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... Procedimentos fiscais na remessa para depósito em Armazém Geral
V ... X - Armazém e depositante no mesmo Estado - Transmissão de ... Cabe diferencial armazém geral do depósito fechado. O armazém geral trata-se de um estabelecimento de terceiro, já o depósito fechado ... IX.2 - Procedimentos para o armazém geral
IX.3 ... VI.2 - Procedimentos para o Armazém Geral
VII ...
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... Responsável solidárioArmazém geral ou o depositário a qualquer título, no recebimento ou na saída de ... ResponsávelArmazém geral ou o depositário a qualquer título:
a) na saída de mercadoria ... ação.
q) a empresa de armazém geral, de armazém frigorífico, de silo ou de outro armazém de depósito de ... comunicação.
q) a empresa de armazém geral, de armazém frigorífico, de silo ou de outro armazém de depósito ...
q) a empresa de armazém geral, de armazém frigorífico, de silo ou de outro armazém de depósito de ...
Foram alteradas e incluídas disposições no RICMS/SP, de forma a tratar sobre: a) a isenção do imposto: a.1) na operação com equipamentos e insumos utilizados em cirurgias, com efeitos desde 1º de setembro de 2010; a.2) no desembaraço aduaneiro decorrente de importação do exterior de produtos hospitalares realizada por órgãos públicos, com efeitos desde 1º de setembro de 2010; a.3) nas operações com mercadorias e prestações de serviços de transporte a elas relativas, destinadas a programas de fortalecimento e modernização das áreas fiscal, de gestão, de planejamento e de controle externo dos Estados e do Distrito Federal, com efeitos desde 30 de julho de 2010; a.4) nas operações com medicamentos, com efeitos desde 1º de setembro de 2010; b) os CFOPs que deverão ser utilizados na compra e devolução de mercadorias adquiridas para utilização na prestação de serviço, com efeitos desde 1º de janeiro de 2011; c) o CFOP que será utilizado na remessa de mercadorias por conta e ordem de terceiros, em venda à ordem ou em operações com armazém geral ou depósito fechado, com efeitos desde 1º de julho de 2010; d) a natureza da operação da nota fiscal emitida pelo armazém geral, com efeitos desde 1º de julho de 2010; e) a emissão da Nota Fiscal de Serviço de Transporte para acobertar a prestação por modal dutoviário, com efeitos desde 1º de setembro de 2010; f) os CFOPs que devem ser utilizados na entrada e remessa simbólica de mercadorias nas operações com depósito fechado ou ( ... )
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... (entrada simbólica de mercadoria recebida para depósito fechado ou armazém geral), em que se classificam as entradas simbólicas de mercadorias recebidas ... 34 2.934 Entrada simbólica de mercadoria recebida para depósito fechado ou armazém geral
Classificam ...
c) 5.934 e 6.934 (remessa simbólica de mercadoria depositada em armazém geral ou depósito fechado), em que se classificam as remessas simbólicas de ... Entrada simbólica de mercadoria recebida para depósito fechado ou armazém geral
Classificam-se ... "5.934 6.934 Remessa simbólica de mercadoria depositada em armazém geral ou depósito ...
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... a) a empresa de armazém geral, de armazém frigorífico, de silo ou de outro armazém de depósito de ... atividades:
a) a empresa de armazém geral, de armazém frigorífico, de silo ou de outro armazém de depósito ... des:
a) a empresa de armazém geral, de armazém frigorífico, de silo ou de outro armazém de depósito de ...
a) a empresa de armazém geral, de armazém frigorífico, de silo ou de outro armazém de depósito de ... o no subtópico II.1 (Acesso e Procedimento de Inscrição do Contribuinte em Geral) deste Roteiro.
Se o ...
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... e localizado em território paulista, no caso de posterior saída de armazém geral ou de depósito fechado do próprio contribuinte, no Estado de São Paulo. ... mativa CAT nº 03/2009, que aprova o entendimento do fisco, de uma forma geral, sobre o ICMS das operações de importação de mercadorias oriundas do ... positante localizado em território paulista, no caso de posterior saída de armazém geral ou de depósito fechado do próprio contribuinte, no Estado de São ...
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... No que se refere à tributação, a saída de mercadoria com destino a armazém geral situado no Estado de São Paulo, para depósito em nome do remetente está ... por determinado período, entre o armazém geral e a empresa depositante. O armazém disponibiliza seu espaço físico temporariamente, mediante o pagamento ... I.1 - Saída de mercadoria para armazém-geral
Devido a falta de ... estação de serviço de armazenagem, por determinado período, entre o armazém geral e a empresa depositante. O armazém disponibiliza seu espaço físico ... art. 19, § 1º, 1 do RICMS/SP, determina que o armazém geral deve possuir inscrição estadual, e ...
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... e pagamento do imposto incidente nas saídas subsequentes fica atribuída ao armazém geral, quando tratar-se de mercadoria recebida, sem a retenção ... epositante localizado em outra unidade da Federação. Nesse caso, o armazém geral deverá calcular e pagar o imposto devido de acordo com o previsto nas ... Relativamente ao prazo, o Regulamento do ICMS dispõe, regra geral, que o imposto deve ser recolhido de acordo com o Código de Prazo de ... nto do imposto incidente nas saídas subsequentes fica atribuída ao armazém geral, quando tratar-se de mercadoria recebida, sem a retenção antecipada do ... to, de depositante localizado em outra unidade da Federação. Nesse caso, o armazém geral deverá calcular e pagar o imposto devido de acordo com o previsto ...
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... III - Aplicabilidade
Regra geral, cabe ao legislador de cada Unidade da Federação estabelecer o regime da ... alte-se que, quando o estabelecimento que receber a mercadoria for armazém geral e o depositante estiver localizado em outra unidade da Federação, o ... geral e o depositante estiver localizado em outra unidade da Federação, o armazém geral deverá calcular e pagar o imposto incidente na operação própria e ... o depositante estiver localizado em outra unidade da Federação, o armazém geral deverá calcular e pagar o imposto incidente na operação própria e nas ... ratarem de regras específicas, devem ser aplicados em substituição à regra geral, prevista no Protocolo ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
