Trechos localizados: ... o, limpeza, revisão, conserto, restauração, recondicionamento, empréstimo, comodato (empréstimo gratuito) ou locação. A condição é que o bem retorne ao ... são, conserto, restauração ou recondicionamento ou em razão de empréstimo, comodato (empréstimo gratuito) ou locação, desde que os referidos bens voltem ao ...

Publicacao: 26.05.2011

Trechos localizados: ... As doações ou cessões em regime de comodato de mercadorias constantes nas posições 8444 a 8453 da NBM/SH são ...

Publicacao: 26.05.2011

Trechos localizados: ... e neste código as entradas de bens recebidos em cumprimento de contrato de comodato. ... Entrada de bem por conta de contrato de comodato Classificam-se neste código as entradas de bens recebidos em ... icam-se neste código as remessas de bens para o cumprimento de contrato de comodato. ... igo as entradas de bens recebidos em devolução após cumprido o contrato de comodato. ... neste código as remessas de bens em devolução após cumprido o contrato de comodato. ...

Publicacao: 06.08.2002

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Trechos localizados: ... ional de Aprendizagem Industrial, em razão de doação ou cessão em regime de comodato, visando ao reequipamento desses ...

Aprova o Regulamento do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS (Incluso Regulamento do ICMS)

Trechos localizados: ... e neste código as entradas de bens recebidos em cumprimento de contrato de comodato. 1.909 2.909 Retorno debem remetido por conta de contrato de ... igo as entradas de bens recebidos em devolução após cumprido o contrato de comodato. 1.910 2.910 Entrada de bonificação, doação ou brinde ... nto depositante. 1.908 2.908 Entrada de bem por conta de contrato de comodato Classificam-se neste código as entradas de bens recebidos em ... omodato. 1.909 2.909 Retorno debem remetido por conta de contrato de comodato Classificam-se neste código as entradas de bens recebidos em ... onal de Aprendizagem Industrial, em razão de doação ou cessão em regime de comodato, visando ao reequipamento desses centros; II - desembaraço aduaneiro, ...

Aprova o Regulamento do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Trechos localizados: ... cursos Humanos do Sistema SENAI, em razão de doação ou cessão em regime de comodato visando o reequipamento desses centros. A redação deste item foi dada ...

Dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias e procedimentos relativos ao produtor

Trechos localizados: ... devidos. Ao credor anticrético será atribuída inscrição vinculada. d) Comodato: é o contrato pelo qual o proprietário (comodante) de coisa infungível ...

Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a importação de bens realizada pela Fundação Pio XII - Hospital do Câncer de Barretos

Trechos localizados: ... em relação aos bens listados no Anexo I, sejam importados em decorrência de comodato da empresa alemã Karl Storz; 4 - em relação aos bens listados no ...