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1. [Roteiro] - DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - Normas aplicáveis a partir de 2011
Trechos localizados:
... ela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou pelo Banco Central do Brasil (Bacen);
e) os fundos de ... f) os fundos mútuos de investimento mobiliário, sujeitos às normas do Bacen ou da CVM;
g) as ...
Publicacao: 28.11.2011
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2. [Roteiro] - DACON - Demonstrativo de Apuração das Contribuições Sociais
Trechos localizados:
... ela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou pelo Banco Central do Brasil (Bacen);
k) os fundos de ... l) os fundos mútuos de investimento mobiliário, sujeitos às normas do Bacen ou da CVM;
m) as ...
Publicacao: 07.11.2011
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3. [Roteiro] - DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - Normas aplicáveis a partir de 2010
Trechos localizados:
... ela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou pelo Banco Central do Brasil (Bacen);
e) os fundos de ... f) os fundos mútuos de investimento mobiliário, sujeitos às normas do Bacen ou da CVM;
g) as ...
Publicacao: 22.11.2010
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4. [Roteiro] - DIRF 2011 - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
Trechos localizados:
... ela cotação do dólar dos Estados Unidos da América fixada para venda, pelo Bacen para o último dia útil da 1ª (primeira) quinzena do mês anterior ao do ... stados Unidos da América fixada para compra, pelo Banco Central do Brasil (Bacen) para o último dia útil da 1ª (primeira) quinzena do mês anterior ao do ...
Publicacao: 25.02.2011
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5. [Roteiro] - Arrendamento Mercantil (Leasing) - Aspectos tributários e contábeis
Trechos localizados:
... 5º do Anexo da Resolução CMN/BACEN nº 2.309/96. ... 6º do Anexo da Resolução CMN/BACEN nº 2.309/96, com redação dada ... 7º, 8º e 10 da Resolução CMN/BACEN nº 2.309/96. ... ico, do Anexo da Resolução CMN/BACEN nº 2.309/96. ... relacionadas na Resolução CMN/BACEN nº 2.309/96.
Os ...
Publicacao: 08.08.2011
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6. [Roteiro] - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ
Trechos localizados:
... financeira" compreende todas as instituições autorizadas a funcionar pelo Bacen.
p.2) pratiquem: 1. ... ão no Cadastro de Empresas (Cademp), solicitada exclusiva e diretamente ao Bacen, vedada a apresentação de pedido de inscrição em unidade cadastradora da ...
Publicacao: 23.11.2011
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7. [Roteiro] - Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) - Declaração de bens e valores
Trechos localizados:
... 1.060/1969; Resolução CMN/BACEN nº 3.854/2010; ... art. 2º, § 4º, da Resolução CMN/BACEN nº 3.854/2010. ... arts. 3º ao 5º da Resolução CMN/BACEN nº 3.854/2010. ... arts. 1º, 2º e 6º da Resolução CMN/BACEN nº ... N nº 3.854/2010; Circular BACEN nº 3.523/2011. ...
Publicacao: 28.06.2011
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8. [Roteiro] - Simples Nacional - Recolhimento
Trechos localizados:
... em provisão de fundos ou rejeitados por outros motivos regulamentados pelo BACEN.
No DAS acolhido em guichê ... mples Nacional, desde que estejam habilitadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN) a funcionar com carteira comercial e atendam aos requisitos ...
Publicacao: 26.10.2011
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
