Warning: include(/var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/selecao/trata_selecao.php): failed to open stream: No such file or directory in /var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/bf/trata_selecao.php on line 8
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... ICMS - 2000/0114
ICMS/SP - Novo CFOP e Código de Situação Tributária - Uso Obrigatório Partir de ... 2000/0114
ICMS/SP - Novo CFOP e Código de Situação Tributária - Uso Obrigatório Partir de ... omentário - ICMS - 2000/0114
ICMS/SP - Novo CFOP e Código de Situação Tributária - Uso Obrigatório Partir de ...
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... I - Definição de substituição tributária
II ... ICMS/SP - Substituição tributária - Produtos novos - Operações realizadas por atacadistas, distribuidores ... VIII - Inaplicabilidade da substituição tributária
IX ... 6.374/89), diversos produtos foram incluídos no regime da substituição tributária.
O Governo do Estado de ...
XI - Código Especificador da Substituição Tributária - ...
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... III.2.1 - Códigos de Situação Tributária - CST
Para ... ação que foi determinada conforme a origem, foram criados novos Códigos de Situação Tributária - CST, que definem com maior precisão as hipóteses de ... do bem ou da mercadoria;
d) o código GTIN (Numeração Global de Item Comercial), quando o bem ou mercadoria ... foi determinada conforme a origem, foram criados novos Códigos de Situação Tributária - CST, que definem com maior precisão as hipóteses de aplicabilidade da ... III.2.1 - Códigos de Situação Tributária - CST
III.3 ...
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... no mínimo, o seguinte:
a) a situação cadastral do emitente e do ... 2/2009;
b) enquadrados no código 4618-4/99 (outros representantes comerciais e agentes do comércio de ... M;
f) a NF-e deverá conter um Código Especificador da Substituição Tributária - CEST, numérico e de sete ... NF-e:
a) Sem ocorrência para situação Baixada (legado);
b) Baixa ... conter, ainda, o Código de Regime Tributário - CRT e, quando for o caso, o Código de Situação da Operação no Simples Nacional - CSOSN. ...
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... a)quando a mercadoria possuir benefício fiscal que resulte em carga tributária interestadual inferior a ... aplicar a alíquota interna definida pelo Estado sujeito ativo da obrigação tributária.
Ressalta-se que se uma ... com benefício fiscal de redução de base de cálculo de maneira que a carga tributária resultante da aplicação da alíquota de 12% seja de 6%. A partir de 1º de ... do MERCOSUL - NCM/SH;
a.2) o código GTIN (Numeração Global de Item Comercial), quando o bem ou mercadoria ... do bem ou da mercadoria;
d) o código GTIN (Numeração Global de Item Comercial), quando o bem ou mercadoria ...
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... Trataremos adiante das considerações gerais relativas à situação cadastral do contribuinte. ... g) o prestador de serviço compreendido na competência tributária do município, quando envolver fornecimento de mercadoria, com incidência ... artigo 113, do Código Tributário Nacional ...
A Secretaria da Fazenda poderá alterar, de ofício, o código de atividade econômica do estabelecimento, quando constatar divergência ... III - Situação cadastral - Considerações ...
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...
Note-se que a indicação do código do visto eletrônico referido é requisito indispensável para o lançamento ... a partir do mês de referência indicado na notificação, com transcrição do código do visto eletrônico nela contido. ... as e por vezes se encontra no centro da discussão da tão propalada reforma tributária brasileira, entre outros motivos, pela dificuldade de alguns Estados ... bimento de crédito acumulado mediante autorização eletrônica", indicando o código do visto eletrônico contido na notificação da autorização. ... contribuinte;
b) consulta da situação do processamento de arquivos digitais do crédito ...
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...
Note-se que não haverá recolhimento da antecipação tributária na hipótese do contribuinte paulista adquirir as mercadorias de outros ... ICMS/SP - Antecipação tributária - Roteiro de ... Agregado Setorial a ser aplicado no cálculo do ICMS devido por substituição tributária, são analisadas a obrigatoriedade de recolhimento da antecipação ... Guia de Arrecadação de Receitas Estaduais (GARE-ICMS), com a indicação do código de receita 063-2 (outros recolhimentos especiais). No campo relativo às ... alvo disposição em contrário, fica dispensado o recolhimento da antecipação tributária na entrada de mercadoria destinada ...
11 4700-9050, opção 1
