Warning: include(/var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/selecao/trata_selecao.php): failed to open stream: No such file or directory in /var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/bf/trata_selecao.php on line 8
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... IRRF - Rendimentos pagos a pessoas físicas - Tabela progressiva - Roteiro de ...
DECISÕES EM PROCESSOS DE CONSULTA
RENDIMENTOS DE ...
DECISÕES EM PROCESSOS DE CONSULTA
1 - MEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS - O representante comercial que ... a pessoas físicas estão sujeitos à retenção na fonte do Imposto de Renda (IRRF), pela Tabela Progressiva. Essa sistemática de cálculo também é aplicada ... XI.4 - Sistemática de cálculo do IRRF - Pagamentos a pessoas ...
A Instrução Normativa RFB nº 1.995/2020 dispõe sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria da receita Federal do Brasil (e-CAC).
Referido centro tem como função principal, a prestação de serviços à sociedade por meio da internet, através do site da RFB, no endereço eletrônico .
Por meio do mecanismo de acesso digital único (Acesso Gov.BR), o usuário pessoa física ou jurídica conforme o caso, realizará acesso ao e-CAC, da seguinte forma:
a) com selo cadastro básico com validação de dados previdenciários ou superior, no caso de serviços como agendamento de atendimento, alteração de dados bancários, consultas de análise preliminar e despacho decisórios relativos ao PER/DCOMP, consulta e outros serviços relativos à Dívida Ativa da União, dentre outros serviços; e
b) com o mecanismo de identificação avançado, para aqueles serviços que permitam ao contribuinte efetuar declarações que se presumam verdadeiras, ou quando haja interação com entes públicos envolvendo informações protegidas, como consulta download SPED, cópia de declarações de IRPF, IRRF, ITR, IRPJ e DCTF, dentre outros serviços.
Para a utilização do sistema Acesso Gov.BR, com o mecanismo de identificação avançado, o acesso ao e-CAC poderá ser feito, também:
a) por procurador habilitado através de procuração eletrônica outorgada pelo usuário;
b) pelo representante da empresa responsável perante o CNPJ;
c) pela matriz, no caso de ( ... )
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... Permite o preenchimento, consulta e transmissão à Receita Federal do Pedido Eletrônico de Restituição ou ... Consulta Análise Preliminar PER/DCOMP - ... ca certificada recuperar cópia do arquivo de declaração dos impostos IRPF, IRRF, ITR e IRPJ e da DCTF, transmitida à RFB, por meio do Receitanet, dos ... e PJPossibilita a consulta de débitos inscritos na Dívida Ativa da União, a emissão de Documento de ... ento da dívida, a requisição da retirada do nome da lista de devedores e a consulta ao histórico do andamento do requerimento. ...
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... IRPJ, CSLL, IRRF, PIS/PASEP e COFINS - Debêntures - Tributação - Roteiro de ... Instrução Normativa RFB nº 1.585/2015 que trata sobre a incidência do IRRF sobre os rendimentos auferidos por qualquer beneficiário.
3. O não ... a o IRPJ e, no que couber, as referentes à administração, ao lançamento, à consulta, à cobrança, às penalidades, às garantias e ao processo administrativo, ...
b) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 181 de 30 de Junho de 2006
ASSUNTO: Contribuição Provisória ... e o tema:
a) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 114 de 27 de Abril de 2007
ASSUNTO: Imposto sobre a Renda ...
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... Exemplo 1: Admitindo-se: (a) IRRF a título de antecipação; (b) Alíquota de 1,5%; (c) Pagamentos (e/ou ...
Exemplo 2: Admitindo-se: (a) IRRF a título de antecipação; (b) Alíquota de 1,5%; (c) Pagamentos (e/ou ... /2004.
Seguem Soluções de Consulta sobre serviços de ...
Veja algumas Soluções de Consulta, que auxiliam a compreender a amplitude desses serviços (aplicáveis à ... 05)"
"Processo de Consulta nº 160/05
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - ...
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... d) Processo de Consulta nº 189/11
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - ... e) Processo de Consulta nº 211/11
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - ... a.1) Federal, mediante precatório ou requisição de pequeno valor, o IRRF deve ser retido pela instituição financeira responsável pelo pagamento e ... I.1 - Recolhimento do IRRF
Os rendimentos serão ... Brasil:
a) Processo de Consulta nº 170/11 - 9a. Região Fiscal
Assunto: Imposto sobre a Renda de ...
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... I - Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
O ... / 7a. Região Fiscal
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF.
Ementa: PAGAMENTO A EMPRESA OPTANTE SIMPLES NACIONAL. RETENÇÃO ... / 8a. Região Fiscal
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
Ementa: DISPENSA DE RETENÇÃO - Serviços Prestados por Pessoas ... Brasil:
a) Processo de Consulta nº 90/10
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - ...
b) Processo de Consulta nº 213/03
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - ...
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... É aqui destacada decisão administrativa no processo de consulta COSIT nº 129/2016, expedida pela Receita Federal do Brasil sobre a ... Regional da Receita Federal da 7ª Região Fiscal na Decisão em Processo de Consulta nº 140/2009, publicada no DOU: 22.01.2010.com base nos dispositivos ... as pessoas jurídicas domiciliadas no País, ou sujeitar-se à incidência do IRRF calculado à alíquota de 15% (quinze por cento), no caso de beneficiário ... Dispositivos legais utilizados para a decisão no processo de consulta: Constituição Federal/1988, com alterações da EC nº 62, de 2009, art. ... ios contábeis vigentes em 31.12.2007, não ficarão sujeitos à incidência do IRRF, nem integrarão a base de cálculo do IRPJ e da CSLL do beneficiário, ...
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... )
b) Processo de Consulta nº 44/13
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - ... )
c) Processo de Consulta nº 68/12
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - ... )
d) Processo de Consulta nº 332/12
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - ...
g) de aposentadoria ou reforma, pagos com isenção do IRRF, desde que motivada por acidente em serviço, ou quando o beneficiário ... f) de pensão, pagos com isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), quando o beneficiário for portador de fibrose cística (mucoviscidose), ...