Trechos localizados: ... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... O AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.~ (TRF4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 200504010294373 - 18/10/2005 - Relator(a): LUIZ ANTONIO BONAT).. ... OVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.~ (TRF4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 200504010294373 - 18/10/2005 - Relator(a): LUIZ ANTONIO ... V - Reclamatória trabalhista O auxílio-doença será ... XI - Jurisprudência "AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIARIO. AUXILIO-DOENÇA. ANTECIPAÇAO DE TUTELA. ...

Publicacao: 21.10.2011

Trechos localizados: ... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... a) identificar e justificar tecnicamente, em resposta ao quesito do instrumento de avaliação, a existência de alteração importante na estrutura do corpo ... imentos. Extinta a relação trabalhista ou a atividade empreendedora e, quando for o caso, encerrado o prazo de ... ção dos impedimentos, mas existam chances, pela história natural da doença/agravo e/ou pelos fatores ambientais e pessoais, de que os mesmos se estendam ...

Publicacao: 02.12.2011

Trechos localizados: ... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... a do art. 133 da Lei n. 8.213/91." (TRF4 - TERCEIRA TURMA - AG - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 200304010577908 - 14/11/2005 - Relator(a): VANIA HACK DE ... iva, sindicato ou órgão gestor de mão de obra, poderá ser feita no próprio instrumento de rescisão ou de desfiliação, bem como em recibo a parte. ... ão genérica do art. 133 da Lei n. 8.213/91." (TRF4 - TERCEIRA TURMA - AG - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 200304010577908 - 14/11/2005 - Relator(a): VANIA HACK ...

Publicacao: 27.07.2011

Trechos localizados: ... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... Inexiste regra na legislação trabalhista que defina tratamento diferenciado ao trabalhador aposentado. ... (TST - AIRR - 7401/2007-003-09-40 Relator - GMALB DJ - 26/06/2009). "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. UNICIDADE ... à hipótese, o óbice da Súmula nº 333 do TST e do art. 896, § 4º, da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento." (TST - AIRR - ... " (TST - RR - 376/2006-302-02-00 Relator - GMMEA DJ - 26/06/2009). "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DESCABIMENTO. 1. APOSENTADORIA ...

Publicacao: 18.10.2011

Trechos localizados: ... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... 009). "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVISMO X RELAÇÃO DE EMPREGO. ... demais empresas em relação aos seus empregados para os fins da legislação trabalhista e previdenciária. Assim, ... demais empresas em relação aos seus empregados para os fins da legislação trabalhista e previdenciária. No que ... o: 22/05/2009). "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVISMO X RELAÇÃO DE EMPREGO. ...

Publicacao: 29.07.2011

Trechos localizados: ... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... 96, pg. 17.642). Agravo de Instrumento. Diferenças dos descansos semanais remunerados majorados ... 7.642). Agravo de Instrumento. Diferenças dos descansos semanais remunerados majorados pela integração ... Municipal de Coordenação das Subprefeituras, apresentando-se o respectivo instrumento, devidamente depositado na Delegacia Regional do Trabalho (DRT). ... ade Inexiste na legislação trabalhista regra que discipline se as gratificações, pagas mensalmente pelo ...

Publicacao: 12.12.2011

Trechos localizados: ... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ... "PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO INCIDENTE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DA ... edente: REsp 800.307/RS, 1ª Turma, Rel. Min. Luiz Fux, DJ de 27.9.2007. 3. Agravo regimental desprovido" (STJ - T1 - PRIMEIRA TURMA - AgRg no Ag 925477 / ... "PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO INCIDENTE SOBRE A ... "PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO ...

Publicacao: 28.11.2011

Trechos localizados: ... Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - ...   Os exemplos acima estão de acordo com a legislação trabalhista. Não obstante, aconselhamos que a empregador consulte a convenção ou o ... VI. Jurisprudência "AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO ADICIONAL DA LEI Nº 7.238/84. INTELIGÊNCIA ... estando aí subentendida a ocorrência de fraude indiscernível nestes autos. Agravo a que se nega provimento." (TST - Processo: AIRR - 808925/2001.6 Data de ... sprudência "AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO ADICIONAL DA LEI Nº 7.238/84. INTELIGÊNCIA DO ENUNCIADO Nº ...

Publicacao: 08.05.2009