Warning: include(/var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/selecao/trata_selecao.php): failed to open stream: No such file or directory in /var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/bf/trata_selecao.php on line 8
Warning: include(): Failed opening '/var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/selecao/trata_selecao.php' for inclusion (include_path='.:/usr/local/zend/share/ZendFramework/library:/usr/local/zend/share/pear') in /var/www/vhosts/fiscosoft/public_html/bf/trata_selecao.php on line 8
Trechos localizados:
... , imputada sobre infração que já leva em consideração a espontaneidade do agente, é de se concluir que a denúncia espontânea não pode afastar a ... ica - NF-e - Roteiro de Procedimentos
Roteiro - Estadual - ... mações:
a.1) CNPJ, inscrição estadual e endereço do estabelecimento recebedor dos formulários de ... mações:
b.1) CNPJ, inscrição estadual e endereço do estabelecimento adquirente dos formulários de segurança ... mações:
b.1) CNPJ, inscrição estadual e endereço dos estabelecimentos ...
Trechos localizados:
... Procedimentos
Roteiro - Estadual - ... I.1 - Pessoas obrigadas à inscrição estadual
I.2 ... I.2 - Demais pessoas obrigadas à inscrição estadual
I.3 ... b) prática de atos ilícitos que tenham repercussão no âmbito tributário;
c) indicação incorreta ou ... artigo 113, do Código Tributário Nacional ...
Trechos localizados:
...
Ocorrendo problemas de transmissão de informações do agente arrecadador ou da Secretaria da Receita Federal do Brasil para a ... Procedimentos
Roteiro - Estadual - ... divergência na tributação ou de problemas na transmissão de informações do agente arrecadador ou da RFB, uma vez comprovada a correção do recolhimento ...
b) encaminhar o processo ao Delegado Regional Tributário para decisão. ... iver regular, será autuado, protocolado e encaminhado ao Delegado Regional Tributário para decisão sobre o mérito. ...
Trechos localizados:
... art. 121, I do Código Tributário Nacional (Lei Federal nº ... IPVA
De acordo com o Código Tributário Nacional, contribuinte é aquele que tem relação pessoal e direta com a ... aso de pessoa natural com múltiplas residências, presume-se como domicílio tributário para fins de pagamento do ... culos objetos da locação.
i) o agente público responsável pela contratação de locação de veículo, para uso ... ilizadas as informações constantes do cadastro de veículos do Departamento Estadual de Trânsito - ...
Trechos localizados:
... de São Paulo, com base na Lei Estadual nº 10.705/2000 e no Regulamento do ITCMD, aprovado ... encionado no tópico V) quando do responsável tributário, a critério da autoridade competente. ... erosa ou não a transmissão; e não havia previsão para incidência de imposto estadual sobre as doações de bens móveis ou imóveis, bem como sobre a ... VI - Responsável tributário
Em regra, o contribuinte ... O recolhimento do ITCMD deverá ser feito mediante Guia de Arrecadação Estadual - GARE-ITCMD, que deverá ser gerada por meio de programa emissor, ...
Trechos localizados:
... Estado para Estabelecimento localizado em outro Estado, exceto substituto tributário.
As atualizações ... Estado para Estabelecimento localizado em outro Estado, exceto substituto tributário.
Após a homologação do ... ensa ou cassada pelo Diretor Executivo da Administração Tributária ou pelo agente fiscal de rendas a quem ele delegar a prática do ato, à vista de ... itados nas letras "a" e "b", e o enviará para decisão do Delegado Regional Tributário.
Coincidindo de o ... o Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE) e os números de inscrição, estadual e no CNPJ, do estabelecimento usuário do ...
Trechos localizados:
... ando este mecanismo (Decreto Estadual nº 50.436/2005). Ou seja, no caso de operações de saídas ... as-primas, são empregados ou se consomem no processo de produção" (Direito Tributário Brasileiro, Forense Rio de Janeiro, 1980, 9ª edição, ... icação no produto final.
Já o agente químico empregado para fermentar a garapa da cana-de-açúcar na produção ... mentar nº 87/96; Decreto Estadual nº 50.436/2005 (introduziu o parágrafo único ... sto em que o legislador constitucional mais detalhou ao desenhar o Sistema Tributário Nacional.
Ao mencionado ...
Trechos localizados:
... apurar o imposto a pagar e a emitir eletronicamente a Guia de Arrecadação Estadual (GARE-ICMS).
Neste Roteiro ... A GIA Coligida será gerada exclusivamente por Agente Fiscal de Rendas nos casos de falta de apresentação da GIA, erro ou ...
b) estabelecimento enquadrado no Regime Tributário Simplificado da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, previsto na ... o Inspetor Fiscal responsável pelo respectivo Núcleo de Fiscalização ou do Agente Fiscal de Rendas por ele designado, desde que integrante daquele núcleo. ... tar nº 123/2006, desde 1º.07.2007. Dessa forma, apesar de a legislação estadual não estar atualizada nesse sentido, entendemos que o contribuinte ...
11 4700-9050, opção 1
