O CFC aprovou a NBC T 19.23 - Combinação de Negócios, que entra em vigor nos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2010, sendo recomendada sua adoção antecipada.
O objetivo dessa Norma é aumentar a relevância, a confiabilidade e a comparabilidade das informações que a entidade fornece em suas demonstrações contábeis acerca de combinação de negócios e sobre seus efeitos. Para esse fim, a Norma estabelece princípios e exigências da forma como o adquirente: a) reconhece e mensura, em suas demonstrações contábeis, os ativos identificáveis adquiridos, os passivos assumidos e as participações societárias de não controladores na adquirida; b) reconhece e mensura o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) da combinação de negócios ou o ganho proveniente de compra vantajosa; e c) determina as informações que devem ser divulgadas para possibilitar que os usuários das demonstrações contábeis avaliem a natureza e os efeitos financeiros da combinação de negócios.

Trechos localizados: ... Art. 1º Aprovar a NBC T 19.23 - Combinação de Negócios. Art. ... B1 a B4 contêm orientações adicionais). Identificação de combinação de negócios 3. A entidade deve determinar se uma operação ou outro evento é uma ... Método de aquisição 4. A entidade deve contabilizar cada combinação de negócios pela aplicação do método de aquisição. 5. A aplicação do método de ... Norma se aplica às operações ou a outros eventos que atendam à definição de combinação de negócios. Esta Norma não se aplica: (a) na formação de ... a entidade fornece em suas demonstrações contábeis acerca de combinação de negócios e sobre seus efeitos. Para esse fim, esta Norma estabelece princípios e ...

Foi dada nova redação à NBC TG 15 - Combinação de Negócios, tendo em vista a edição do Pronunciamento Técnico CPC 15(R1) pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) que tem por base a IFRS 3 do IASB (BV 2011).
O objetivo dessa Norma é aprimorar a relevância, a confiabilidade e a comparabilidade das informações que a entidade fornece em suas demonstrações contábeis acerca de combinação de negócios e sobre seus efeitos. Para esse fim, a Norma estabelece princípios e exigências da forma como o adquirente: a) reconhece e mensura, em suas demonstrações contábeis, os ativos identificáveis adquiridos, os passivos assumidos e as participações societárias de não controladores na adquirida; b) reconhece e mensura o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill adquirido) advindo da combinação de negócios ou o ganho proveniente de compra vantajosa; e c) determina quais as informações que devem ser divulgadas para possibilitar que os usuários das demonstrações contábeis avaliem a natureza e os efeitos financeiros da combinação de negócios. Foi revogada a Resolução CFC No- 1.175/09, que ora tratava desse assunto.
A Resolução nº 1350 de 2011 aplica-se aos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2011.

Trechos localizados: ... Ata CFC nº 951 NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE NBC TG 15 - Combinação de Negócios Objetivo 1. O objetivo desta ... Art. 1º Dar nova redação à NBC TG 15 - Combinação de Negócios, tendo em vista a edição do Pronunciamento Técnico CPC 15(R1) pelo ... B1 a B4 contêm orientações adicionais). Identificação de combinação de negócios 3. A entidade deve determinar se uma operação ou outro evento é uma ... C nº 951 NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE NBC TG 15 - Combinação de Negócios Objetivo 1. O objetivo desta Norma é ... Art. 1º Dar nova redação à NBC TG 15 - Combinação de Negócios, tendo em vista a edição do Pronunciamento Técnico CPC ...

Foi aprovada a IT 07 - Distribuição de Lucros in Natura, que entra em vigor nos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2010.
Essa Interpretação contempla os seguintes tipos de distribuição não recíproca de ativos pela entidade aos seus acionistas e demais beneficiados, agindo nos interesses destes: a) distribuição de ativos "não caixa" (ex: itens do imobilizado, negócios como assim definidos na NBC T 19.23 - Combinação de Negócios, participação em outra entidade ou em ativos em descontinuidade, assim definidos na NBC T 19.28 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada); e b) distribuição que confere aos sócios da entidade e demais beneficiados a opção de terem-na liquidada em ativos "não caixa" ou alternativamente em caixa.

Trechos localizados: ... (ex: itens do imobilizado, negócios como assim definidos na NBC T 19.23 - Combinação de Negócios, participação em outra entidade ou em ativos em ... estes: (a)distribuição de ativos "não caixa" (ex: itens do imobilizado, negócios como assim definidos na NBC T 19.23 - Combinação de Negócios, ... o imobilizado, negócios como assim definidos na NBC T 19.23 - Combinação de Negócios, participação em outra entidade ou em ativos em descontinuidade, assim ...

A Resolução CFC nº 1.281 de 2010 alterou a data de aplicação das NBC Ts e ITs aprovadas pelas Resoluções CFC nºs 1.170 a 1.172, 1.174 a 1.180, 1.184 a 1.189, 1.193, 1.195 a 1.198, 1.239 a 1.242, 1.254 e 1.256 a 1.266, todas de 2009.
Consoante a citada Resolução, a aplicação das NBC Ts e ITs, que tratam, entre outros assuntos do Ativo imobilizado, provisões, passivos contingentes e ativos contigentes, contratos de construção, estoques, demonstração intermediária, combinação de negócios, informações por seguimento, será obrigatória a partir de dezembro de 2010, observando, no caso de adoção antecipada, o disposto no art. 1º da Resolução CFC nº 1.269/09.
Foi revogada, ainda, a Resolução CFC nº 1.278 de 2010, que alterou a Resolução CFC nº 1.174 de 2009 que aprovou a NBC T 19.24 - Demonstração Intermediária.
A Resolução CFC nº 1.281 de 2010 entra em vigor na data de sua publicação, efetivada em 28 de abril de 2010.

Foi aprovado o Pronunciamento Técnico CPC 15, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, sendo obrigatório seu seguimento para as companhias abertas, aplicando-se aos exercícios encerrados a partir de dezembro de 2010 e às demonstrações financeiras de 2009 a serem divulgadas em conjunto com as demonstrações de 2010 para fins de comparação.
O objetivo desse Pronunciamento é aumentar a relevância, a confiabilidade e a comparabilidade das informações que a entidade fornece em suas demonstrações contábeis acerca de combinação de negócios e sobre seus efeitos. Para esse fim estabelece princípios e exigências da forma como o adquirente: a) reconhece e mensura, em suas demonstrações contábeis, os ativos identificáveis adquiridos, os passivos assumidos e as participações societárias de não controladores na adquirida; b) reconhece e mensura o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) da combinação de negócios ou o ganho proveniente de compra vantajosa; e c) determina as informações que devem ser divulgadas para possibilitar que os usuários das demonstrações contábeis avaliem a natureza e os efeitos financeiros da combinação de negócios.

Trechos localizados: ... B1 a B4 contêm orientações adicionais). Identificação de combinação de negócios 3. A entidade deve determinar se uma operação ou outro evento é uma ... COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 15 Combinação de Negócios Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade - ... Método de aquisição 4. A entidade deve contabilizar cada combinação de negócios pela aplicação do método de aquisição. 5. A aplicação do método de ... ONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 15 Combinação de Negócios Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade - IFRS 3 ... Pronunciamentos Contábeis - CPC, anexo à presente Deliberação, que trata de combinação de negócios; II - que esta Deliberação entra em vigor na data da ...

Foi aprovado e considerado de cunho obrigatório, para as companhias abertas, o Pronunciamento Técnico CPC 15(R1), emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de combinação de negócios. Foi revogada a Deliberação CVM nº 580, de 31 de julho de 2009 que ora tratava desse assunto.
A Deliberação nº 665 aplica-se aos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2011.
O objetivo desse Pronunciamento é aprimorar a relevância, a confiabilidade e a comparabilidade das informações que a entidade fornece em suas demonstrações contábeis acerca de combinação de negócios e sobre seus efeitos. Para esse fim, este Pronunciamento estabelece princípios e exigências da forma como o adquirente: a) reconhece e mensura, em suas demonstrações contábeis, os ativos identificáveis adquiridos, os passivos assumidos e as participações societárias de não controladores na adquirida; b) reconhece e mensura o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill adquirido) advindo da combinação de negócios ou o ganho proveniente de compra vantajosa; e c) determina quais as informações que devem ser divulgadas para possibilitar que os usuários das demonstrações contábeis avaliem a natureza e os efeitos financeiros da combinação de negócios.

Trechos localizados: ... B1 a B4 contêm orientações adicionais). Identificação de combinação de negócios 3. A entidade deve determinar se uma operação ou outro evento é uma ... C 15(R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de combinação de negócios. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES ... IAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 15 (R1) Combinação de Negócios Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade - IFRS 3 (IASB ... ITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 15 (R1) Combinação de Negócios Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade - ... Método de aquisição 4. A entidade deve contabilizar cada combinação de negócios pela aplicação do método de aquisição. 5. A aplicação do método de ...

Trechos localizados: ... Intermediação de negócios, inclusive corretagem (seguros, imóveis, dentre outros) e as de ... I - de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos; II - de proventos de qualquer natureza, assim entendidos ... nsporte; b) intermediação de negócios; c) administração, locação ... r cento); f) intermediação de negócios: 32% (trinta e dois por ... ue utilizarem sistemas de processamento eletrônico de dados para registrar negócios e atividades econômicas ou financeiras, escriturar livros ou elaborar ...

Publicacao: 23.08.2011

Trechos localizados: ... Os indicadores de situações que individualmente ou em combinação também podem levar a que um arrendamento mercantil seja classificado ... ivulgar também o investimento bruto menos a receita não realizada em novos negócios realizados durante o período, após a dedução dos valores relevantes dos ...

Publicacao: 08.08.2011