O Comunicado CAT nº 06/2011 foi retificado no DOE SP de 05.03.2011, para corrigir a menção ao mês período de referência da Agenda Tributária divulgada. Por meio deste ato, foi divulgada a Agenda Tributária Paulista, para fixação das datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias do mês de março de 2011.
Trechos localizados:
... (Divulga a Agenda Tributária Paulista).
O Coordenador da Administração ... 135, § 7º).
3) Esta Agenda Tributária foi elaborada com base na legislação vigente em 24/02/2011. ... Com. CAT 6/11 - Com. - Comunicado COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 6 de 25.02.2011
DOE-SP: ... INCIPAIS e ACESSÓRIAS, do mês de março de 2011, são as constantes da Agenda Tributária Paulista anexa. ... (Divulga a Agenda Tributária Paulista).
O Coordenador da ...
O Comunicado CAT nº 18/2010 foi retificado, no DOE-SP de 4 de maio de 2010, para ajustar o fundamento legal que trata do Demonstrativo do Crédito Acumulado.
Em sua publicação original, referido comunicado divulgou a Agenda Tributária Paulista, para fixação das datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias do mês de maio de 2010.
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... 2010atob9848
(Divulga a Agenda Tributária Paulista).
O Coordenador da ... AÇÕES PRINCIPAIS e ACESSÓRIAS, do mês de maio de 2010, são as constantes da Agenda Tributária Paulista anexa. ... RINCIPAIS e ACESSÓRIAS, do mês de maio de 2010, são as constantes da Agenda Tributária Paulista anexa. ... Com. CAT 18/10 - Com. - Comunicado COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 18 de 28.04.2010
DOE-SP: ... RICMS/SP art. 132-A, Parágrafo único e 135, § 7º).
3) Esta Agenda Tributária foi elaborada com base na legislação vigente em 28/04/2010. ...
O Comunicado CAT nº 52/2009 foi retificado no DOE SP de 1º.12.2009, para corrigir sua numeração que havia constado como 51/2009 em sua publicação original. Por meio do referido ato, foi divulgada a Agenda Tributária Paulista, para fixação das datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias do mês de dezembro de 2009.
Trechos localizados:
... (Divulga a Agenda Tributária Paulista).
O Coordenador da Administração ... Comunicado DA - 53, de 17/12/08; D.O. de 18/12/08).
3) Esta Agenda Tributária foi elaborada com base na legislação vigente em 27/11/2009. ... Com. CAT 52/09 - Com. - Comunicado COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 52 de 27.11.2009
DOE-SP: ... (Divulga a Agenda Tributária Paulista).
O Coordenador da ... ipais e Acessórias, do mês de dezembro de 2009, são as constantes da Agenda Tributária Paulista anexa. ...
As datas fixadas para cumprimento das Obrigações Principais e Acessórias, do mês de agosto de 2006, são as constantes da Agenda Tributária Paulista, anexa ao Comunicado CAT nº 36 de 2006. Referido Ato foi retificado no DOE-SP de 29.07.2006, relativamente ao recolhimento do imposto por empresa de pequeno porte e microempresa.
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... Comunicado DA-61, de 20/12/05 - D.O. 21/12/05).
3. Esta Agenda Tributária foi elaborada com base na legislação vigente em 27/07/2006. ... Com. CAT 36/06 - Com. - Comunicado COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 36 de 28.07.2006
DOE-SP: ... agosto de 2006, são as constantes da Agenda Tributária Paulista anexa.
Agenda Tributária Paulista 204
Mês: Agosto de 2006
Datas para ... butária paulista)
O Coordenador da Administração Tributária declara que as datas fixadas para cumprimento das Obrigações Principais ... de 2006, são as constantes da Agenda Tributária Paulista anexa.
Agenda Tributária Paulista 204
Mês: Agosto de 2006
Datas para Recolhimento do ...
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... Provavelamente tenha ocorrido erro na divulgação da Agenda Tributária. A fazenda Estadual, não se manifestou ainda sobre a ... ifestou ainda sobre a divergência. É mais prudente a observação do prazo da Agenda (15/07).
Vale lembrar que ... Comunicado CAT nº 86/2000 que aprovou a Agenda Tributária Estadual de Julho/2000 menciona o prazo de 15/07/2000. ... Comunicado CAT nº 86/2000 que aprovou a Agenda Tributária Estadual de Julho/2000 menciona o prazo de 15/07/2000. ... poderá ser feita inclusive no sábado, que é o prazo final fixado na Agenda Tributária Estadual. ...
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... Comunicado CAT nº 15/03 que traz a Agenda Tributária Paulista, da seguinte ... Comunicado CAT nº 15/03 que traz a Agenda Tributária Paulista, da seguinte ...
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... Comunicado CAT nº 86/2000 que aprovou a Agenda Tributária Estadual de Julho/2000 menciona o prazo de 15/07/2000. ... Comunicado CAT nº 86/2000 que aprovou a Agenda Tributária Estadual de Julho/2000 menciona o prazo de 15/07/2000. ...
(Estabelece que as datas fixadas para cumprimento das Obrigações Principais e Acessórias, do mês de maio de 2005, são as constantes da Agenda Tributária Paulista)
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... 1 a 31/12/2005 (Comunicado DA 54, de 20/12/04 - DOE 22/12/04).
3. Esta Agenda Tributária foi elaborada com base na legislação vigente em 27/04/2005. ... AÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS, do mês de maio de 2005, são as constantes da Agenda Tributária Paulista anexa.
AGENDA TRIBUTÁRIA ... ORMAÇÕES ADICIONAIS:
DO IMPOSTO RETIDO ANTECIPADAMENTE POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: - Os contribuintes, em relação ao imposto retido antecipadamente por ... RINCIPAIS E ACESSÓRIAS, do mês de maio de 2005, são as constantes da Agenda Tributária Paulista anexa.
AGENDA TRIBUTÁRIA PAULISTA Nº ... Com. CAT 18/05 - Com. - Comunicado COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 18 de 27.04.2005
DOE-SP: ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
