Foram encontrados 16 itens, contendo a expressão construção civil RJ, da área Estadual, do estado de ''SP''
LEGISLAÇÃO - ESPÉCIES
LEGISLAÇÃO - ESTADOS
LEGISLAÇÃO - ÓRGÃOS
ANO
Veja:
Warning: include(/var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/selecao/trata_selecao.php): failed to open stream: No such file or directory in /var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/bf/trata_selecao.php on line 8
Warning: include(): Failed opening '/var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/selecao/trata_selecao.php' for inclusion (include_path='.:/usr/local/zend/share/ZendFramework/library:/usr/local/zend/share/pear') in /var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/bf/trata_selecao.php on line 8
O Decreto nº 57.028/2011 atualizou as tabelas constantes do Anexo VI do RICMS, que relacionam os acordos interestaduais firmados entre São Paulo e outras Unidades da Federação, determinantes da aplicabilidade do regime de substituição tributária. As alterações foram relativas a acordos firmados nas operações com produtos dos segmentos de autopeças, materiais de construção, materiais elétricos e colchoaria.
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...
II - o item 6 da Parte I da Tabela XXIV - MATERIAIS DE ... Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 31 de maio de ... aldo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, ... operações interestaduais com autopeças, materiais elétricos, materiais de construção e colchoaria, respectivamente.
O referido Anexo VI, que possui ...
Foi retificado no DOU de 16.05.2014 e 29.4.2014 o Ato COTEPE/ICMS nº 08/2014, para modificar informações sobre certas empresas produtoras, importadoras e de comércio de materiais aeronáuticos.
Por meio do referido Ato foi divulgada a relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS e revogado o Ato COTEPE ICMS nº 17/2013, que trazia relação anterior.
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... FRISONFLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA
CNPJ: 14.500.031/0001-16
I.E: 002039120.00-97 ... MOTORES E/OU SUAS PARTES; FERRAMENTAS ESPECIAIS AERONÁUTICAS E KITS PARA CONSTRUÇÃO DE AERONAVES EXPERIMENTAIS, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA. ... CIO DE AERONAVES EXPERIMENTAIS, SUAS PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS; KITS PARA CONSTRUÇÃO DE AERONAVES EXPERIMENTAIS; EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE ... LUMIMOLDE 100, ALUMÍNIO 5052F, ALUMÍNIO 6351, ALUMÍNIO 6061, T6, AÇOS PARA CONSTRUÇÃO MECÂNICA, AÇOS-CARBONO 1020 E 1045, AÇOS LIGADOS 8620, 4140, 4340 E AÇOS ... FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL EPP
CNPJ: 03.975.867/0001-50
I.E: 79.546.577
AVENIDA ...
O Ato COTEPE/ICMS nº 27/2018 divulgou a relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS, bem como revogou o Ato COTEPE/ICMS nº 79/2017, que dispunha sobre o assunto. Tais disposições produzem efeitos até 31.12.2018.
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... 000 São Paulo (SP)
SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 61.064.838/0042-01 I.E: 714.104.583.110
AVENIDA ... 15 - ZONA RURAL
CEP:13613-400 Leme (SP)
AEROLEME ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA
CNPJ: 22.997.347/0001-93 I.E: 415.100.357.116
RODOVIA ... ES LTDA - EPP
CNPJ: 09.664.062/0001-72 I.E: 10.430.880-0
AEROPORTO CIVIL DE ANÁPOLIS HANGAR 01, S/Nº - AEROPORTO DE ANÁPOLIS - SETOR ... O FILHO
CEP:91020-000 Porto Alegre (RS)
REALIZAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - EPP
CNPJ: 13.393.878/0001-86 I.E: 144/0103027
RODOVIA RS ... RBOSA, 698 - CENTRO
CEP:27910-361 Macaé (RJ)
FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA
CNPJ: 03.975.867/0001-50 I.E: 79.546.577
AVENIDA CHURCHIL, ...
Foi retificado no DOU 16.11.2017, 9.10.2017 e 15.8.2017 o Ato COTEPE/ICMS nº 35/2017, para corrigir os dados das empresas especificadas dos Estados do Rio de Janeiro, Pernambuco, Amazonas e Piauí.
Citado ato divulgou a relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS, bem como revogou o Ato COTEPE/ICMS nº 4/2017, que dispunha sobre o assunto.
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... ES LTDA - EPP
CNPJ: 09.664.062/0001-72 I.E: 10.430.880-0
AEROPORTO CIVIL DE ANÁPOLIS HANGAR 01, S/Nº - AEROPORTO DE ANÁPOLIS - SETOR ... REALIZAR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - EPP
CNPJ: 13.393.878/0001-86 I.E: 144/0103027
RODOVIA RS ... EFAI - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA
CNPJ: 03.622.266/0001-64 I.E: 00104644900-49
RUA HIBISCO, ... FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA
CNPJ: 03.975.867/0001-50 I.E: 79.546.577
AVENIDA CHURCHIL, ... SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 61.064.838/0042-01 I.E: 714.104.583.110
AVENIDA ...
Foi retificado no DOU de 19.5.2016, 10.5.2016 e 22.04.2016 o Ato COTEPE/ICMS nº 6/2016, para corrigir a razão social e o endereço da empresa especificada e por conta da omissão do nome de empresa nacional.
A presente norma divulgou a relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
Citado ato ainda revogou o Ato COTEPE/ICMS nº 60/2014, que dispunha sobre o assunto.
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... ACES HIGH ESCOLA TOP DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA
CNPJ: 12.022.032/0001-77 I.E: 582.973.536.118
AVENIDA ... MASTER ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
CNPJ: 61.844.288/0001-75 I.E: 149.405.566.118
AVENIDA ... EJ - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
CNPJ: 02.942.445/0001-16 I.E: 375.083.174.110
RUA PARANÁ, ... RIO DE JANEIRO FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA
CNPJ: 03.975.867/0001-50 I.E: 79.546.577
AVENIDA CHURCHIL, ... SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 61.064.838/0042-01 I.E: 714.104.583.110
AVENIDA ...
Foi retificado no DOU de 5.4.2017 o Ato COTEPE/ICMS nº 4/2017 tendo em vista a ausência de dados de determinada empresa de táxi aéreo do Estado do Rio de Janeiro.
Mencionado ato divulgou a relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS, bem como revogou o Ato COTEPE/ICMS nº 6/2016, que dispunha sobre o assunto.
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... AEROLEME ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA
CNPJ: 22.997.347/0001-93 I.E: 415.100.357.116
RODOVIA ... EFAI - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA
CNPJ: 03.622.266/0001-64 I.E: 00104644900-49
RUA HIBISCO , ... EJ - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
CNPJ: 02.942.445/0001-16 I.E: 375.083.174.110
RUA PARANÁ, ... FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA
CNPJ: 03.975.867/0001-50 I.E: 79.546.577
AVENIDA CHURCHIL, ... SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 61.064.838/0042-01 I.E: 714.104.583.110
AVENIDA ...
Foi retificado, pela segunda vez, no DOU de 27.02.2012 o Ato COTEPE/ICMS nº 17/2012, para corrigir os dados da empresa mencionada do Estado do Rio de Janeiro. A primeira retificação foi publicada no DOU de 10.10.2012.
Referido ato divulga a relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
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... ACESSÓRIOS, COMPONENTES E INSTRUMENTOS PARA AERONAVES. ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL (CERTIFICADO Nº 002-ANAC-SSO/2007).P.A. 1153/CFA/2008. ... MOTORES E/OU SUAS PARTES; FERRAMENTAS ESPECIAIS AERONÁUTICAS E KITS PARA CONSTRUÇÃO DE AERONAVES EXPERIMENTAIS, PARA USO EM SUA PRÓPRIA FROTA.P.A. ... AEROCLUBE DE ITÁPOLIS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.CNPJ: 45.329.943/0001-09I.E.: 375.087.773.115ROD. AEROP. DR. LUIZ DANTE ... AERONAVES LTDACNPJ: 09.664.062/0001-72I.E.: 10.430.880-0AV. JK, AEROPORTO CIVIL DE ANÁPOLIS, S/N - HG 01SETOR AEROPORTO CEP: 75104-280ANÁPOLIS ( GO ... AÇÃO E COMÉRCIO DE AERONAVES EXPERIMENTAIS, SUAS PARTES E PEÇAS, KITS PARA CONSTRUÇÃO DE AERONAVES EXPERIMENTAIS, ACESSÓRIOS DE SALVATAGEM, EQUIPAMENTOS E ...
Foi alterado o Ato Cotepe n° 35/05, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração, o armazenamento e o envio de arquivos em meio digital relativos aos registros de documentos fiscais, livros fiscais, lançamentos contábeis, demonstrações contábeis, documentos de informação econômico-fiscais e outras informações de interesse do fisco.
Dentre as alterações, destacamos as seguintes: a) produção de efeitos para o Distrito Federal e Pernambuco; b) diversos itens do Apêndice A e do Apêndice B do Anexo I; c) inclusão do Anexo II, tratando sobre Leiaute Fiscal de Processamento de Dados (LFPD) - Manual de orientação.
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... balanço
1- Levantado no último dia do ano civil, divergente da datado ... antado em data divergente da data do último balanço e do último dia do ano civil ... io, relativo ao exercício anterior:
0- Levantado no último dia do ano civil, coincidente com a data ... Serviços relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, construção civil, manutenção, limpeza, meio ambiente, saneamento e ... 2- Levantado na data do balanço, divergente do último dia do ano civil ...
11 4700-9050, opção 1
