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d) prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção de riscos, ...
h) prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção de riscos, ... RF nº 390 de 2004);
b) por transgressões a normas de natureza não tributária, tais como as previstas em leis administrativas (de trânsito, de ...
d) que, autorizadas pela legislação tributária, usufruam de benefícios fiscais relativos à isenção ou redução do ... criado o RTT - Regime Tributário de Transição, objetivando a neutralidade tributária.
Os ajustes a serem feitos ...
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... a bruta. Entretanto o ICMS cobrado do adquirente, a título de substituição tributária, não integra a receita bruta. Ou seja, o ICMS de obrigação própria da ...
c) que, autorizadas pela legislação tributária, usufruam benefícios fiscais relativos à isenção ou redução do imposto ... dos pela legislação societária, em relação àqueles aplicáveis à legislação tributária.
Para fins de apuração da ... dos pela legislação societária, em relação àqueles aplicáveis à legislação tributária;
2 - adição de valores não ... e explorem as atividades de prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, ...
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Os produtos sujeitos à substituição tributária são:
a) cigarros ...
Os produtos sujeitos à substituição tributária são:
a) cigarros ... base de cálculo das contribuições.
3. O ICMS relativo à substituição tributária poderá ser excluído pelo substituto tributário para fins de cálculo de ... contribuição seja exigida da empresa vendedora, na condição de substituta tributária;
Os produtos sujeitos à ... ireito de uso, bem como de análise, programação, instalação, configuração, assessoria, consultoria, suporte técnico e manutenção ou atualização de software, ...
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a) prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas ... Lei Complementar nº 128, ao mesmo tempo que reduziu a carga tributária dos escritórios de contabilidade optantes pelo Simples Nacional, ...
c) promover eventos de orientação fiscal, contábil e tributária para as ME e EPP optantes pelo Simples Nacional por eles atendidas. ... e como intelectual ou não. Nesses casos, de um lado estará a administração tributária, impedindo o ingresso em relação à determinada atividade, e do outro o ... ime especial e preferencial que, em tese, consiste em uma redução da carga tributária, o legislador elencou diversas atividades que não poderão optar pelo ...
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Assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, ... %
Assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, ... %
Assessoria e consultoria técnica (exceto o serviço de assistência técnica prestado ... 2
Assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, ... Lei nº 11.727 de 2008, introduziu diversas alterações na legislação tributaria, especialmente em relação à Contribuição para o PIS/PASEP e à COFINS. ...
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... ("factoring") a atividade de prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, ... e explorem as atividades de prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, ... erferem na atividade das factoring (exemplo: ICMS apurado por substituição tributária).
Fundamentação: ... outras pessoas jurídicas de direito privado, pela prestação de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, ... paga pela prestação de serviços "ad valorem", que remunera os serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, e ...
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... istrativa, planejamento, orçamento, coordenação de contratação de pessoal, assessoria diretiva, marketing e assessoria técnica e de qualidade, estão sujeitas ... A instituição de qualquer espécie tributária em nosso ordenamento jurídico depende de previsão constitucional. Nesse ... necessidade de lei complementar para estabelecer normas gerais em matéria tributária. Diante disso, alguns doutrinadores defendem a necessidade de lei ... no exterior a título de remuneração pela prestação contínua de serviços de assessoria gerencial e administrativa, planejamento, orçamento, coordenação de ... o Fiscal)
Serviços de assessoria
"A partir de 1º de ...
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... e Salários".
A essa imposição tributária é dada mencionada denominação tendo em vista que a base de cálculo da ... nsporte de valores e locação de mão-de-obra, pela prestação de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, ... s auferidas pelos condomínios edilícios, tendo em vista que essa imposição tributária alcança exclusivamente as pessoas jurídicas. ... tos incidentes
A legislação tributária prevê que os condomínios na propriedade de imóveis não são considerados ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
