- 1. [Artigo] - As vantagens advindas com a reforma do art. 192 da Constituição Federal - Lucival Lage Lobato Neto* - Elaborado em 09.2003.
Trechos localizados:
...
b)aumento de competência do Bacen, por ...
Quanto ao aumento de competência do Bacen, a alteração da Lei nº 7. ... icas e o surgimento de dificuldades na condução da política monetária pelo Bacen, devido à impossibilidade criada de manejar adequadamente as taxas de ... juros flexíveis, de acordo com os riscos envolvidos; h) dificuldade para o Bacen conduzir a política monetária (citada no texto principal); e i) a ... ssibilidade de desapropriação das ações a ser proposta exclusivamente pelo Bacen.
2.2. A expressão ...
Data: 31.05.2004
- 2.
[Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL nº 3.554 de 03.08.2011]
BACEN - RMCCI - Conselho de Segurança das Nações Unidas - Alterações
Foi alterado o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), relativamente ao Título 1 - Mercado de Câmbio, Capítulo 16 - Países com Disposições Cambiais Especiais, Seção 2 - Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Trechos localizados:
... Circ. DIR. COLEGIADA BACEN 3.554/11 - Circ. - Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO ...
- 3.
[Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL nº 3.533 de 25.04.2011]
Comércio Exterior - Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI) - Alteração
Por meio da Circular nº 3.533 de 2011, foi alterado o RMCCI em relação ao Título 1 - Mercado de Câmbio, Capítulo 16 - Países com Disposições Cambiais Especiais, Seção: 2 - Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU).
Trechos localizados:
... Circ. DIR. COLEGIADA BACEN 3.533/11 - Circ. - Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO ...
- 4.
[Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL nº 3.291 de 08.09.2005]
BACEN - Alteração do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais e Revogação de diversas normas - Retificação
Foi alterado o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais - RMCCI. As alterações entram em vigor a partir de 19 de setembro de 2005. Além das alterações foram revogadas: a Circular 2.348 de 1993, que tratava sobre as operações de proteção ("hedge") contra riscos de variações de taxas de juros, paridades entre moedas e preços de mercadorias, no mercado internacional; o capítulo V do Regulamento anexo a Circular 3.027 de 2001, que tratava das operações de pagamento antecipado de exportação com prazo superior a 360 dias; a Circular 3.258 de 2004, que estabelecia condições para antecipação de pagamento de operações registradas ao amparo das Circulares 2.731, de 13.12.1996, 2.816, de 15.04.1998 e 3.027, de 22.02.2001 e da Carta-Circular 2.795, de 15.04.1998; o Comunicado Decam 209, de 30 de julho de 1980, e o Comunicado 12.225, de 7 de junho 2004. A Circular que promoveu essas alterações foi retificado no DOU de 30/09/2005.
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... eleito como depositário para recebimento dos valores liberados;
II - o Bacen/Depin informa ao banco a parcela do depósito liberada e o valor dos ... o Central do Brasil/Departamento de Operações das Reservas Internacionais (Bacen/Depin) divulga, no Sisbacen, boletim informativo diário indicando o ... Circ. DIR. COLEGIADA BACEN 3.291/05 - Circ. - Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO ... to nesta seção;
b) liberação dos depósitos:
I - o banco informa ao Bacen/Depin o banqueiro no exterior eleito como depositário para recebimento ... xa de remuneração do depósito e outras informações pertinentes;
II - o Bacen/Depin informa ao banco o valor a ser depositado;
III - o depósito é ...
- 5.
Resolução AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL nº 444 de 26.10.2001
Institui o Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica, englobando o Plano de Contas revisado, com instruções contábeis e roteiro para elaboração e divulgação de informações econômicas e financeiras.
- 6.
Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL nº 3.532 de 25.04.2011
Institui a truncagem como procedimento padrão no âmbito da Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe), altera e consolida a pertinente regulamentação.
Trechos localizados:
... Circ. DIR. COLEGIADA BACEN 3.532/11 - Circ. - Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO ...
- 7.
Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL nº 3.551 de 21.07.2011
Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
Trechos localizados:
... Circ. DIR. COLEGIADA BACEN 3.551/11 - Circ. - Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO ...
- 8.
Manual SPED Contábil
Manual SPED Contábil
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... Banco Central do Brasil - BACEN
=> Comissão de Valores Mobiliários - CVM
=> Conselho Federal ... ual" do ICMS.
O código da empresa no Banco Central corresponde ao ID_Bacen, conforme registrado no Unicad, composto por 8 dígitos e iniciados com a ...