Trechos localizados: ... OPERAÇÃO BACK TO BACK. INCIDÊNCIA. BASE DE CÁLCULO. A operação de back to back, isto é, a ... PIS/PASEP e COFINS - Operações "back to back" - ... PIS/PASEP e COFINS - Operações "back to back" - ... 0.2008)" OPERAÇÃO BACK TO BACK. INCIDÊNCIA. BASE DE CÁLCULO. A operação de back to back, isto ... EXTERIOR. INCIDÊNCIA. A receita decorrente de operação back to back, isto é, a compra e venda de produtos estrangeiros, realizada no ...

Publicacao: 04.07.2011

Trechos localizados: ... Jurídica - IRPJ EMENTA: A transação descrita pela interessada como "back to back credits", deverá sujeitar-se à legislação de preço de ... a - IRPJ EMENTA: A transação descrita pela interessada como "back to back credits", deverá sujeitar-se à legislação de preço de transferência ...

Publicacao: 11.07.2011

Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

Trechos localizados: ... BACK TO BACK CREDITS" - Transação descrita pela interessada como "back to back credits", deverá sujeitar-se à legislação de preço de transferência ... 15 - "BACK TO BACK CREDITS" - Transação descrita pela interessada como "back to back credits", deverá sujeitar-se à legislação de preço de ... HO DE CAPITAL - OPERAÇÃO DE LEASE-BACK - Caracterizada a operação de lease-back, de que trata o art. 9º da Lei nº 6.099/74, com a redação que lhe foi ... Publicado no DOU em: 18.04.2006. 9 - GANHO DE CAPITAL - OPERAÇÃO DE LEASE-BACK - Caracterizada a operação de lease-back, de que trata o art. 9º da Lei ... do Sistema de Tributação - COSIT. Publicação no D.O.U.: 09.06.2008. 15 - "BACK TO BACK CREDITS" - Transação descrita pela interessada como "back to back ...

Altera o Anexo à Instrução Normativa nº 80, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE.

Trechos localizados: ... AUGUSTO VALENTINI 0025 AVENGER 0026 BACK TO BASIC 0027 BARON 0028 ...

Trechos localizados: ... a ligação internacional ou , então, valendo-se do uso dos serviços de call back ou de números 0800 para acessarem as redes de telecomunicações ou ...

Data: 03.10.2003

Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior. (Livro)

Trechos localizados: ... 7ª RF, de 16/05/97 - DOU de 11/08/97). Obs.: É a chamada operação "back to back". I - do pescado capturado fora das águas territoriais do País, por ... it/SRRF/7ª RF, de 16/05/97 - DOU de 11/08/97). Obs.: É a chamada operação "back to back". I - do pescado capturado fora das águas territoriais do País, ...

A Resolução Camex nº 57/2011 foi retificada no DOU de 12.08.2011 para corrigir a descrição do Ex 014 do código 8430.10.00. Em sua publicação original, foram alteradas, até 31 de dezembro de 2012, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação, para 2%, incidentes sobre os bens de capital, na condição de Ex-tarifários, das descrições NCM mencionadas.
Dentre os produtos, destacam-se: a) Combinações de máquinas para fabricação de confeitos, recheados ou não, sem emendas, altamente fervidos, por meio de conformação por estampo (8438.20.19, Ex 023); b) Máquinas servomotorizadas para embalar medicamentos com envase em embalagem primária tipo "blister", de PVC, PVDC (8422.40.90, Ex 314); c) Combinações de máquinas para perfuração e quebra do coque, por meio de jato de água de alta pressão (8424.30.90, Ex 039); d) Combinações de máquinas para aplicação de tinta sobre para-choques automotivos (8424.89.90, Ex 119); e) Moinhos verticais de rolos para moagem de cimento (8474.20.90, Ex 052); f) Combinações de máquinas para fabricação de lapiseiras cosméticas retráteis com corpo em plástico (8479.89.99, Ex 388); g) Aparelhos para filtrar licor verde gerado em processo de fabricação de celulose (8421.29.90, Ex 058); h) Moinhos tipo disco utilizados para o processo de moagem de milho com capacidade de 24t/h (8437.80.10, Ex 002).
A referida Resolução alterou também diversos Ex-tarifários e componentes de Sistemas Integrados (SI) publicados anteriormente, conforme descrito.

Trechos localizados: ... féricos de cabine fixa para transporte de passageiros do tipo vaivém ("jig back") com velocidade operacional máxima de 5m/s, em cabines fechadas ...

Foi alterado o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais - RMCCI. As alterações entram em vigor a partir de 19 de setembro de 2005. Além das alterações foram revogadas: a Circular 2.348 de 1993, que tratava sobre as operações de proteção ("hedge") contra riscos de variações de taxas de juros, paridades entre moedas e preços de mercadorias, no mercado internacional; o capítulo V do Regulamento anexo a Circular 3.027 de 2001, que tratava das operações de pagamento antecipado de exportação com prazo superior a 360 dias; a Circular 3.258 de 2004, que estabelecia condições para antecipação de pagamento de operações registradas ao amparo das Circulares 2.731, de 13.12.1996, 2.816, de 15.04.1998 e 3.027, de 22.02.2001 e da Carta-Circular 2.795, de 15.04.1998; o Comunicado Decam 209, de 30 de julho de 1980, e o Comunicado 12.225, de 7 de junho 2004. A Circular que promoveu essas alterações foi retificado no DOU de 30/09/2005.

Trechos localizados: ... ive às compras e vendas de moeda estrangeira relacionadas às operações de "back to back". 5. Incluem-se, ainda, no disposto do item 3 acima as ... ompras e vendas de moeda estrangeira relacionadas às operações de "back to back". 5. Incluem-se, ainda, no disposto do item 3 acima as compras e ...