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...
g (-) Deságios e provisão para perdas prováveis em investimentos
h) outras ... Avaliação e escrituração de investimentos pelo custo de aquisição - ... Avaliação e escrituração de investimentos pelo custo de aquisição - Contabilização - Roteiro de ... 4 permitia a dedução da provisão para perdas prováveis na realização de investimentos, desde que observadas as seguintes ... coligação, títulos patrimoniais, obras de arte e antiguidades, entre outros investimentos institucionais com a intenção de geração de renda perene ou perpétua. ...
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... Assim, deverá ser efetuada a avaliação de investimentos pela equivalência ... Neste Roteiro, serão abordados os aspectos contábeis da avaliação de investimento pelo método de equivalência patrimonial. ... Avaliação de investimento pelo Método de Equivalência Patrimonial (MEP) - ... 7, parágrafo único da Lei nº 6.404 de 1976, era utilizado para fins de avaliação pelo método da equivalência patrimonial, disposto ... a partir de 1º.01.2008, a obrigatoriedade de avaliar pelo MEP atinge os investimentos em coligadas sobre cuja administração tenha influência significativa, ...
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... I.2 - Criação dos Ajustes de Avaliação Patrimonial
No grupo de ... Reavaliação de Ativos, Avaliação de Ativos e Passivos e Criação dos Ajustes de Avaliação Patrimonial - ... III - Registro das Avaliações de Elementos do Ativo no Grupo de Ajustes de Avaliação Patrimonial
Este grupo ... A.
IV.1 - Avaliação de Investimentos - Método da Equivalência ... art. 183 da Lei das S/A, o critério de avaliação dos investimentos temporários, classificados no Ativo Circulante ou no Realizável a Longo ...
Foram alteradas disposições da Lei nº 6.404, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, relativamente às demonstrações a serem elaboradas pelas companhias, para acrescer a "demonstração dos fluxos de caixa" e a "demonstração do valor adicionado", esta última no caso de companhias abertas. Conforme estabelecido: a) a demonstração dos fluxos de caixa destina-se a controlar as alterações ocorridas, durante o exercício, no saldo de caixa e equivalentes de caixa; b) a demonstração do valor adicionado destina-se a controlar o valor da riqueza gerada pela companhia, a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza, bem como a parcela da riqueza não distribuída.
A Lei nº 11.638 também estabeleceu que as disposições da lei tributária ou de legislação especial sobre atividade que constitui o objeto da companhia que conduzam à utilização de métodos ou critérios contábeis diferentes ou à elaboração de outras demonstrações não elidem a obrigação de elaborar demonstrações financeiras na forma prevista pela Lei das S/A.
Também foi disposto sobre: a) a classificação do ativo permanente e do patrimônio líquido; b) os critérios para avaliação do ativo, relativamente às aplicações em instrumentos financeiros, aos direitos classificados no intangível e aos elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo; c) os critérios para avaliação do passivo, relativamente às obrigações, encargos e riscos classificados no ( ... )
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... a do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório ...
§ 3º Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em ... amentos; e
c) dos investimentos;
II - ... art. 183 e § 3º do art. 226 desta Lei) e do passivo, em decorrência da sua avaliação a preço de mercado. ... e mercado." (NR)
"Avaliação do Investimento em Coligadas e ...
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... Instrução CVM nº 247 dispõe sobre a avaliação de investimentos em sociedades coligadas e controladas e sobre os ...
As regras tributárias sobre avaliação de investimentos estão dispostas entre ...
As regras tributárias sobre avaliação de investimentos estão dispostas entre ...
No caso de integralização em bens, a sua avaliação será feita por 3 (três) peritos ou por empresa especializada, nomeados ... IX.2 - Avaliação de investimentos pela equivalência ...
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... Informação do resultado da avaliação dos investimentos
V.7.2 ... V.7.1.1 - Informação do resultado da avaliação dos investimentos
V.7.2 ... Devem ser avaliados pela equivalência patrimonial os investimentos relevantes da pessoa jurídica em sociedades controladas e em sociedades ... aliente-se que não é admitida a avaliação pela equivalência patrimonial de investimentos que não se enquadrem nessas condições. Portanto, os demais investimentos e ...
IV.2 - Avaliação pelo método do custo
V ...
Foram retificados dispositivos do Decreto nº 5.761, que regulamentada a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que estabeleceu a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, que desenvolver-se-á mediante a realização de programas, projetos e ações culturais que concretizem os princípios da Constituição, em especial seus arts. 215 e 216, e que atendam às finalidades previstas no art. 1º e a pelo menos um dos objetivos indicados no art. 3º da Lei nº 8.313 de 1991. Os Decretos anteriores que tratavam desse assunto foram revogados. O Decreto nº 5761 de 2006 tratou ainda: a) das finalidades a que se destinam os programas e projetos; b) da obediência às normas, diretrizes e metas estabelecidas em seu plano anual; c) das definições de termos utilizados no Decreto 5761; d) da escolha, pelo Ministério da Cultura, dos programas, projetos e ações culturais a serem financiados; e) dos procedimentos administrativos relativos à apresentação, recepção, seleção, análise, aprovação, acompanhamento, monitoramento, avaliação de resultados e emissão de laudo de avaliação final dos programas, projetos e ações culturais; f) da avaliação, e acompanhamento técnico pelos órgãos competentes do Ministério da Cultura, ou por delegação aos entes políticos; g) da elaboração e publicação de relatório anual de avaliação do PRONAC; h) do Fundo Nacional da Cultura; i) do Fundo de Investimentos Culturais e Artísticos - FICART; j) dos incentivos fiscais; k) da Comissão ( ... )
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... Art. 8º As atividades de acompanhamento e avaliação técnica de programas, projetos e ações culturais poderão ser delegadas ... O Ministério da Cultura deverá elaborar e publicar relatório anual de avaliação do PRONAC, relativo à avaliação dos programas, projetos e ações ... ação, recepção, seleção, análise, aprovação, acompanhamento, monitoramento, avaliação de resultados e emissão de laudo de avaliação final dos programas, ... bem como ao disposto neste Decreto e no plano anual do PRONAC.
§ 3º A avaliação referida no § 2º será ultimada pelo Ministério da Cultura, mediante ... companhamento, monitoramento, avaliação de resultados e emissão de laudo de avaliação final dos programas, projetos e ações culturais, no âmbito do PRONAC, ...
A CVM, por meio de divulgação de Nota Explicativa referente à Instrução CVM nº 469 de 2 de maio de 2008, que trata da aplicação da Lei nº 11.638, de 2007 (alterações na Lei das S/A), explicou os seguintes tópicos, constantes na Instrução CVM nº 469: a) Aplicação da Lei Nº 11.638/07 - ITR e Demonstrações Especiais; b) Saldos das Reservas de Capital Alteradas pela Lei nº 11.638, de 2007; c) Reserva de Reavaliação; d) Lucros Acumulados; e) Novas Demonstrações; f) Remuneração baseada em Ações; g) Ajustes a Valor Presente; h) Operações de Incorporação, Fusão e Cisão; i) Companhias Patrocinadoras de Programa de BDR; j) Avaliação de Investimentos em Coligadas.
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... alterou o alcance da aplicação do método da equivalência patrimonial dos investimentos em coligadas classificadas no ativo permanente. Ao eliminar o conceito ... art. 184 da Lei nº 6.404, de 1976, que tratam dos critérios de avaliação de ativos e passivos, respectivamente, e determinam o ajuste a valor ... a do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório ... a figura da "influência significativa", criou-se a possibilidade de alguns investimentos em coligadas e equiparadas passarem a ser avaliados pelo método da ... m a ser avaliados pelo método da equivalência patrimonial, enquanto outros investimentos poderão deixar de ser avaliados por tal método.
Em vista disso, a ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
