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... As operações de arrendamento mercantil contratadas com o próprio vendedor do bem ou com pessoas jurídicas a ... O bem adquirido por meio de arrendamento mercantil (leasing) somente integrará o ativo fixo do adquirente ... I - Contrato de Arrendamento Mercantil
II ... II - Objeto de Arrendamento Mercantil
II.1 ... ICMS/SP - Arrendamento Mercantil ou Leasing - Roteiro de ...
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... cado, também, na aquisição de equipamento efetuada mediante sistemática de arrendamento mercantil (leasing).
... 2) a devolução do equipamento ao arrendante, tratando-se de arrendamento mercantil (leasing), em prazo inferior a 24 ... na aquisição de equipamento efetuada mediante sistemática de arrendamento mercantil (leasing).
O crédito ... 2) a devolução do equipamento ao arrendante, tratando-se de arrendamento mercantil (leasing), em prazo inferior a 24 ...
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... d) por ocasião da venda do bem arrendado, na operação de arrendamento mercantil (leasing).
Fundamen ... d) por ocasião da venda do bem arrendado, na operação de arrendamento mercantil (leasing).
Fundamentação: ...
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...
Tratando-se de arrendamento mercantil o crédito deverá, também, ser integralmente estornado quando o ... a, por ocasião da entrada no estabelecimento de bem objeto de arrendamento mercantil, observadas às regras pertinentes ao crédito, inclusive sobre vedação e ... anteriormente.
Tratando-se de arrendamento mercantil o crédito deverá, também, ser integralmente estornado quando o ... sa arrendadora, por ocasião da entrada no estabelecimento de bem objeto de arrendamento mercantil, observadas às regras pertinentes ao crédito, inclusive sobre ...
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...
A isenção do IPI não se aplica às operações de arrendamento mercantil (leasing).
O ... A isenção do IPI não se aplica às operações de arrendamento mercantil (leasing).
Observe-se, ...
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...
c) contrato de arrendamento mercantil, se houver, em que obrigatoriamente constará cláusula segundo a qual o ... tabelecimento;
c) contrato de arrendamento mercantil, se houver, em que obrigatoriamente constará cláusula segundo ...
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... III.2.4 Empresa de arrendamento mercantil (Leasing)
No caso de ... III.2.4 Empresa de arrendamento mercantil (Leasing)
No ... Observe-se que no caso de veículo objeto de arrendamento mercantil ou de alienação fiduciária em garantia, o Cadastro de Contribuintes do ... a de veículos ou que estiverem sob sua posse em decorrência de contrato de arrendamento mercantil.
Fundamentação: ... esas locadoras, ou cuja posse estas detenham em decorrência de contrato de arrendamento, a alíquota de 4% será reduzida em 50%, ou seja, corresponderá ao ...
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... p) por ocasião da venda do bem arrendado, na operação de arrendamento mercantil.
O imposto ... p) por ocasião da venda do bem arrendado, na operação de arrendamento mercantil.
O imposto também ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
