Foram encontrados 2 itens, contendo a expressão artigo 70 da lei 10.941 SP, da área Estadual, do estado de ''SP'', da espécie Lei
LEGISLAÇÃO - ESPÉCIES
ANO
Veja:
Warning: include(/var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/selecao/trata_selecao.php): failed to open stream: No such file or directory in /var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/bf/trata_selecao.php on line 8
Warning: include(): Failed opening '/var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/selecao/trata_selecao.php' for inclusion (include_path='.:/usr/local/zend/share/ZendFramework/library:/usr/local/zend/share/pear') in /var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/bf/trata_selecao.php on line 8
Dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS
Trechos localizados:
... 21.12.2001.
A redação deste artigo foi dada pelo artigo 1º da ... Este inciso foi inserido pelo artigo 2º da Lei nº 15.856 de 03.07.2015.
§ 1º Na ... gado pelo artigo 78 da Lei nº 10.941 de ... gado pelo artigo 78 da Lei nº 10.941 de ... gado pelo artigo 78 da Lei nº 10.941 de ...
Dispõe sobre o processo administrativo tributário decorrente de lançamento de ofício e dá outras providências
Trechos localizados:
... Lei Gov. SP 10.941/01 - Lei GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Gov. SP nº 10.941 de ... Lei Gov. SP 10.941/01 - Lei GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Gov. SP nº 10.941 de 25.10.2001
DOE-SP: ... auto de infração, ou para apresentação da defesa, na forma estabelecida no artigo 30.
Art. 16. - ... elo artigo 97 da Lei nº 13.457 de 18.03.2009.
O ... haver manifestação do autuante ou da Representação Fiscal, de que trata o artigo 61, em face de argumentos ou novas provas apresentados com a defesa, ...
11 4700-9050, opção 1
