Trechos localizados: ... Cadastro de bens ou componentes do Ativo Imobilizado0300 ... Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP - modelos "C" e ... Movimentação de Bem do Ativo Imobilizado G125 ... Bloco G e registros pertinentes ao Livro de Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente, que produzem efeitos desde 1º de julho de 2010. Observe-se ... Cadastro de bens ou componentes do Ativo Imobilizado0300 ...

Publicacao: 13.10.2011

Trechos localizados: ... gem, deste ou de outro Estado, e a sua destinação para integração no ativo imobilizado;   Ressaltamos que até 28 de ... Nas aquisições interestaduais para o ativo imobilizado ou para uso/consumo do estabelecimento, o contribuinte paulista fica ... Nas aquisições interestaduais para o ativo imobilizado ou para uso/consumo do estabelecimento, o contribuinte ... ua origem, deste ou de outro Estado, e a sua destinação para integração no ativo imobilizado;   Ressaltamos ...

Publicacao: 06.05.2011

Dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados.

Trechos localizados: ... 993 - PIS/COFINS; 14.1.5.5 - 994 - apropriação de crédito de ativo imobilizado; 14.1.5.6 - 995 - ressarcimento de Substituição ... 1.5.4 - 993 - PIS/COFINS; 14.1.5.5 - 994 - apropriação de crédito de ativo imobilizado; 14.1.5.6 - 995 - ressarcimento de Substituição ...

Foram prorrogadas disposições relativas a benefícios, contidas em diversos convênios, dentre os quais destacamos:
I - até 31 de dezembro de 2008: a) Convênio ICMS 46/05, que autoriza o Estado de Goiás a conceder redução de base de cálculo do ICMS nas operações internas com gasolina e álcool carburante; b) Convênio ICMS 03/90, que concede isenção do ICMS às saídas de óleo lubrificante usado ou contaminado; c) Convênio ICMS 74/90, que autoriza os Estados especificados a conceder isenção do ICMS nas operações relativas às saídas de rapadura de qualquer tipo; d) Convênio ICMS 39/91, que autoriza os Estados especificados a conceder isenção do ICMS nas operações internas e interestaduais com polpa de cacau; e) Convênio ICMS 41/91, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder isenção do ICMS na importação de medicamentos pela APAE; f) Convênio ICMS 58/91, que dispõe sobre isenção do ICMS nas saídas de bulbos de cebola; g) Convênio ICMS 20/92, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a isentar do ICMS a importação do exterior de reprodutores e matrizes caprinas; h) Convênio ICMS 78/92, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a não exigir o imposto nas doações de mercadorias, por contribuintes do imposto, à Secretaria da Educação; i) Convênio ICMS 97/92, que autoriza o Estado de Minas Gerais a reduzir a base de cálculo do ICMS nas saídas de pó de alumínio; j) Convênio ICMS 09/93, que autoriza os Estados que menciona e o Distrito Federal a conceder redução ( ... )

Trechos localizados: ... amentos industriais, bem como suas partes e peças, destinados a integrar o ativo imobilizado do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, do ... rito Federal a conceder isenção do ICMS na entrada de bens para integrar o ativo fixo das Companhias Estaduais de ... s industriais, bem como suas partes e peças, destinados a integrar o ativo imobilizado do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, do Serviço ...

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.

Trechos localizados: ... acrescentando no rol de mercadorias importadas aquelas destinadas ao ativo imobilizado. Como é sabido, o contribuinte passou a ter direito ao crédito relativo a ... de alíquota na entrada de bens originários de outro Estado e destinados ao ativo fixo de estabelecimentos industriais e agropecuários; 12 - o inciso ... inada à comercialização ou industrialização ou ainda à integração no ativo imobilizado; 2- imposto a ... o destinada à comercialização ou industrialização ou ainda à integração no ativo imobilizado; ... presa refinadora - maior segurança no repasse do imposto devido ao sujeito ativo; 3 - o inciso VI dá nova redação à alínea b do item 1 do § 1º do ...

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação

Trechos localizados: ... amento de débito fiscal decorrente da importação de bens destinado ao ativo imobilizado do importador. O inciso II do artigo 2º da presente minuta revoga o ... parcelamento de débito fiscal decorrente da importação de bens destinado ao ativo imobilizado do importador. O inciso II do artigo 2º da presente ...

Autoriza o Estado de Santa Catarina a isentar o ICMS devido nas saídas internas e na importação de bens para o ativo imobilizado por empresa atingida por incêndio.

Trechos localizados: ... S devido nas saídas internas de máquinas e equipamentos destinados ao ativo imobilizado da empresa Aves do Parque Ltda., inscrita no Cadastro de Contribuintes ... a isentar o ICMS devido nas saídas internas e na importação de bens para o ativo imobilizado por empresa atingida por incêndio. ... ntar o ICMS devido nas saídas internas e na importação de bens para o ativo imobilizado por empresa atingida por incêndio. ... o ICMS devido nas saídas internas de máquinas e equipamentos destinados ao ativo imobilizado da empresa Aves do Parque Ltda., inscrita no Cadastro de ...

Aprova Manual de Orientação previsto no Convênio ICM 01/84, de 08 de maio de 1984 e revoga o Protocolo ICM 13/84, de 11 de setembro de 1984.

Trechos localizados: ... Fiscal, independente do seu porte. 4. A escrituração de bens do ativo imobilizado e material de consumo, nas entradas, será opcionalmente: 4.1. A ... e Nota Fiscal, independente do seu porte. 4. A escrituração de bens do ativo imobilizado e material de consumo, nas entradas, será ...