa RFB 1.022/10 (art. 29, § 3º) reproduz o ora comentado art. 16-A, § 3º, da Lei 8.668/93 introduzido pela Lei 12.024/09.
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... 5. NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado. 5a. ed. São Paulo: RT, 2001, p. 968 - § 1o.: 6. ... Humberto. Ob. citada, p. 565 e NEGRÃO, Theotônio. Código de processo civil comentado. 26a. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. ...
NEGRÃO, Theotônio. Código de processo civil comentado. 26a. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. ... NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado. 5a. ed. São Paulo: RT, 2001. ...
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FABRETTI, Láudio Camargo. Códito Tributário Nacional Comentado. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2001. ... 12. FABRETTI, Láudio Camargo. Código Tributário Nacional Comentado. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2001, p. 168. ... a 138. In: Vladimir Passos de Freitas (Coord.). Código Tributário Nacional Comentado. São Paulo: RT, ... rts. 113 a 138. In: Vladimir Passos de Freitas. Código Tributário Nacional Comentado. São Paulo: RT, 1999, p. 545. ...
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... NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante. 9. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo : ... NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante. 9. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo : ...
11 4700-9050, opção 1
