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... XVII.3 - Reavaliação na subscrição de capital ou valores ... bens do ativo imobilizado que foram reavaliados e que deram origem àquele ágio. Na hipótese dessa reavaliação ser negativa, devem-se baixar os ... iação de bens de uma controlada ou coligada, deve ser deduzido do saldo do ágio que houver sido pago na aquisição do investimento, correspondente à ... XVII.3 - Reavaliação na subscrição de capital ou valores ... r de bens do ativo incorporados ao patrimônio de outra pessoa jurídica, na subscrição em bens de capital social, ou de valores mobiliários emitidos por ...
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... a no patrimônio adquirido, em conta própria de investimentos, e o valor do ágio ou deságio na aquisição em subconta do mesmo investimento, que deverá ... ações de sociedades anônimas, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição.
3. Na hipótese de inobservância desses critérios (estabelecidos ... esas (debêntures conversíveis de ações, commercial papers, bônus de subscrição). O mercado de capitais abrange ainda as negociações com direitos e ... mercado de capitais abrange ainda as negociações com direitos e recibos de subscrição de valores mobiliários, certificado de depósito de ações, e demais ... no Brasil:
a.1) os recibos de subscrição;
a.2) os certificados de ...
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... 2.4.02.01.02. Reservas Constituídas por Ágio na Emissão de ... 2.4.02.01.04. Reservas Constituídas por Alienação de Bônus de Subscrição
...
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... da proporção de 67% são equiparados às ações:
- no Brasil: os recibos de subscrição, os certificados de depósito de ações, os Certificados de depósito de ... tuam remuneração de capital aplicado, tais como juros, prêmios, comissões, ágio, deságio, bem como os resultados positivos auferidos nessas operações, ...
(Dispõe sobre as Sociedades por Ações. - Lei das S.A.)
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... V a VII do Capítulo III.
Certificados
Art. 79. O certificado de bônus de subscrição conterá as seguintes declarações:
I - as previstas nos números I a IV ... a emissão de bônus.
Forma, Propriedade e Circulação
Art. 78. Os bônus de subscrição terão a forma nominativa.
A redação do caput deste artigo foi dada pelo ... ceber dividendos e ações bonificadas e exercer direito de preferência para subscrição de ações.
§ 1º Sempre que houver distribuição de dividendos ou ... das ações.
Competência
Art. 76. A deliberação sobre emissão de bônus de subscrição compete à assembléia geral, se o estatuto não a atribuir ao conselho de ... ende do prévio registro da emissão na Comissão de Valores Mobiliários, e a subscrição somente poderá ser efetuada com a intermediação de instituição financeira. ...
O Conselho Federal de Contabilidade, por meio da Resolução CFC nº 1.157, aprovou o Comunicado Técnico CT 03 - Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de 2008, no intuito de dar transparência à sua posição em alguns assuntos que têm provocado dúvidas junto a profissionais de contabilidade, administradores de empresas, auditores independentes, analistas, investidores, credores, etc.
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... Ativo Intangível dentro do grupo Ativo Não Circulante. Dele fazem parte o Ágio por Expectativa de Rentabilidade Futura (goodwill), e os demais ativos ... B.
40. A minuta desse Pronunciamento tratava com detalhe do cálculo do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) nos processos de ... BC T 19.8, todavia, só são tratados os ativos intangíveis outros que não o ágio por expectativa de rentabilidade futura, a ser tratado em documento a ... admitidas e acompanhadas as hipóteses de efetiva probabilidade de haver a subscrição, já que alguns beneficiários podem não cumprir metas, falecer, deixar o ... cer a despesa pela diferença entre o valor de mercado das ações na data da subscrição e o valor aceito para a integralização. Foi seguida a regra de ...
Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
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... / Acórdão 106-11.101 em 25.01.2000. Publicado no DOU em: 19.05.2000.
2 - SUBSCRIÇÃO COM ÁGIO E SUBSEQUENTE CISÃO - ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - ... 11.101 em 25.01.2000. Publicado no DOU em: 19.05.2000.
2 - SUBSCRIÇÃO COM ÁGIO E SUBSEQUENTE CISÃO - ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - ... 169 em 16.10.2007. Publicado no DOU em: 31.01.2008.
11 - SUBSCRIÇÃO COM ÁGIO E SUBSEQUENTE CISÃO - ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - ... 386 mencionado neste parágrafo regulamenta o novo tratamento tributário do ágio e do deságio na incorporação, fusão ou cisão, trazido pela Lei nº 9.532, ... 9.532, de 1997, art. 7º, § 4º).
COMENTÁRIO
1 - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DO ÁGIO E DO DESÁGIO - O artigo 386 mencionado neste parágrafo regulamenta o ...
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
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... Redação Antiga: "III - poderá amortizar o valor do ágio cujo fundamento seja o de que trata a alínea "b" do § 2º do art. 20. do ... 1.598, de 26 de dezembro de 1977:
I - deverá registrar o valor do ágio ou deságio cujo fundamento seja o de que trata a alínea "a" do § 2º ... de cisão, para o patrimônio da sucessora, esta deverá registrar:
a) o ágio, em conta de ativo diferido, para amortização na forma prevista no ... e depreciação, amortização ou exaustão.
§ 2º Se o bem que deu causa ao ágio ou deságio não houver sido transferido, na hipótese de cisão, para o ... e o bem ou direito que lhe deu causa;
II - deverá registrar o valor do ágio cujo fundamento seja o de que trata a alínea "c" do § 2º ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
