Trechos localizados: ... Cadastro de bens ou componentes do Ativo Imobilizado0300 ... Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP - modelos "C" e ... Movimentação de Bem do Ativo Imobilizado G125 ... Bloco G e registros pertinentes ao Livro de Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente, que produzem efeitos desde 1º de julho de 2010. Observe-se ... Cadastro de bens ou componentes do Ativo Imobilizado0300 ...

Publicacao: 13.10.2011

Aprova o Regulamento do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS (Incluso Regulamento do ICMS)

Trechos localizados: ... III do artigo 2º; XI - a operação com ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial; Sobre definição do ouro como ativo f ... física ou jurídica, ainda que se trate de bem destinado a uso ou consumo ou ativo permanente do estabelecimento;" VI - o serviço prestado no exterior ou ... nte, de mercadoria oriunda de outro Estado destinada a uso ou consumo ou ao ativo permanente; VII - na entrada, no território paulista, de lubrificantes ... ntrole das Operações com o Papel Imune - RECOPI. XIV - a saída de bem do ativo permanente; Venda de veículos novos e usados por parte de empresas ... o ativo financeiro ou instrumento cambial; Sobre definição do ouro como ativo financeiro ou instrumento cambial, ver Lei Federal nº 7.766 de 11.05.1989. ...

O Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD, aprovado pelo Anexo Único do Ato COPETE/ICMS nº 09, de 18.04.2008, foi alterado na forma do Ato COTEPE/ICMS nº 38, de 10.09.2009. Referido Manual visa orientar a geração em arquivo digital dos dados concernentes à EFD e a outras informações fiscais pelo contribuinte pessoa física ou jurídica inscrito no cadastro de contribuintes do respectivo órgão fiscal.
Além desta alteração, o Ato COTEPE/ICMS nº 38 ainda prevê que as informações referentes ao Inventário deverão ser prestadas no leiaute vigente no período da entrega da EFD.
O Ato COTEPE/ICMS nº 38 entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos para as escriturações referentes aos períodos a partir de 1º de janeiro de 2010, exceto quanto ao Bloco G e registros pertinentes ao Livro de Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente, cujos efeitos serão a partir de 1º de julho de 2010.

Trechos localizados: ... Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP - modelos "C" e ... Movimentação de bem ou componente do Ativo Imobilizado G125 ... Bloco G e registros pertinentes ao Livro de Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente cujos efeitos serão a partir de 1º de julho de 2010. ... Produto Intermediário; 07 - Material de Uso e Consumo; 08 - Ativo Imobilizado; 09 - Serviços; 10 - Outros insumos; 99 - ... a créditos; 2- que discriminem por gênero a aquisição de bens para o "ativo fixo" (e sua baixa); 3- que contenham os registros consolidados ...

Foi instituído, nos termos do Anexo Único ao Ato COTEPE/ICMS nº 9 de 2008, o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD, a que se refere a cláusula primeira do Convênio ICMS 143/06, de 15 de dezembro de 2006, que deve ser observado pelos contribuintes do ICMS e IPI para a geração de arquivos digitais, a partir de 1º de junho de 2008. Foi revogado o Ato COTEPE/ICMS 11/07, de 28 de junho de 2007, que ora tratava desse assunto.

Trechos localizados: ... Cadastro de bens ou componentes do Ativo Imobilizado 0300 ... Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP - modelos "C" e ... a créditos; 2- que discriminem por gênero a aquisição de bens para o "ativo fixo" (e sua baixa); 3- que contenham os registros consolidados ... Movimentação de Bem do Ativo Imobilizado G125 ... Cadastro de bens ou componentes do Ativo Imobilizado0300 ...

Introduz alterações no Regulamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - RICMS e dá outras providências

Trechos localizados: ... de mercadorias de outras unidades federadas, ainda que destinadas ao ativo imobilizado ou a uso e consumo, eliminando dúvidas surgidas sobre a matéria. O ... ições de mercadorias de outras unidades federadas, ainda que destinadas ao ativo imobilizado ou a uso e consumo, eliminando dúvidas surgidas sobre a ...

Aprova o Regulamento do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Trechos localizados: ... Estadual nº 41.557 de 21.01.1997. XVI - a saída de bem integrado no ativo imobilizado, bem como de moldes, matrizes, gabaritos, padrões, chapelonas, modelos e ... IV do artigo 2º; XII - a operação com ouro, quando definido em lei como Ativo financeiro ou instrumento cambial; XIII - as operações decorrentes ... V - a saída com destino a outro estabelecimento do mesmo titular de bem do ativo permanente e de material de uso ou consumo, observado, quando for o ... a importada do exterior, ainda que se trate de bem destinado a consumo ou a ativo imobilizado do estabelecimento, assim como sobre o serviço prestado no ... belecimento do transmitente; 2 - o uso, o consumo ou a integração no ativo imobilizado de mercadoria adquirida para industrialização ou comercialização, ou ...

Dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados.

Trechos localizados: ... 993 - PIS/COFINS; 14.1.5.5 - 994 - apropriação de crédito de ativo imobilizado; 14.1.5.6 - 995 - ressarcimento de Substituição ... 1.5.4 - 993 - PIS/COFINS; 14.1.5.5 - 994 - apropriação de crédito de ativo imobilizado; 14.1.5.6 - 995 - ressarcimento de Substituição ...

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços - RICMS

Trechos localizados: ... imposto na importação do exterior de mercadorias para uso ou integração no ativo imobilizado, quando realizada pela Administração Pública Direta do ... o na importação do exterior de mercadorias para uso ou integração no ativo imobilizado, quando realizada pela Administração Pública Direta do Governo do Estado ...