Trechos localizados: ... III.1 - Remessa em consignação Na saída de mercadoria a ... ICMS/SP - Consignação Mercantil - Roteiro de ... ICMS/SP - Consignação Mercantil - Roteiro de ... Havendo reajuste do preço contratado por ocasião da remessa em consignação mercantil, o consignante emitirá Nota Fiscal complementar, contendo, além dos ... la.   A operação de consignação mercantil pressupõe um contrato celebrado entre as partes envolvidas,com a ...

Publicacao: 23.11.2017

Trechos localizados: ... ICMS/SP - Consignação industrial - Roteiro de ... Devolução efetiva da mercadoria recebida em consignação III.4.1 ... III.1- Nota Fiscal referente à remessa em consignação mercantil O consignatário deverá ... I - Definição Entende-se por consignação industrial, para fins de adoção dos procedimentos fiscais discriminados ... II.1.1 - Exemplo Consignação de 500 embalagens de vidro, no valor de R$ 2,00 cada uma. ...

Publicacao: 23.11.2011

Trechos localizados: ... : 2.1 A expressão "Remessa em Consignação Mercantil de Mercadoria Sujeita à Substituição Tributária ... II - Reajustamento de preço das mercadorias remetidas em consignação II.1 - Consignante ... ICMS/SP - Consignação mercantil com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária ... ICMS/SP - Consignação mercantil com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária - ... 1. Como natureza da operação: "Remessa em Consignação Mercantil" (CFOP 5.917); 2. ...

Publicacao: 24.10.2017

Trechos localizados: ... Na saída para feiras ou exposições no exterior, bem como na exportação em consignação, o memorando previsto no tópico anterior somente deverá ser emitido após ... c) remetida a título de consignação mercantil e não comercializada; d) ... ação; c) remetida a título de consignação mercantil e não ...

Publicacao: 12.11.2013

Trechos localizados: ... II.6 Remessa de Veículo Usado para Venda em Consignação Além das hipóteses ... emetido pela empresa locadora para outra empresa para venda em consignação mercantil, prevista ... ercial, haverá incidência do ICMS sobre as saídas dos veículos a título de consignação mercantil, devendo ser observadas, nesse caso, as disposições constantes ... rá incidência do ICMS sobre as saídas dos veículos a título de consignação mercantil, devendo ser observadas, nesse caso, as disposições constantes ... tamente contabilizados no ativo permanente da empresa e sejam remetidos em consignação de forma habitual ou em volume que caracterize intuito comercial, haverá ...

Publicacao: 13.11.2008

Trechos localizados: ... Entrada de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial Classificam-se neste código as entradas de ... a para comercialização, de mercadoria recebida anteriormente em consignação mercantil Classificam-se neste código as compras efetivas de ... as em processo industrial, remetidas anteriormente a título de consignação mercantil ou industrial. ... assificam-se neste código as entradas de mercadorias recebidas a título de consignação mercantil ou industrial. ... digo as compras efetivas de mercadorias recebidas anteriormente a título de consignação mercantil. ...

Publicacao: 06.08.2002

Foram alteradas as disposições do Regulamento do ICMS, relativamente: a) à relação das autopeças sujeitas à substituição tributaria nas operações internas; b) aos procedimentos a serem observados pelos consignatários nas operações de consignação mercantil, com efeitos retroativos a 1º.09.2008; c) às operações com fármacos e medicamentos beneficiados com a isenção do imposto; d) à Nota Explicativa da Tabela de Código de Situação Tributária (CST), com efeitos retroativos a 1º.09.2008.

O Decreto nº 53.480 acrescentou dispositivos no RICMS sobre diversos assuntos, dentre os principais destacamos: a) estorno do crédito do imposto correspondente ao volume do álcool etílico anidro combustível contido na mistura com gasolina em operações interestaduais, com efeitos retroativos a 1º.09.2008 (art. 67, § 4º do RICMS); b) procedimentos fiscais a serem observados pelos contribuintes nas saídas de mercadorias a título de demonstração e mostruário, com efeitos retroativos a 1º.08.2008; c) concessão de isenção nas operações internas com maçã e pêra, com efeitos retroativos a 1º.09.2008; d) aplicação da substituição tributária nas operações com sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes com os Estados do Amazonas e de Roraima, com efeitos retroativos a 1º.09.2008; e) aplicação da substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos com o Estado da Bahia, a partir de 1º.11.2008.

Trechos localizados: ... expressão "Nota fiscal emitida em função de venda de mercadoria recebida em consignação pela NF nº ..., ... eza da operação, a expressão "Devolução simbólica de mercadoria recebida em consignação", no campo do CFOP, o código 5.919 ou 6.919, conforme o caso, e, no ... nas "Documento Fiscal" e "Observações", apondo nesta a expressão "Compra em Consignação - NF nº ... de .../.../..."; (NR); III ... no campo natureza da operação, a expressão "Venda de Mercadoria Recebida em Consignação" e, no campo do CFOP, o código 5.115 ou 6.115, conforme o ... os fiscais a serem observados pelo contribuinte na prática de operações de consignação mercantil; 3 - do inciso III, a alínea "a" altera a alínea "e" do ...

Por meio da Resolução SF nº 56/2009, foi disciplinado o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, por ocasião da aquisição de mercadorias, bens ou serviços de transporte interestadual e intermunicipal, com efeitos para o cálculo do crédito a ser concedido em razão das aquisições efetuadas a partir de 1º.04.2009.
O ato relacionou as atividades dos fornecedores de bens, mercadorias ou serviços cuja aquisição poderá gerar crédito do imposto, dentre os quais destacamos os de comércio varejista e atacadista dos setores: a) automotivo; b) hipermercadista e supermercadista; c) alimentício; d) de combustíveis. e) de fumo; f) de materiais elétricos; g) de materiais de construção; h) moveleiro; i) de produtos de colchoaria; j) têxtil; k) de produtos fonográficos; l) farmacêutico.
Referida Resolução também determinou a revogação das Resoluções SF nº 49/2007 e 25/2009, que estabelecem o cronograma para a implantação do Programa da Nota Fiscal Paulista, e da Resolução SF nº 60/2007, que disciplina o cálculo do crédito a ser atribuído ao consumidor para fins do Programa.

Trechos localizados: ... Venda de produção do estabelecimento remetida anteriormente em consignação mercantil 5 ... Venda de produção do estabelecimento remetida anteriormente em consignação mercantil 6 ... a adquirida ou recebida de terceiros remetida anteriormente em consignação mercantil 5 ... a adquirida ou recebida de terceiros remetida anteriormente em consignação mercantil 6 ... adquirida ou recebida de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil 5 ...