Warning: include(/var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/selecao/trata_selecao.php): failed to open stream: No such file or directory in /var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/bf/trata_selecao.php on line 8
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...
h) a indenização e o aviso prévio pagos por despedida ou rescisão de contrato de trabalho, até o limite ... ntário;
h) a indenização e o aviso prévio pagos por despedida ou rescisão de contrato de trabalho, até o ...
A Circular nº 87/2008 tornou público o anúncio feito pelos EUA, da entrada em vigor do regulamento final para implementação da Lei de Bioterrorismo, que estabelece novas exigências para a importação de alimentos e produtos alimentares para consumo nos EUA. Conforme o regulamento mencionado, será exigido dos exportadores, entre outros, a apresentação de "aviso prévio de importações", a ser submetido eletronicamente ao U.S. Food and Drug Administration (USFDA), sempre antes de os alimentos serem desembarcados nos portos de chegada nos EUA.
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... O novo regulamento exigirá dos exportadores, entre outros, apresentação de "aviso prévio de importações", a ser submetido eletronicamente ao USFDA via "U. ... mado eletronicamente pelo FDA dentro dos prazos acima estabelecidos. Caso o aviso não seja submetido, os produtos poderão ser recusados e retidos pela ... mentos serem desembarcados nos portos de chegada nos EUA.
3. O referido aviso prévio deverá ser submetido e ter seu recebimento confirmado ... regulamento exigirá dos exportadores, entre outros, apresentação de "aviso prévio de importações", a ser submetido eletronicamente ao USFDA via "U. S. ... serem desembarcados nos portos de chegada nos EUA.
3. O referido aviso prévio deverá ser submetido e ter seu recebimento confirmado eletronicamente ...
A Nota Orientativa nº 19/2019 traz orientações sobre obrigatoriedade de preenchimento de grupos, campos e eventos, com objetivo de atender à diretriz de simplificação do eSocial. Para atender essa obrigatoriedade e sem adicionar custos aos usuários, diversos campos, grupos e eventos terão sua obrigatoriedade alterada a partir da publicação de uma revisão do leiaute versão 2.5.
Destacamos que alguns eventos serão eliminados do eSocial, desta forma, informações que eram obrigatórias passam a ser opcionais até que sejam excluídas definitivamente.
Já os eventos facultativos, não serão aproveitados nos sistemas governamentais, uma vez que serão descontinuados. Neste caso, até serem excluídos, torna-se facultativo o envio dos seguintes eventos:
a) S-1300 - Contribuição Sindical Patronal;
b) S-2260 - Convocação para Trabalho Intermitente;
c) S-2250 - Aviso Prévio;
d) S-1070 - Tabela de Processos Adm./Judiciais, que passará a ser obrigatória apenas quando a matéria do processo for tributária, FGTS ou Contribuição Sindical.
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... AVISO PRÉVIO - Os dias não trabalhados pelo empregado durante o período de aviso prévio são deduzidos apenas como "faltas" ao serviço. ... má vontade no contato pessoal ou intolerância a partir daquele momento. O aviso prévio trabalhado, portanto, torna-se passível de uma verdadeira ... /1993 P. )"
"AVISO PRÉVIO - FRAUDE - Age fraudulentamente a empresa que obriga o comparecimento ... /Trabalhista - 2003/0134
A Inconveniência do Aviso Prévio Trabalhado na Rescisão Contratual
Rodrigo Feitosa Dolabela ... 13/05/1993 P. )"
"AVISO PRÉVIO - FRAUDE - Age fraudulentamente a empresa que obriga o ...
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... e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), a qual independe de prévio reconhecimento pela Secretaria da Receita Federal. Compete ao próprio ... Não integra a base de cálculo: o salário-família; o aviso prévio indenizado, o FGTS pago diretamente ao empregado na rescisão ... Não integra a base de cálculo: o salário-família; o aviso prévio indenizado, o FGTS pago diretamente ao empregado na rescisão contratual ...
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... 3º salário, etc. Não integra a base de cálculo: o salário-família; o aviso prévio indenizado e a indenização por dispensa, desde que dentro dos limites ... ios, 13º salário, etc. Não integra a base de cálculo: o salário-família; o aviso prévio indenizado e a indenização por dispensa, desde que dentro dos ...
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... nsada a apresentação da Certidão Simplificada. Comprovante de assentimento prévio, quando se tratar de Faixa de Fronteira.
Caso a Junta Comercial ... smos, respectivas datas e nº de folhas onde foram feitas as publicações do aviso. ...
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... da a empregados. Não integram a base de cálculo o salário família, o aviso prévio indenizado, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pago ... reditada a empregados. Não integram a base de cálculo o salário família, o aviso prévio indenizado, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pago ...
11 4700-9050, opção 1
