Warning: include(/var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/selecao/trata_selecao.php): failed to open stream: No such file or directory in /var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/bf/trata_selecao.php on line 8
Warning: include(): Failed opening '/var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/selecao/trata_selecao.php' for inclusion (include_path='.:/usr/local/zend/share/ZendFramework/library:/usr/local/zend/share/pear') in /var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/bf/trata_selecao.php on line 8
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... Constituição Federal de 1988 em seu artigo 7º, XVIII, prevê dentre os direitos e garantias ... (sessenta) dias a duração da licença-maternidade, prevista na Constituição Federal de 120 (cento e vinte) dias. ... 0 (sessenta) dias a duração da licença-maternidade prevista na Constituição Federal, sendo que, a prorrogação será garantida à empregada da pessoa jurídica ... Constituição Federal de 1988 em seu artigo 7º, XVIII, prevê dentre os direitos e ... Constituição Federal de 1988 em seu artigo 7º, XVIII, prevê dentre os direitos e ...
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... Tratamento tributário previsto na Constituição Federal de 1988
I.1 ... Tratamento tributário previsto na Constituição Federal de 1988
I.1 ... I - Tratamento tributário previsto na Constituição Federal de 1988
O ... artigo 155, § 2º, inciso X, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, dispõe simplesmente que o ICMS "não incidirá" ... artigo 150, inciso III, alínea "b", da CF/1988).
As regras ...
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... art. 40 da Constituição Federal, o § 5º ... cidente, pagos pela previdência oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e pelas entidades de previdência ... art. 7º, XVII da Constituição Federal).
Na ... art. 7º, XI, da Constituição Federal.
Conforme ... o pelos servidores públicos federais civis ativos da Administração Pública Federal, direta, autárquica e fundacional.
JURISPRUDÊNCIA
1 - AUXÍLIO ...
Texto da Constituição Federal de 1988, atualizado pelas Emendas Constitucionais, mantendo-se o texto original em nota abaixo do dispositivo alterado.
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...
§ 5º O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Esta infobase contém o texto da Constituição Federal de 1988 ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Esta infobase contém o texto da Constituição Federal de 1988, ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Esta infobase contém o texto da Constituição Federal de 1988, atualizado pelas Emendas Constitucionais, mantendo-se ... EDERAL DE 1988
Esta infobase contém o texto da Constituição Federal de 1988, atualizado pelas Emendas Constitucionais, mantendo-se o texto original ...
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... 346-98.2013.4.01.34.00, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
A redução aplica-se somente na hipótese de a cessão do horário ... DE 2014.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Constituição Federal de 1988, art. 146, III, "d"; Lei Complementar nº 123, de 2006, ...
DISPOSITIVOS LEGAIS: Constituição Federal de 1988, art. 146, III, "d"; Lei Complementar nº 123, de 2006, arts. 3º, § 1º, ... com sentença proferida no Processo nº 80346-98.2013.4.01.34.00, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
A redução aplica-se ... nidade.
O Estado, o Distrito Federal ou o Município tem competência para, com relação à ME ou à EPP optante ...
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... alização dos produtos e serviços beneficiados, elaboramos a seguinte Tabela Federal: ... dação simultânea de contrato simplificado de transferência financeira para constituição de disponibilidade no exterior, observados os procedimentos constantes ... dação simultânea de contrato simplificado de transferência financeira para constituição de disponibilidade no exterior, observados os procedimentos constantes ... de repasse, oriundos do Orçamento Geral da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, pelas empresas públicas e sociedades de economia ... esso de Consulta nº 74/09
Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a. Região Fiscal
Assunto: Contribuição para o ...
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... artigo 151 da Constituição Federal de 1988, constituindo-se em exceção ao postulado da Uniformidade Geográfica. ... artigo 151 da Constituição Federal de 1988, constituindo-se em exceção ao postulado da Uniformidade ... art. 151, I da Constituição Federal; ... Constituição em 1988, prazo este que foi objeto de prorrogação por mais 10 anos ... Constituição em 1988, prazo este que foi objeto de prorrogação por mais 10 anos ...
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...
Uma Contribuição para a Compreensão dos Limites do Novo Art. 114 da Constituição Federal de 1988
Rodolfo Pamplona ... art. 114 original da Constituição Federal de 1988, in ... art. 114 original da Constituição Federal de 1988, in ... art. 114 da Constituição Federal de 1988;
b) ... PLONA FILHO, Rodolfo. "Interpretando o art. 114 da Constituição Federal de 1988" in "Revista Ciência Jurídica do Trabalho", ano I, número ...
11 4700-9050, opção 1
