Estabelecidos procedimentos para o controle aduaneiro da transferência de mercadorias desembaraçadas para exportação na condição de cargas soltas entre recintos na jurisdição da Alfândega do Porto de Santos.

Trechos localizados: ... OS ALF/Porto de Santos - SP 3/04 - OS - Ordem de Serviço ALFÂNDEGA DO PORTO DE SANTOS/SP - ... O INSPETOR SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DO PORTO DE SANTOS, no uso de suas atribuições regimentais, previstas ... 3/04 - OS - Ordem de Serviço ALFÂNDEGA DO PORTO DE SANTOS/SP - ALF/Porto de Santos - SP nº 3 de 31.08.2004 D.O.U.: ... ALF/Porto de Santos - SP 3/04 - OS - Ordem de Serviço ALFÂNDEGA DO PORTO DE SANTOS/SP - ALF/Porto de Santos - SP nº 3 de ... Aduaneiro de Exportação (Redex) jurisdicionados pela Alfândega do Porto de Santos. Art. ...

Tornado sem efeito as disposições sobre a prestação de informações por meios eletrônicos para a Alfândega do Porto de Santos.

Trechos localizados: ... OS ALF/Porto de Santos - SP 3/03 - OS - Ordem de Serviço ALFÂNDEGA DO PORTO DE SANTOS/SP - ... 3, que dispõe sobre a prestação de informações por meios eletrônicos para a Alfândega do Porto de Santos.) A INSPETORA DA ... 3/03 - OS - Ordem de Serviço ALFÂNDEGA DO PORTO DE SANTOS/SP - ALF/Porto de Santos - SP nº 3 de 15.12.2003 D.O.U.: ... ALF/Porto de Santos - SP 3/03 - OS - Ordem de Serviço ALFÂNDEGA DO PORTO DE SANTOS/SP - ALF/Porto de Santos - SP nº 3 de ... OS ALF/Porto de Santos - SP 3/03 - OS - Ordem de Serviço ALFÂNDEGA DO PORTO DE SANTOS/SP - ALF/Porto de Santos - SP nº 3 de ...

Foi alterada a Ordem de Serviço ALF/STS nº 1 de 2003, que estabelece procedimentos para a operacionalização do trânsito aduaneiro em área pátio na jurisdição da Alfândega do Porto de Santos. A alteração referiu-se à hipótese de não ser possível a retirada da carga no prazo estipulado, podendo este, ser suspenso por até um dia.

Trechos localizados: ... OS ALF/PORTO DE SANTOS 1/08 - OS - Ordem de Serviço ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ... OS - Ordem de Serviço ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS - ALF/PORTO DE SANTOS nº 1 de ... STITUTO DA ALFÂNDEGA DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso de suas atribuições regimentais, previstas ... OS ALF/PORTO DE SANTOS 1/08 - OS - Ordem de Serviço ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS - ALF/PORTO DE SANTOS nº ... janeiro de 2003. O INSPETOR-CHEFE SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso ...

Determina que os procedimentos de autorização pela Autoridade Aduaneira para o ingresso, a permanência e a movimentação de pessoas e veículos, nos locais e recintos alfandegados, ou a bordo de embarcações de viagem internacional, em toda a área sob a jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, sejam feitos por meio de sistemas eletrônicos.

Trechos localizados: ... 00/11 - Port. - Portaria ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS - ALF/PORTO DE SANTOS nº 200 de ... § 4º A autorização da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos para a instalação e utilização de banco de dados de crachá, depende de ... Port. ALF/PORTO DE SANTOS 200/11 - Port. - Portaria ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS - ALF/PORTO DE SANTOS nº ... O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso de suas atribuições regimentais, previstas no inciso XVI ... atamente comunicada à Equipe de Vigilância e Busca Aduaneira - Eqvib desta Alfândega, a quem compete autorizar a adoção dos procedimentos de contingência ...

Determina os procedimentos para autorização do ingresso, permanência e movimentação de pessoas e veículos nos recintos e locais alfandegados e a bordo de embarcações em viagem internacional, em áreas sob a jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos.

Trechos localizados: ... 73/08 - Port. - Portaria ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS - ALF/PORTO DE SANTOS nº 73 de 10.01.2008 D. ... Port. ALF/PORTO DE SANTOS 73/08 - Port. - Portaria ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS - ALF/PORTO DE SANTOS nº ... a Portaria nº 200 de 13.04.2011. O INSPETOR DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso de suas ... bordo de embarcações em viagem internacional, em áreas sob a jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos. ... colizada, junto à EQVIB, em duas vias impressas, sendo a 1ª via destinada à Alfândega e a 2ª via destinada ao peticionário, contendo: I.Documentos ...

(Dispõe sobre a organização da Alfândega do Porto de Santos)

Trechos localizados: ... (Dispõe sobre a organização da Alfândega do Porto de Santos) A INSPETORA DA ALFÂNDEGA DO PORTO DE SANTOS, ... Art. 2º A Dicat da Alfândega do Porto de Santos tem a seguinte composição: I-Grupo de ... Art. 6º A Didad da Alfândega do Porto de Santos tem a seguinte composição: I-Equipe de Despacho ... SP 261/03 - Port. - Portaria ALFÂNDEGA DO PORTO DE SANTOS/SP - ALF/Porto de Santos - SP nº 261 de 18.06.2003 D.O.U.: ... Port. ALF/Porto de Santos - SP 261/03 - Port. - Portaria ALFÂNDEGA DO PORTO DE SANTOS/SP - ...

(Altera a Portaria ALF/STS nº 261, de 18/06/2003, que dispõe sobre a organização da Alfândega do Porto de Santos)

Trechos localizados: ... SP 390/04 - Port. - Portaria ALFÂNDEGA DO PORTO DE SANTOS/SP - ALF/Porto de Santos - SP nº 390 de 22.09.2004 D.O.U.: ... as por terceiros na zona secundária sob jurisdição da Alfândega do Porto de Santos, na área de sua ... Port. ALF/Porto de Santos - SP 390/04 - Port. - Portaria ALFÂNDEGA DO PORTO DE SANTOS/SP - ... com a seguinte redação: "Art. 19 - O Sefia da Alfândega do Porto de Santos tem a seguinte ... de 18/06/2003, que dispõe sobre a organização da Alfândega do Porto de Santos) O INSPETOR DA ALFÂNDEGA DO PORTO DE SANTOS, ...

(Dispõe sobre o horário de expediente da Alfândega do Porto de Santos, e dá outras providências).

Trechos localizados: ... Art. 1º O horário de expediente da Alfândega do Porto de Santos será das 8 às 18 horas, sendo o atendimento ao ... SP 442/06 - Port. - Portaria ALFÂNDEGA DO PORTO DE SANTOS/SP - ALF/Porto de Santos - SP nº 442 de 31.10.2006 D.O.U.: ... Santos, e dá outras providências). O INSPETOR DA ALFÂNDEGA DO PORTO DE SANTOS, no uso de suas atribuições regimentais previstas ... Art. 1º O horário de expediente da Alfândega do Porto de Santos será das 8 às 18 horas, sendo o atendimento ao público realizado das ... (Dispõe sobre o horário de expediente da Alfândega do Porto de Santos, e dá outras providências). O INSPETOR DA ...